TUTELAS Flashcards
1.
Pergunta:
Qual tutela não pode ser concedida em caráter antecedente?
Resposta:
A tutela de evidência não pode ser concedida em caráter antecedente.
Pergunta:
Qual tutela não precisa de requisitos, e quais são esses requisitos?
Resposta:
A tutela de evidência não precisa dos requisitos de probabilidade do direito e perigo de dano ao resultado útil do processo.
Pergunta:
Em quais hipóteses a tutela de evidência pode ser concedida liminarmente?
Resposta:
A tutela de evidência pode ser concedida liminarmente em duas hipóteses:
Quando comprovada documentalmente a situação e houver tese firmada em repetitivos ou súmula vinculante.
No caso de pedido de reintegração em contrato de depósito, relacionado ao objeto custodiado.
Pergunta:
A urgência deve ser contemporânea a qual momento?
Resposta:
A urgência deve ser contemporânea ao ajuizamento da ação e pode se limitar apenas à tutela antecipada.
Pergunta:
Quando não é necessário o pagamento de custas em relação à tutela?
Resposta:
Não é necessário o pagamento de custas quando a tutela é requerida de forma incidental (já pagas no início do processo).
2.
Pergunta:
Qual tutela se estabiliza?
Resposta:
A tutela antecipada concedida de forma antecedente se estabiliza, pois é satisfativa e urgente, diferentemente da cautelar.
Pergunta:
A tutela antecipada antecedente se torna estável mesmo se houver interposição de recurso?
Resposta:
Não. Se houver recurso, a tutela antecipada antecedente não se estabiliza.
Pergunta:
Em quanto tempo deve-se aditar a petição para o pedido final na tutela antecedente?
Resposta:
A petição deve ser aditada em 15 dias, pois é uma medida urgente (diferente da cautelar antecedente, que tem prazo de 30 dias).
Pergunta:
Em quanto tempo devem ser fornecidos os meios para citar o requerido?
Resposta:
Os meios para citação do requerido devem ser fornecidos em 5 dias, diferente dos 10 dias no procedimento comum.
3.
Pergunta:
Até quando é possível reaver a estabilização da tutela satisfativa urgente antecedente?
Resposta:
É possível reaver a estabilização da tutela até 2 anos a partir da ciência da extinção do processo, caso o réu não conteste por meio de agravo.
Pergunta:
A urgência deve ser contemporânea ou atual?
Resposta:
A urgência deve ser contemporânea ao ajuizamento, e a petição pode se limitar à tutela antecipada.
Pergunta:
Quando as custas são dispensadas?
Resposta:
As custas são dispensadas quando a tutela é pedida de forma incidental (no meio do processo), pois já foram pagas no início.
4.
Pergunta:
A tutela cautelar pode ser concedida de forma antecedente?
Resposta:
Sim, a tutela cautelar pode ser concedida de forma antecedente para evitar efeitos danosos (como a destruição de bens), mas ela não se estabiliza. O prazo para aditar a petição é de 30 dias.
Pergunta:
Qual é o prazo para contestação na tutela cautelar antecedente?
Resposta:
O prazo para contestação é de 5 dias, e o juiz também deve decidir em 5 dias.
Pergunta:
A tutela inibitória depende de dano?
Resposta:
Não, a tutela inibitória não depende de dano, pois tem como objetivo a prevenção, independente de dolo ou culpa.
Pergunta:
Pode-se renovar o pedido caso cesse a eficácia da tutela?
Resposta:
Não, é vedado renovar o pedido sob o mesmo fundamento, caso cesse a eficácia da tutela.
01-
a) qual tutela não pode em caráter antecedente
b) Qual tutela não precisa de requisitos e que requisitos são esses?
c) de evidência liminar(2)?
d) a urgencia deve ser…
e) quando não precisa de custas
01-
A) de evidencia
B) evidência não precisa: probabilidade do direito e perigo de dano ao resultado útil do processo
C) de evidencia pode liminarmente em 2 hipóteses 1- comprovar documentalmente E
tese repetitivos ou súmula vinculante 2- se tratar de pedido reinpercusório em
contrato de depósito= ordem do objeto custodiado
D) contemporânea ao ajuizamento da ação e pode se limitar apenas a tutela antecipada
E) quando de maneira incidental(já pagou no início do processo)
2-
a) qual tutela se estabiliza?
b) Antecedente se torna estável mesmo se interposto recurso
c) em quanto tempo aditar a pet para pedido final?
d) Em quanto tempo fornecer meios para citar o requerido?
02-
a) a antecipada de maneira antecedente- pois satisfativa(não cautelar) e urgente
b) E: se tiver recurso não estabiliza
c) 15 dias pois urgente(diferente da cautelar antecedente= 30 dias)
d) 05 dias, diferente dos 10 dias do procedimento comum
e) até quando pode reaver a estabilização da tutela satisfativa urgente antecedente?
f) Contemporânea ou atual
g) Quando dispensa custas !
e) até 02 anos da ciência que extingue o processo(o processo é extinto caso o réu não
conteste por meio de agravo)
f) contemporânea ao ajuizamento, a pet poderá se limitar a antecipada
g) quando incidental(no meio do processo), pois já foi pago no inicio
03-
a) a cautelar pode ser antecedente?
b) contestar em
c) tutela inibitoria depende de dano?
d) cessada a eficácia da tutela pode renovar o pedido?
03-
a) pode a fim evitar efeitos danosos(desfazer bens), mas não estabiliza e o prazo é de 30 dias para aditar a pet. a urgencia for contemporanea pode se limitar a antecipada como pedido final.
b) 5 dias e juiz decide em 5 dias
c) prevenir: independe de dolo/culpa. independe de dano
d) vedado renovar o pedido, sob o mesmo fundamento
