SENTENÇA E COISA JULGADA Flashcards
1.
Pergunta:
A sentença homologatória de autocomposição extrajudicial é considerada qual tipo de título?
Resposta:
A sentença homologatória de autocomposição extrajudicial é considerada um título judicial.
Pergunta:
A transação realizada pelo Ministério Público ou por advogados constitui qual tipo de título?
Resposta:
A transação realizada pelo MP ou por advogados constitui um título extrajudicial.
Pergunta:
A sentença penal constitui qual tipo de título? E o réu é citado ou intimado?
Resposta:
A sentença penal constitui um título judicial e o réu é citado para cumprir a sentença, não apenas intimado.
Pergunta:
Em embargos à execução, quando se trata de deprecante versus deprecado, onde os embargos devem ser interpostos e quem os julga?
Resposta:
Os embargos podem ser interpostos tanto no juízo deprecante quanto no deprecado. O juízo deprecante julga, mas o deprecado julga se houver erro na avaliação.
Pergunta:
Os embargos à execução possuem efeito suspensivo?
Resposta:
Não, os embargos à execução não possuem efeito suspensivo.
2.
Pergunta:
Quais são as três hipóteses de recurso adesivo?
Resposta:
As três hipóteses de recurso adesivo são em Recurso Especial (RESP), Recurso Extraordinário (RE) e apelação.
Pergunta:
A remessa necessária aplica-se a quais parcelas?
Resposta:
A remessa necessária aplica-se a parcelas desfavoráveis ao ente público. Se a parte recorrer voluntariamente, ela rediscute as demais parcelas.
Pergunta:
Após a publicação da sentença, o juiz pode corrigir de ofício?
Resposta:
Sim, o juiz pode corrigir de ofício inexatidões materiais e erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração.
Pergunta:
Em uma sentença de pagamento de quantia com pedido genérico, o que a sentença deve determinar?
Resposta:
Mesmo em caso de pedido genérico, a sentença deve fixar a extensão da obrigação.
Pergunta:
A hipoteca depende de ordem jurídica, e o que ocorre se houver arresto pendente ou se for impugnada por recurso com efeito suspensivo?
Resposta:
A hipoteca independe de ordem jurídica.
Permanece mesmo se houver arresto pendente.
É válida mesmo se impugnada por recurso com efeito suspensivo.
Pergunta:
A decadência e a prescrição devem ser reconhecidas de ofício, exceto em qual caso?
Resposta:
A decadência convencional não deve ser reconhecida de ofício.
Pergunta:
O reconhecimento de paternidade faz coisa julgada?
Resposta:
Sim, o reconhecimento de paternidade faz coisa julgada, impedindo nova ação, mas pode ser objeto de ação rescisória por coação ou erro de fato.
3.
Pergunta:
O que é fundamentação referencial (per relationem)?
Resposta:
A fundamentação referencial, ou per relationem, ocorre quando o juiz colaciona argumentos das partes, sendo admitida para fins de concisão.
Pergunta:
O que é fundamentação exauriente?
Resposta:
A fundamentação exauriente correlaciona toda a matéria sem torná-la pouco concisa, sendo preferida para uma análise completa.
Pergunta:
Se o valor mínimo é ultrapassado na remessa necessária, ela ainda ocorre?
Resposta:
Sim, a remessa necessária ocorre mesmo que ultrapasse o valor mínimo, já que será revisada pelo segundo grau.
Pergunta:
A cognição sumária é compatível com coisa julgada material?
Resposta:
Não, a cognição sumária não gera coisa julgada material, pois não esgota a análise completa do mérito.
Pergunta:
A renúncia e a desistência resolvem o mérito da ação?
Resposta:
A renúncia resolve o mérito, enquanto a desistência resulta em extinção sem resolução do mérito.
Pergunta:
Qual é o procedimento para liquidação de sentença ilíquida?
Resposta:
Regra: por arbitramento.
Exceção: pelo procedimento comum se houver fato novo, ou o juiz dará prazo razoável para juntar documentos necessários.
Pergunta:
A sentença por quantia certa extingue o processo?
Resposta:
Não, ela apenas põe fim a uma fase processual, dando início ao cumprimento de sentença.
Pergunta:
Em ações de alimentos, como ocorre o cumprimento da sentença com e sem trânsito em julgado?
Resposta:
Sem trânsito em julgado: o cumprimento ocorre por autos apartados.
Com trânsito em julgado: ocorre nos mesmos autos.
4.
Pergunta:
Qual é a consequência de uma sentença de mérito proferida sem contraditório?
Resposta:
Ela é nula se deveria ser uniforme e ineficaz para aqueles que não foram citados.
Pergunta:
Em quais situações uma sentença não faz coisa julgada?
Resposta:
Nos motivos da sentença, mesmo que importantes para a decisão.
Na verdade dos fatos, usada como fundamento, mas sem gerar coisa julgada.
01- títulos
a) sentença homologatória de autocomposição extrajudicial?
b) transação pelo mp/advogados
c) sentença penal tipo de título? é citado ou intimado?
d) embargos a execução deprecante vs deprecado: onde interpor e quem julga os embargos?
e) Embargos possui efeito suspensivo?
01
a) titulo judicial
b) titulo extrajudi
c) titulo judicial(aqui é citado para cumprir sentença e não intimado, assim como na execução)
d) pode interpor nos dois. deprecante julga. deprecado julga se erro na avaliação
e) s/ suspensivo
02
a) três hipóteses de recurso adesivo
b) remessa necessária é para parcelas…? ou recurso voluntário para…? ou recurso que julgou… embargos à execução?
c) publica a sentença juiz pode corrigir de ofício?
d) pagar quantia, com pedido genérico, sentença deve?
e) hipoteca precisa de ordem jurídica? e se pendente arresto? e se impugnado por
recurso com efeito suspensivo?
f) decadência prescrição de ofício, salvo
g) Reconhecimento de paternidade faz coisa julgada?
a) resp, re, apelação
b) para parcelas desfavoráveis ao ente. ou recurso voluntário da parte para rediscutir demais parcelas.. recurso que julgou procedentes os embargos à execução(fd entrou processo, parte embargou e foi julgado procedentes= remessa)
c) ofício- inexatidões materiais e erros de cálculos ou por embargos declaração
d) mesmo que com pedido genérico, sentença deve fixar extensão da obrigação
e) independe de ordem juridica ee) mesmo que pendente arresto eee) mesmo que
impugnado por recurso c suspensivo
f) a decadência convencional
g) faz. n pode nova ação, pode rescisória por coação ou erro de fato
h) fundamentação referencial
i) fundamentação exauriente
j) remessa necessária que ultrapasse o valor mínimo terá remessa apenas se a fazenda apresentar apelação.
k) cognição sumária é compatível com coisa julgada material
l) renúncia e desistência resolução de merito
m) sentença ilíquida, procedimento para sua liquidação regra e exceção
n) sentença por quantia certa extingue processo
o) alimentos com trânsito e sem trânsito
h) colaciona argumentos das próprias parte- per relationem= admitida
i) preferida, correlaciona toda a matéria= n a torna pouco concisa
j) E, pois já vai ao segundo grau de qq maneira
k) N(tutela, exemplo), difere da exauriente
l) renuncia- com merito. desiste= sem mérito
m) regra por arbitramento. exceção fica se tiver que provar fato novo= procedimento comum ou se depender de doc, juiz dará prazo razoável(não fala em 15 dias
n) n, apenas põe fim a uma fase de processo e vem o cumprimento
o) sem trânsito por autos apartados o cumprimento. com trânsito mesmos autos
03-
a) consequência da sentença de mérito sem contraditório?
b) n faz coisa julgada(2)
03-
a) nula se deveria ser uniforme. ineficaz aos que não foram citados.
b) 1- motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. 2- verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
