16 - Princípios (art. 4º CF/88) Flashcards
Quais as coisas que o Brasil repudia e aparecem no princípio número VIII?
Racismo e terrorismo.
Qual região é prioridade para o Brasil para a integração econômica, política, social e cultural?
América Latina.
Respeito ao direito dos povos de decidirem livremente sobre seu próprio destino, sem interferências externas.
Princípio III - Autodeterminação dos povos.
O Brasil deve pautar suas relações internacionais pela defesa de sua soberania, sem subordinação a outras nações.
Princípio I - Independência nacional.
As relações internacionais devem ter como fundamento o respeito aos direitos humanos.
Princípio II - Prevalência dos direitos humanos.
As relações internacionais devem ser baseadas na igualdes e direitos e no respeito mútuo entre os Estados.
Princípio V - Igualdade entre os Estados.
O direito que um país tem de oferecer acolhimento a qualquer estrangeiro que sofra perseguição em seu país de origem por motivações políticas, respaldado no art. 4º da CF/88.
Princípio X - concessão de asilo político.
O Brasil deve abster-se de intervir nos assuntos internos de outros países, a menos que autorizado por normas internacionais.
Princípio IV - Não intervenção.
O Brasil deve cooperar internacionalmente para ajudar na evolução da humanidade como um todo.
Princípio IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
As relações internacionais devem ser pautadas pela defesa da paz e o uso de solução pacífica dos conflitos.
Princípios VI (defesa da paz) e VII (solução pacífica dos conflitos).
