CT 0 FIQUE ATENTO

Question 1

Se uma questão disser que um determinado fundamento da RFB (por exemplo, a soberania) é um princípio fundamental, ela estará correta. Da mesma forma, se uma questão disser que um objetivo fundamental da RFB (por exemplo, “construir uma sociedade livre, justa e solidária”), é um princípio fundamental, ela também estará correta. Ou,
ainda, se a questão afirmar que um princípio das relações internacionais (por exemplo, “igualdade entre os Estados”), é um princípio fundamental, esta, mais uma vez, estará correta.

Answer 1

A explicação para isso é o fato de que os art. 1º - art. 4º
evidenciam, todos eles, espécies de princípios
fundamentais.

Question 2

Os princípios fundamentais da CF/88 é gênero que comporta as seguintes espécies:

Answer 2

1- Fundamentos
2- Separação de Poderes
3- Objetivos Fundamentais
4- Princípios que regem as relações internacionais

Question 3

Cuidado para não confundir plebiscito e referendo!
É simples: o _______ é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo) para que os
cidadãos, por meio do voto, aprovem ou não a questão que lhes foi submetida. Já o _________ é convocado após a edição da norma, devendo esta ser ratificada pelos cidadãos para ter validade.

Answer 3

plebiscito

referendo