EXECUÇÃO Flashcards
1.
Pergunta:
Os requisitos do título estrangeiro devem ser de qual lugar?
Resposta:
Os requisitos devem ser do lugar da formação do título e não do cumprimento.
Pergunta:
Quando há mais de um executado, o prazo para juntada do comprovante de citação é individual ou conta do último?
Resposta:
O prazo é individual para cada executado. Para cônjuges, conta-se a partir da juntada do último comprovante.
Pergunta:
Sobre o direito do superficiário e do proprietário, ele recai sobre quais bens?
Resposta:
Recai sobre construção e plantação no caso do superficiário e terreno para o proprietário, mas não sobre os frutos.
2.
Pergunta:
Quando o credor se tornará executado?
Resposta:
O credor se torna executado se o devedor depositar em juízo a quantia devida.
Pergunta:
O que ocorre se o exequente não averbar a penhora no registro do bem imóvel?
Resposta:
Não haverá fraude à execução, pois a alienação do bem não averbado será ineficaz em relação ao exequente.
Pergunta:
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício?
Resposta:
Não, a desconsideração deve ser sempre a pedido.
3.
Pergunta:
A quem reverte o valor em caso de ato atentatório à dignidade da justiça?
Resposta:
O valor reverte ao credor quando se trata de ato atentatório em execução.
Pergunta:
Na execução alternativa, quem escolhe o modo de cumprimento?
Resposta:
A escolha cabe ao devedor, que será citado para escolher em 10 dias; a outra parte pode impugnar em 15 dias.
Pergunta:
Qual é o prazo para a Fazenda Pública interpor embargos à execução, e a multa se aplica a ela?
Resposta:
A Fazenda Pública tem 30 dias para embargar, e a multa não se aplica, desde que não impugne o pagamento.
4.
Pergunta:
Na execução de obrigação de fazer, o que ocorre se o exequente não realizar ou realizar de forma incompleta?
Resposta:
O exequente pode requerer ao juiz autorização para realizar o cumprimento no prazo de 15 dias.
Pergunta:
Qual é o prazo para o credor indicar interesse no direito de preferência?
Resposta:
O prazo é de 5 dias para manifestar interesse na execução do trabalho.
5.
Pergunta:
Qual é o limite de penhora sobre valores em poupança e salário?
Resposta:
O limite é de 40 salários mínimos para poupança e 50 salários mínimos para descontos de alimentos sobre salário.
Pergunta:
Como proceder para substituir a penhora?
Resposta:
Pode-se substituir a penhora com fiança ou seguro, desde que não seja inferior ao débito mais 30% de acréscimo.
01
a) Os requisitos do título estrangeiro devem ser de que lugar?
b) mais de um executado prazo para juntada do comprovante de citação(individual ou do último)? cônjuge?
c) superficiário/proprietário sobre o que
d) e se o credor não provar que adimpliu a prestação
01
a) do lugar da formação e não do cumprimento
b) da juntada do comprovante de citação= individual, cada um tem seu prazo;
cônjuge apenas da juntada do último
c) superficiário sobre a construção/ plantação c2) proprietário sobre o terreno. não é sobre frutos
d) processo será extinto
e) quando o credor se tornará executado
f) se o exequente não averbar a penhora no registro do bem do imóvel qual será a consequência?
g) desconsideração pode de ofício?
g2) na desconsideração a partir de quando será
considerado fraude?
e) se o devedor depositar em juízo a quantia devida
f) não haverá fraude à execução(alienação de bem averbado é ineficaz em relação ao exequente)
g) n, sempre a pedido
g2) a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar
h) ato atentatório reverte a quem? é nos próprios autos?
i) alternativa cabe a quem a escolha? processo de escolha
j) execução nula
k) prazo para fp interpor embargos? multa se aplica a fp?
L) tudo é
h) reverte à justiça, mas no caso da execução reverte ao credor. nos próprios autos
i) devedor, que será citado(pois na execução é citado e n intimado como no cumprimento), para escolher em 10 dias. a outra parte terá 15 dias para impugnar a
escolha
j) titulo n certo, liquido e exequivel+ n citado
k) 30 dias, n se aplica a multa, desde que não impugnada
l) ato atentatório
02- fazer
a) na obrigação de fazer se o exequente não realizar ou realizar incompleto?
b) direito de preferência em quanto tempo
02
a) exequente requer ao juiz, no prazo de 15 dias, para que o autorize fazer
b) 5 dias para dizer se quer executar o trabalho
03- penhora?
a) em quanto tempo se manifestar sobre a penhora?
b) seguro de vida é penhorável. quanto tempo provar quantias impenhoráveis
c) o que fazer para substituir a penhora
d) se tiver mais de uma penhora sobre o mesmo bem
e) limite penhora poupança, salário
03
a) 05 dias. se juiz rejeita 24 horas transfere em juízo
b) n. b2) 05 dias
c) fiança+seguro, não inferior ao débito da pet, acrescido de 30%
d) cada um conserva o seu título de preferência
e) 40 sm. salário desconto alimentos- 50 sm
04- pagar quantia certa
a) como é o processo
b) pode parcelar
c) existe multa de 10%
d) As cópias podem ser declaradas autênticas pelo próprio advogado?
04
a) juiz recebe a pet e de plano aplica honorários advocatícios
2- cita o executado para pagar em 3 dias
3- se ele paga reduz honorários pela metade
4- depois vem embargos, se rejeitados ou nao interposto os embargos= eleva a 20%. NOTE que n
há multa como no cumprimento(na execução só eleva ou reduz), diferentemente do cumprimento, mas apenas honorários
b) pode, em até 6 vezes, depositando 30% do valor da execução honorários advocatícios. esse parcelamento não existe no cumprimento de sentença. IMPORTA
RENÚNCIA AO DIREITO DE EMBARGOS, pelo reconhecimento da dívida(não existe no cumprimento justamente por isso, já teve todo um processo discutindo a dívida).
c) n
d) sim
05- são títulos?
a) contrato abertura de crédito?
b) abertura de conta corrente
c) cheque prescrito
d) instrumento confissão de dívida
e) doc estrangeiro precisa de homologação
f) meação responde
a) n, mesmo que com extrato, não comprova nada
b) sim
c) não, mas pode ação monitória
d) sim
e) n
f) se provar que reverteu ao casal
06-
a) a) cumular execuções
a) de títulos diferentes, desde que mesmo executado e competente mesmo juízo e IDENTICO procedimento
