CT 0 TEORIA 5

Question 1

as normas se dividem em dois tipos: _______ e _______. Em outras palavras, regras e princípios são espécie do gênero normas; se estivermos tratando de regras e princípios (implícitos e explícitos) previstos na Constituição, estaremos nos referindo a normas
constitucionais.

Answer 1

i) regras

ii) princípios

Question 2

As regras são mais _________, servindo para definir condutas. Já os princípios são mais _________: não definem condutas, mas sim diretrizes para que se alcance a máxima concretização da norma.

Answer 2

concretas

abstratos

Question 3

As ____________ não admitem o cumprimento ou descumprimento parcial, seguindo a lógica do “tudo ou
nada”. Ou são cumpridas totalmente, ou, então, descumpridas. Portanto, quando duas regras entram em conflito, cabe ao aplicador do direito
determinar qual delas foi suprimida pela outra.

Answer 3

regras

os princípios podem ser cumpridos apenas parcialmente. No caso de colisão entre princípios, o conflito é apenas aparente, ou seja, um não
será excluído pelo outro.

Question 4

Os princípios constitucionais, segundo Canotilho, podem ser de duas espécies:

Answer 4

a) Princípios político-constitucionais:

b) Princípios jurídico-constitucionais:

Question 5

________________: representam decisões políticas fundamentais, conformadoras de nossa Constituição. São os chamados princípios fundamentais, que estudaremos a seguir, os
quais preveem as características essenciais do Estado brasileiro. Como exemplo de princípios político-constitucionais, citamos o princípio da separação de poderes, a indissolubilidade do vínculo federativo, o
pluralismo político e a dignidade da pessoa humana.

Answer 5

Princípios político-constitucionais

Question 6

____________: são princípios gerais referentes à ordem jurídica nacional, encontrando-se dispersos pelo texto constitucional. Em regra, derivam dos princípios político-constitucionais. Como exemplo de princípios jurídico constitucionais, citamos os princípios do devido processo legal, do juiz natural e da legalidade.

Answer 6

Princípios jurídico-constitucionais

Question 7

______________ são os valores que orientaram o Poder Constituinte Originário na elaboração da Constituição, ou seja, são suas escolhas políticas fundamentais.

Answer 7

Princípios Fundamentais