CT 0 QUESTÕES 3 Flashcards

1
Q

(FUB – 2015) O pluralismo político, fundamento da República Federativa do Brasil, é pautado pela tolerância a ideologias diversas, o que exclui discursos de ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.

A

Comentários:
O discurso de ódio não está protegido pela liberdade de manifestação de pensamento. Por isso, o pluralismo político exclui discursos de ódio. Questão correta.

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2
Q

(TJ-SE – 2014) A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, promove o direito à vida digna em sociedade, em prol do bem comum, fazendo prevalecer o interesse coletivo em detrimento do direito individual.

A

Comentários:
A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. Enquadra-se como princípio fundamental, assim como todos os outros inscritos dos art. 1º a art. 4º, CF/88. Esse princípio coloca o indíviduo (o ser humano) como a preocupação central do Estado. Assim, não há que se falar em “prevalência do interesse coletivo em
detrimento do direito individual”. Questão errada.

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