LEI 9099 CÍVEL -

Question 1

01
A) valor e outras competências

B) foro

C) conciliadores vs juizes leigos

D) quem pode propor. quem não pode

E) advogado

F) alimentos, falimentares, fiscais, acidentes de trabalho

Answer 1

01
a) n exceda 40 sm+ possessórias sobre imóveis que n excedam a esse valor+ação de despejo para uso próprio

b) domicílio do réu, ou do lugar que exerça suas atividades= critério do autor. reparação do
dano= do autor ou do local do ato/fato

c) primeiro preferencial em direito, segundo advogados com mais de 5 anos de experiência

d) física, ou microempreendedor, individual e de pequeno porte, OSCIP, sociedade de crédito.

não pode: incapaz, preso, pj de direito público, empresas publicas da união, massa falida, insolvente civil.

e) dispensa até 20 sm. em recursos é sempre obrigatório advogado. mandado de advogado pode ser verbal, salvo para especiais.

f) n podem 9099

Question 2

02-
a) autor deixa de comparecer a uma audiência

b) 9099 pode reconvenção?

c) a prova oral será reduzida a escrito?

d) testemunhas

e) atos da audiência…

Answer 2

02-
a) extingue sem mérito

b) não

c) não(princípio da oralidade, simplicidade, informalidade)

d) max 3, comparece independente de intimadas, salvo se solicitar intimação

f) desde logo cientes as partes