7. CONCEITO DE CRIME

Question 1

Qual é a TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO (LUIZ FLÁVIO GOMES)?

Answer 1

TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO (LUIZ FLÁVIO GOMES): considera crime como sendo fato típico, ilicitude e punibilidade em abstrato. A culpabilidade, portanto, não é um elemento do crime, mas sim um pressuposto para a aplicação da pena.