SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ Flashcards
1.
Pergunta:
Em quantos dias o advogado deve juntar a procuração, caso não a tenha apresentado?
Resposta:
O advogado deve juntar a procuração em 15 dias.
Pergunta:
Após a renúncia do advogado, por quantos dias ele continua a representar o cliente?
Resposta:
Após a renúncia, o advogado continua a representar o cliente por mais 10 dias.
Pergunta:
Os litisconsortes são partes distintas?
Resposta:
Sim, salvo no caso de litisconsórcio unitário, onde a decisão só beneficia ou prejudica todos em conjunto.
2.
Pergunta:
A gratuidade é uma condição suspensiva e o que ela compreende?
Resposta:
A gratuidade é uma condição suspensiva por 5 anos. Ela não afasta a responsabilidade pelos honorários de sucumbência, apenas suspende a exigibilidade.
Pergunta:
Quem é responsável por fixar a indenização?
Resposta:
O juiz fixa a indenização, mas, se não for possível, esta é determinada por arbitramento ou pelo juízo comum nos próprios autos.
Pergunta:
Cabe honorário de sucumbência na desistência voluntária e no mandado de segurança?
Resposta:
Não, pois não há partes sucumbentes.
3.
Pergunta:
Quais são os valores das multas em diferentes casos de infração processual?
Resposta:
Má-fé: De 1% a 10% do valor da causa; se a causa for de valor irrisório, a multa pode ser até 10 vezes o salário mínimo.
Atentatório: Até 20%, não se aplica a advogados (públicos ou privados). Atentatório se aplica apenas a embaraços e inovações ilegais; as demais infrações configuram má-fé.
Falta à audiência de conciliação: 2%.
Deixar de confirmar a citação: 5%.
Ausência de preparo: Verificação é feita antes da análise do mérito.
Pergunta:
Quais são os benefícios incluídos na justiça gratuita?
Resposta:
A justiça gratuita compreende custas processuais, honorários do advogado dativo, perito e Defensoria Pública. Todas as partes devem arcar com despesas processuais e sucumbência. O juiz pode pedir comprovação dos requisitos antes de conceder a gratuidade.
Pergunta:
Qual o procedimento para pedir justiça gratuita em recurso, em diferentes cenários?
Resposta:
Se o pedido do autor for indeferido, cabe Agravo de Instrumento (AI).
Se o réu não concorda com a decisão, ele deve alegar em preliminar de apelação.
Se o juiz revoga a gratuidade antes da sentença, cabe AI.
Se o juiz revoga na sentença, cabe apelação.
Pergunta:
Quando a gratuidade é revogada, qual o prazo para o pagamento das custas?
Resposta:
Quando a gratuidade é revogada, há um prazo de 5 dias para pagar as custas.
4.
Pergunta:
Quem representa a massa falida em juízo?
Resposta:
A massa falida é representada pelo administrador judicial.
Pergunta:
Quem representa o condomínio em juízo?
Resposta:
O condomínio é representado pelo administrador ou síndico, e não é necessário que seja representação judicial.
Pergunta:
Quem representa a herança jacente em juízo?
Resposta:
A herança jacente é representada por um curador, quando a herança foi abandonada.
Pergunta:
Quem representa o espólio em juízo?
Resposta:
O espólio é representado pelo inventariante, responsável pelos bens deixados pelo falecido.
5.
Pergunta:
Quando é necessária a citação de ambos os cônjuges?
Resposta:
A citação de ambos os cônjuges é necessária nos seguintes casos:
Direito real sobre imóvel
Dívida que afete bem de família
Ônus sobre imóvel
Fato que diga respeito aos cônjuges, praticado por ambos
Posse em composse (quando ambos detêm a posse).
Pergunta:
Qual é a diferença entre regime de bens universal e regime absoluto?
Resposta:
No regime universal, tudo se comunica, então é necessário o consentimento de ambos os cônjuges.
No regime absoluto, nada se comunica, então o consentimento não é necessário.
6.
Pergunta:
Qual é a consequência se um vício processual não for sanado?
Resposta:
Se o vício processual não for sanado, o processo é extinto sem resolução de mérito.
Pergunta:
O que ocorre se uma parte se torna incapaz durante o processo e o vício não for sanado?
Resposta:
Se uma parte se torna incapaz e o vício não for sanado, o caso é encaminhado à Defensoria Pública.
7.
Pergunta:
Quem deve adiantar as custas processuais?
Resposta:
As custas processuais devem ser adiantadas pelo autor, se o juiz determinar, seja de ofício ou a requerimento do Ministério Público, no caso de despesas como viagens, assistentes técnicos ou diárias de testemunhas.
Pergunta:
Quem paga as despesas processuais?
Resposta:
As despesas são pagas pela parte que perde. Se ambas as partes forem vencedoras e perdedoras em algum ponto, o pagamento é rateado entre as partes.
Pergunta:
Quem arca com as despesas no caso de participação da Fazenda Pública, Ministério Público ou Defensoria Pública?
Resposta:
As despesas são pagas ao final pela parte vencida. Se a Fazenda Pública, MP ou DP solicitam perícia, eles adiantam as despesas se houver previsão orçamentária; caso contrário, a despesa é paga ao final pelo vencido.
Pergunta:
Quem arca com as despesas de perícia?
Resposta:
As despesas de perícia são pagas pela parte que solicitou, ou rateadas se a perícia foi determinada de ofício ou pelo MP como fiscal da lei.
Pergunta:
Se o autor residir fora do Brasil, ele deve adiantar as custas e honorários? Quais são as exceções?
Resposta:
O autor que reside fora do Brasil deve dar caução para custas e honorários, exceto nos seguintes casos:
Existência de acordo internacional dispensando o adiantamento
Em fase de execução e cumprimento de sentença
Na reconvenção (pedido de contrapartida do réu).
Pergunta:
Quem arca com as custas em caso de desistência, renúncia ou transação?
Resposta:
Custas são arcadas por quem desistiu ou renunciou.
Em caso de transação (acordo), as custas são rateadas entre as partes.
01-
a) advogado sem procuração juntar em quantos dias?
b) advogado renúncia continua a representar por quantos dias?
c) Litis são partes distintas
01-
a) juntar em 15 dias
b) renúncia- continua a representar por mais 10 dias
c) Sim salvo unitário, só beneficia
02-
a) gratuidade condição suspensiva/ o que compreende
b) quem fixa indenização
c) cabe honorário sucumbencia na vontuntária e no ms?
02-
a) condição suspensiva por 05 anos. não afasta a responsabilidade de honorários de sucumbência, apenas SUSPENDE a sua exigibilidade.
b) juiz, mas se não possível, vai por arbitramento ou juízo comum, nos próprios autos.
c) nao, pois não há partes sucumbidas
03-multa valores?
a) má-fé
b) atentatório, n se aplica
c) deixa de comparecer a conciliação
d) deixa de confirmar a citação
e) ausência de preparo verificação?
f) justiça gratuita gratuidade, assistência judiciaria, juridica integral. juiz pode pedir
comprovação antes?
g) gratuidade recurso:
autor requer pedido e é indeferido. réu não concorda. juiz
revoga. juiz revoga na sentença.
f) gratuidade revogada quantos dias para pagar?
03-
a) de 1 a 10 por cento- alterar verdade usar do processo para ato simulado. se valor da
causa for irrisório, multa até 10x salário mínimo
b) até 20%, não se aplica a advogados(publicos ou privados-oab)- inovação ilegal.
quase todos é má-fé, só embaraços e inovação ilegal é atentatório
c) 2%
d) 5%
e) verificação anterior ao mérito
f) custas, advogado dativo/perito, defensoria pública. todas devem pagar despesas
processuais e sucumnencia. sim
g) indeferido do autor = AI.
réu não concorda= preliminar apelação. juiz revoga= AI. na sentença = apelação.
f) se revogada 5 dias para pagar custas
04- representação
a) massa falida?
b) condomínio?
c) herança jacente?
d) espólio?
04-
a) administrador judicial
b) adm/sindico- não precisa ser judicial
c) curador- abandonada
d) bens deixados- inventariante
05- citação de ambos os cônjuges (5).
B) universal vs absoluta
05- 1- direito real
2- divida a bem de família
3- ônus sobre imóvel
4- fato que diga respeito
ambos praticados
5- posse= apenas composse(por ambos)
B) na universal tudo comunica- precisa consentimento, na absoluta nada comunica- não
precisa
06-
a) se não sanar vício, consequência
b) se tornou incapaz no processo e n sanou o vício
06-
a) extingue sem mérito
b) encaminha à DP
07-
a) quem deve adiantar as custas
b) quem paga as despesas
c) despesas pela fp/mp/dp
d) perícia
e) se o autor tiver fora do brasil, exceções(3)
f) que desistiu renunciou. f2) pra transação
07-
a) autor se juiz determinar de ofício ou a requerimento do mp como fiscal ou de custos,
viagens, assistentes, diária de testemunhas
b) quem perde paga, se vencedor perdedor ao mesmo tempo= rateio entre as partes
c) ao final pela parte vencida. se eles pedem perícia, eles adiantam se tiver previsão
orçamentária, se não tiver ao final pelo vencido
d) pela parte que requereu ou rateado(se de ofício ou mp como fiscal)
e) se o autor residir fora do brasil deve dar caução das custas e dos honorários,apenas
se não tiver imóveis no brasil. dispensa adiantamento se e1) acordo internacional
e2) na execução e no cumprimento de sentença e3) na reconvenção
f) por quem desistiu renunciou/ f2) por rateio
