SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ Flashcards
01-
a) advogado sem procuração juntar em quantos dias?
b) advogado renúncia continua a representar por quantos dias?
c) Litis são partes distintas
01-
a) juntar em 15 dias
b) renúncia- continua a representar por mais 10 dias
c) Sim salvo unitário, só beneficia
02-
a) gratuidade condição suspensiva/ o que compreende
b) quem fixa indenização
c) cabe honorário sucumbencia na vontuntária e no ms?
02-
a) condição suspensiva por 05 anos. não afasta a responsabilidade de honorários de sucumbência, apenas SUSPENDE a sua exigibilidade.
b) juiz, mas se não possível, vai por arbitramento ou juízo comum, nos próprios autos.
c) nao, pois não há partes sucumbidas
03-multa valores?
a) má-fé
b) atentatório, n se aplica
c) deixa de comparecer a conciliação
d) deixa de confirmar a citação
e) ausência de preparo verificação?
f) justiça gratuita gratuidade, assistência judiciaria, juridica integral. juiz pode pedir
comprovação antes?
g) gratuidade recurso:
autor requer pedido e é indeferido. réu não concorda. juiz
revoga. juiz revoga na sentença.
f) gratuidade revogada quantos dias para pagar?
03-
a) de 1 a 10 por cento- alterar verdade usar do processo para ato simulado. se valor da
causa for irrisório, multa até 10x salário mínimo
b) até 20%, não se aplica a advogados(publicos ou privados-oab)- inovação ilegal.
quase todos é má-fé, só embaraços e inovação ilegal é atentatório
c) 2%
d) 5%
e) verificação anterior ao mérito
f) custas, advogado dativo/perito, defensoria pública. todas devem pagar despesas
processuais e sucumnencia. sim
g) indeferido do autor = AI.
réu não concorda= preliminar apelação. juiz revoga= AI. na sentença = apelação.
f) se revogada 5 dias para pagar custas
04- representação
a) massa falida?
b) condomínio?
c) herança jacente?
d) espólio?
04-
a) administrador judicial
b) adm/sindico- não precisa ser judicial
c) curador- abandonada
d) bens deixados- inventariante
05- citação de ambos os cônjuges (5).
B) universal vs absoluta
05- 1- direito real
2- divida a bem de família
3- ônus sobre imóvel
4- fato que diga respeito
ambos praticados
5- posse= apenas composse(por ambos)
B) na universal tudo comunica- precisa consentimento, na absoluta nada comunica- não
precisa
06-
a) se não sanar vício, consequência
b) se tornou incapaz no processo e n sanou o vício
06-
a) extingue sem mérito
b) encaminha à DP
07-
a) quem deve adiantar as custas
b) quem paga as despesas
c) despesas pela fp/mp/dp
d) perícia
e) se o autor tiver fora do brasil, exceções(3)
f) que desistiu renunciou. f2) pra transação
07-
a) autor se juiz determinar de ofício ou a requerimento do mp como fiscal ou de custos,
viagens, assistentes, diária de testemunhas
b) quem perde paga, se vencedor perdedor ao mesmo tempo= rateio entre as partes
c) ao final pela parte vencida. se eles pedem perícia, eles adiantam se tiver previsão
orçamentária, se não tiver ao final pelo vencido
d) pela parte que requereu ou rateado(se de ofício ou mp como fiscal)
e) se o autor residir fora do brasil deve dar caução das custas e dos honorários,apenas
se não tiver imóveis no brasil. dispensa adiantamento se e1) acordo internacional
e2) na execução e no cumprimento de sentença e3) na reconvenção
f) por quem desistiu renunciou/ f2) por rateio
