CT 0 TEORIA 4 Flashcards
O Poder Constituinte Originário pode ser classificado, quanto ao momento de sua manifestação, em:
histórico (fundacional) ou revolucionário )pós-fundacional).
O Poder Constituinte Originário histórico é o responsável pela criação da ____________.
primeira Constituição de um Estado
Por sua vez, o poder pós-fundacional é aquele que cria uma nova Constituição para o Estado, em substituição à anterior.
Ressalte-se que essa nova Constituição poderá ser
fruto de uma revolução ou de uma transição constitucional.
O Poder Constituinte Originário é classificado, quanto às dimensões, em __________ e ____________.
material e formal
Na verdade, esses podem ser considerados dois
momentos distintos na manifestação do Poder Constituinte Originário.
Primeiro, há o momento material, que antecede o momento formal; é o poder _________que determina quais serão os valores a serem protegidos pela
Constituição. É nesse momento que toma-se a decisão de constituir um novo Estado.
material
O poder _________, por sua vez, sucede o poder material e fica caracterizado no momento em que se atribui juridicidade àquele que será o texto da Constituição.
formal
O Poder Constituinte __________ (poder constituinte de segundo grau) é o poder de modificar a Constituição Federal bem como de elaborar as Constituições Estaduais.
Derivado
É fruto do poder constituinte originário, estando
previsto na própria Constituição.
O Poder Constituinte Derivado tem como características:
ser jurídico, derivado, limitado (ou subordinado) e condicionado.
a) ____________: é regulado pela Constituição, estando, portanto, previsto no ordenamento jurídico vigente.
Jurídico
b) _____________: é fruto do poder constituinte originário
Derivado
c) _____________: é limitado pela Constituição, não
podendo desrespeitá-la, sob pena de inconstitucionalidade.
Limitado ou subordinado
d) ____________: a forma de seu exercício é determinada pela Constituição. Assim, a aprovação de emendas constitucionais, por exemplo, deve obedecer ao procedimento estabelecido no artigo 60 da
Constituição Federal (CF/88).
Condicionado
O Poder Constituinte Derivado subdivide-se em dois:
i) Poder Constituinte Derivado Reformador
ii) Poder Constituinte Derivado Decorrente.
O ___________consiste no poder de modificar a Constituição. Já o ____________ é
aquele que a CF/88 confere aos Estados de se auto-organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituições. Ambos devem respeitar as
limitações e condições impostas pela Constituição Federal.
Poder Constituinte Derivado Reformador
Poder Constituinte Derivado Decorrente.
