AUXILIARES Flashcards
1.
Pergunta:
As causas de impedimento e suspeição se estendem a todos os auxiliares?
Resposta:
Sim, as causas de impedimento e suspeição se estendem a todos os auxiliares.
Pergunta:
Qual é a responsabilidade civil de peritos e auxiliares?
Resposta:
A responsabilidade civil de peritos e auxiliares ocorre em casos de dolo ou culpa.
Pergunta:
Quais são os critérios para responsabilização do Ministério Público e do juiz?
Resposta:
O Ministério Público e o juiz são responsabilizados em casos de dolo ou fraude.
Pergunta:
Quais são os critérios de responsabilização conforme a LINDB?
Resposta:
Conforme a LINDB, a responsabilização ocorre em casos de dolo ou erro grosseiro.
2.
Pergunta:
Em quantos dias a parte deve requerer algo e o juiz não determinar, e qual a consequência?
Resposta:
A parte deve requerer em 10 dias e, caso o juiz não determine, ele responde civil e regressivamente.
3.
Pergunta:
As partes podem escolher um conciliador ou mediador?
Resposta:
Sim, as partes podem escolher um conciliador ou mediador, desde que estejam em comum acordo.
Pergunta:
Qual é a diferença entre conciliador e mediador?
Resposta:
O mediador é mais brando e atua quando as partes possuem um vínculo anterior, não podendo sugerir soluções. O conciliador atua quando não há vínculo anterior e pode sugerir soluções.
Pergunta:
O conciliador e o mediador precisam estar cadastrados no tribunal?
Resposta:
Não, o cadastramento no tribunal não é necessário.
Pergunta:
Por quanto tempo conciliadores e mediadores ficam impedidos de atuar como advogados?
Resposta:
Ficam impedidos de atuar como advogados por 1 ano no tribunal em que atuam.
4.
Pergunta:
Quem certifica a autocomposição?
Resposta:
A autocomposição é certificada pelo oficial.
Pergunta:
Em quantos dias o perito pode apresentar escusa?
Resposta:
O perito pode apresentar escusa em 15 dias.
Pergunta:
Quem redige ofícios, mandados e precatórias?
Resposta:
O escrivão é o responsável por redigir ofícios, mandados e precatórias.
Pergunta:
Quem redige as intimações e citações?
Resposta:
As intimações e citações são redigidas pelo oficial.
Pergunta:
Quem redige o acórdão e a sentença?
Resposta:
O relator redige o acórdão, e o juiz redige a sentença.
Pergunta:
O perito que atua com dolo ou culpa fica impedido de realizar novas perícias?
Resposta:
Sim, o perito que atua com dolo ou culpa fica impedido de realizar novas perícias.
Pergunta:
Em quais casos não há necessidade de reexame necessário?
Resposta:
Não há necessidade de reexame necessário para valores inferiores a 100 salários mínimos:
Para a União, o limite é de R$ 1.212.000.
Para o Distrito Federal e municípios que são capitais, o limite é de R$ 606.000.
Para municípios que não são capitais, o limite é de R$ 121.000.
Pergunta:
A quem é realizada a intimação do município?
Resposta:
A intimação do município é realizada ao representante ou prefeito.
5.
Pergunta:
Pode-se utilizar a ação rescisória em casos de impedimento?
Resposta:
Sim, é possível utilizar a ação rescisória em casos de impedimento. A rescisão pode ser movida contra o juiz, a parte ou o advogado.
Pergunta:
Até quando é possível alegar suspeição e quais são os casos?
Resposta:
A suspeição pode ser alegada em 15 dias a partir do conhecimento do fato, por petição dirigida ao juiz. Os casos são:
Juiz ser amigo ou inimigo da parte.
Juiz estar presente, aconselhar ou fornecer meios para as despesas.
Juiz ter interesse no julgamento.
6.
Pergunta:
Qual é a diferença entre dilatar e reduzir prazos?
Resposta:
Dilatar prazos é permitido e deve ser feito (exemplo: dilatação da pupila).
Reduzir prazos peremptórios é vedado sem a anuência das partes.
Pergunta:
É permitida a aplicação de equidade?
Resposta:
Sim, a aplicação de equidade é permitida, desde que esteja prevista em lei.
7.
Pergunta:
Em quanto tempo o Ministério Público deve ser intimado?
Resposta:
O Ministério Público deve ser intimado em 30 dias do feito em que deveria intervir; a ausência de intervenção pode gerar nulidade e cabe ação rescisória.
Pergunta:
Quando o Ministério Público atua como fiscal da ordem jurídica, quais são as regras de intimação e vista?
Resposta:
O Ministério Público é intimado em 30 dias quando atua como fiscal da ordem jurídica.
Ele tem vista após as partes.
Ele intervém em casos de direitos coletivos (rural e urbano), direitos indisponíveis e direitos indivisíveis.
Pergunta:
Em que situações o Ministério Público atua na ação rescisória?
Resposta:
O Ministério Público atua na ação rescisória apenas se a causa rescindenda envolver simulação.
Pergunta:
Em quanto tempo o Ministério Público deve emitir parecer?
Resposta:
O Ministério Público tem 30 dias para emitir parecer; caso não o faça, o juiz requisita e o processo continua.
8.
Pergunta:
Quando a Defensoria Pública é considerada pessoalmente intimada?
Resposta:
A Defensoria Pública é considerada pessoalmente intimada quando os autos chegam à secretaria; a carga é considerada intimação pessoal (carga, remessa ou eletrônica). O diário oficial e o mero comparecimento não são considerados intimação pessoal.
Pergunta:
O prazo em dobro se aplica a advogados dativos?
Resposta:
Não, o prazo em dobro não se aplica a advogados dativos e advogados privados.
Pergunta:
A Defensoria Pública faz jus a honorários de sucumbência?
Resposta:
Sim, a Defensoria Pública faz jus aos honorários de sucumbência, mesmo quando atua como curadora. No entanto, não faz jus aos honorários advocatícios.
Pergunta:
Como deve ser feita a intimação para cumprimento de sentença na Defensoria Pública?
Resposta:
A regra é intimar na pessoa do advogado, mas, no caso da Defensoria Pública, é necessário intimar o devedor por aviso de recebimento (AR).
01-
a) causas de impedimento/ suspeição se estende a todos os auxiliares?
b) responsabilidade civil de perito/ auxiliares?
c) mp/ juiz
d) lindb por interpretação
01-
a) sim
b) dolo/culpa
c) dolo/fraude
d) dolo/erro grosseiro
02- parte requer juiz não determina em… e responde
02- 10 dias, responde civil e regressivamente
03- partes podem escolher conciliador mediador?
a) qual a diferença entre eles?
b) Precisa de cadastro no tribunal?
c) ficam impedidos de atuar como advogados até quando?
03- podem, se em comum acordo,
a) mediador é mais brando, partes possuem vínculo anterior, conciliador não. o primeiro não pode sugerir soluções, o segundo pode.
B) não precisa cadastro,
c) impedidos por 01 ano, no tribunal em que atuam.
04-
a) quem certifica a autocomposição?
b) escusa do perito em quantos dias?
c) quem redige ofícios, mandados e precatórias?
d) quem redige intimação/ citação?
e) quem redige acórdão;/sentença?
f) perito com dolo ou culpa fica impedido de nova perícia?
g) reexame necessário não precisa?
h) a quem é realizada a intimação do município ?
04-
a) oficial
b) pet em 15 dias
c) escrivão
d) oficial
e) relator/juiz
f) impedido de nova perícia
g)
inferior a 100 sm. u= 1.212.000(milhão); df m q são capitais 606.000(milhares) m
não capitais 121.000(milhare)
h) pelo representante ou prefeito
05-
a) impedimento pode rescisória
b) suspeição alegar ate quando e casos(3)
05
a) pode ação rescisória. juiz contra a parte ou seu advogado(p.penal só contra a parte)
b) alegar em 15 dias do conhecimento do fato em pet dirigida ao juiz.
1- amigo/inimigo
2- presentes/aconselhar/subministrar meios as despesas
3- interessado no
julgamento
06-
a) dilatar vs reduzir
b) é permitida equidade?
06-
a) dilatar(pupila)= deve. reduzir peremptórios- vedado sem anuência das partes
b) se prevista em lei
07- mp
a) intimado em
B) como fiscal da ordem jurídica:
1- intimado em…
2- vista antes ou após as partes
3- 3 casos
c) atua na rescisória
d) parecer em
07-
a) em 30 dias do feito que devia intervir- nulidade, cabe rescisória
b) 1- 30 dias como fiscal da ordem jurídica,
2- vista APÓS as partes.
3- 3.1 coletivos rural urbana 3.2 indisponíveis e 3.3 indivisíveis
c) só atua na rescisória, se a rescindenda for simulação
d) 30 dias para parecer, se não juiz requisita, segue o baile
08- dp
a) quando é considerada pessoal?
b) prazo em dobro aplica a advogados dativos?
c) faz jus a sucumbenciais?
d) intimação para cumprimento de sentença?
08-
a) quando os autos chegam na secretaria, mas a carga é considerada intimação pessoal. carga/remessa/eletronico. diário não é pessoal. mero comparecimento não é pessoal
b) n para dativos e privados
c) sim mesmo que como curador. n faz juz a advocaticios
d) regra é na pessoa do advogado, mas no caso da dp, precisa intimar o devedor por ar
