PROVAS Flashcards
1.
Pergunta:
Na produção antecipada de provas, o juiz se pronuncia sobre a ocorrência ou não dos fatos?
Resposta:
Não, o juiz não se pronuncia sobre a ocorrência ou inocorrência dos fatos, nem sobre as consequências jurídicas.
Pergunta:
A produção antecipada de provas admite recurso e defesa?
Resposta:
Não, a produção antecipada de provas não admite recurso nem defesa.
2.
Pergunta:
Qual é a regra para a produção de provas?
Resposta:
A regra é que a produção de provas seja estática, mas pode ser dinâmica antes ou durante o processo.
Pergunta:
O juiz pode utilizar sua experiência técnica em quais situações?
Resposta:
O juiz pode usar sua experiência técnica, exceto em exames periciais.
Pergunta:
Qual é o prazo para exibição de documentos em poder de terceiros?
Resposta:
O prazo é de 15 dias.
Pergunta:
As partes podem usar todos os meios morais e legítimos, exceto quais tipos de meios?
Resposta:
Exceto meios pragmáticos e teleológicos.
3.
Pergunta:
Quem pode realizar a confissão espontânea?
Resposta:
A confissão espontânea pode ser realizada pela parte ou pelo representante com poderes especiais.
Pergunta:
A confissão sobre imóveis vale sem a do outro cônjuge?
Resposta:
Não, a confissão sobre imóveis não vale sem a do outro cônjuge, exceto no caso de separação absoluta.
Pergunta:
A confissão em ações de estado e de família pode abranger fatos torpes?
Resposta:
Sim, a confissão pode incluir fatos torpes, mas a parte não é obrigada a confessar.
Pergunta:
A parte pode requerer seu próprio depoimento?
Resposta:
Não, a parte não pode requerer seu próprio depoimento.
Pergunta:
A confissão constitui prova contra o confitente e prejudica o litisconsorte?
Resposta:
A confissão constitui prova contra o confitente (quem confessa), mas não prejudica o litisconsorte.
Pergunta:
A confissão é anulada ou revogada em caso de erro de fato?
Resposta:
Sim, o erro de fato anula a confissão, mas a confissão é sempre irrevogável.
Pergunta:
O representante ou a testemunha podem confessar?
Resposta:
Não, representantes e testemunhas não podem confessar.
Pergunta:
A ação de revogação da confissão por vício do consentimento é personalíssima e intransmissível?
Resposta:
Sim, é personalíssima, mas pode ser transmitida aos herdeiros se o confitente falecer após a propositura da ação.
4.
Pergunta:
A ata notarial tem presunção de veracidade?
Resposta:
Sim, mas a presunção é relativa.
Pergunta:
A prova emprestada precisa de trânsito em julgado?
Resposta:
Não, a prova emprestada não precisa de trânsito em julgado.
Pergunta:
A ação civil ex-delito precisa de trânsito em julgado?
Resposta:
Sim, a ação civil ex-delito precisa de trânsito em julgado.
Pergunta:
O juiz pode deixar de atender a uma solicitação em caso de omissão?
Resposta:
O juiz deve atender em caso de omissão, mas pode indeferir quando justificável.
Pergunta:
Se uma testemunha se recusa a depor, o juiz deve fazer o quê?
Resposta:
O juiz deve analisar as circunstâncias e elementos para declarar se houve recusa.
Pergunta:
Em qual momento deve ser alegada a falsidade de um documento?
Resposta:
A falsidade deve ser alegada na contestação, réplica ou em até 15 dias.
Pergunta:
A falsidade é decidida como questão principal. Isso gera coisa julgada?
Resposta:
Sim, a falsidade decidida como questão principal gera coisa julgada.
Pergunta:
Quando uma parte requer a juntada de um documento, qual é o prazo para o juiz ouvir a outra parte?
Resposta:
O juiz tem 15 dias para ouvir a outra parte.
Pergunta:
Quando uma reprodução cinematográfica é utilizada como prova, ela deve ser apresentada em qual contexto?
Resposta:
Ela deve ser apresentada em audiência.
5.
Pergunta:
Para determinados documentos, exige-se instrumento público, e outra prova supre isso?
Resposta:
Não, nenhuma outra prova supre a exigência de instrumento público.
Pergunta:
Um documento assinado por oficial público incompetente e subscrito pelas partes tem qual valor?
Resposta:
Tem valor de documento particular.
Pergunta:
Uma nota feita pelo credor, ainda que não assinada, prova o que?
Resposta:
Prova o valor pelo devedor.
Pergunta:
Declarações em documentos particulares são provas contra quem?
Resposta:
São provas contra o signatário (quem assinou), exceto quando a declaração é apenas de ciência.
Pergunta:
O juiz pode, de ofício, solicitar exibição integral ou parcial dos livros empresariais?
Resposta:
O juiz pode solicitar a exibição parcial de ofício, mas a exibição integral deve ser requerida pela parte.
Pergunta:
Quem prova a autenticidade de um documento e quem prova a falsidade ou abuso?
Resposta:
Quem produziu o documento deve provar a autenticidade, e quem alega falsidade deve prová-la.
Pergunta:
Os livros empresariais podem ser usados como prova contra quem?
Resposta:
Podem ser usados como prova contra o autor da ação.
6.
Pergunta:
Quais são as três categorias de pessoas incapazes para depoimento?
Resposta:
Menores de 16 anos no cível (ou menores de 14 no penal).
Pessoas com enfermidade ou retardamento mental ao tempo dos fatos.
Pessoas cegas ou surdas (no cível).
Pergunta:
Quem são os impedidos de depor?
Resposta:
Pessoas ligadas por profissão, relação de parte, tutor, curador, juiz ou advogado.
Pergunta:
Quem são considerados suspeitos?
Resposta:
São considerados suspeitos cônjuges, amigos íntimos e inimigos.
Pergunta:
Quem não pode ser considerado testemunha?
Resposta:
Partes no processo, como autor, juiz e Ministério Público, não são considerados testemunhas.
Pergunta:
As provas visam alcançar qual objetivo?
Resposta:
As provas visam alcançar a verdade real.
Pergunta:
O depoimento pessoal visa obter o quê?
Resposta:
Visa obter a confissão.
Pergunta:
O juiz pode indeferir a convocação de testemunhas se já houver confissão?
Resposta:
Sim, o juiz pode indeferir testemunhas se já houver confissão.
Pergunta:
A parte pode ser contraditada? Quando isso ocorre?
Resposta:
Sim, a parte pode ser contraditada (impedida de depor) antes do depoimento.
Pergunta:
Quem pode ser inquirido em sua residência?
Resposta:
Presidente da República, prefeito, AGU, PGR e embaixadores.
7.
Pergunta:
Se um terceiro se recusar a exibir documento, o que o juiz deve fazer?
Resposta:
O juiz deve designar uma audiência especial.
Pergunta:
A alegação de suspeição preclui?
Resposta:
Sim, a suspeição preclui, mas o impedimento é de ordem pública e não preclui.
Pergunta:
A testemunha é obrigada a comparecer sobre fatos que lhe possam causar grave dano?
Resposta:
Sim, é obrigada a comparecer, mas pode se recusar a depor.
8.
Pergunta:
Qual é o prazo para o perito entregar o laudo?
Resposta:
Não há um prazo específico, a menos que o juiz determine um.
Pergunta:
Qual é o prazo para o perito alegar escusa, impedimento ou suspeição?
Resposta:
O prazo é de 15 dias, sob pena de preclusão.
Pergunta:
Há prazo para o perito aceitar o encargo?
Resposta:
Não, o silêncio é interpretado como recusa.
Pergunta:
Quem oferece os quesitos para o perito?
Resposta:
Os quesitos são oferecidos pelas partes e pelo juiz, não pelo perito.
Pergunta:
Em quantos dias as partes devem adiantar as despesas para deslocamento de testemunhas?
Resposta:
As partes devem adiantar as despesas em 3 dias.
Pergunta:
Os assistentes estão sujeitos a impedimentos e suspeições? O perito deve assegurar acesso a eles?
Resposta:
Não, pois são de confiança das partes. O perito deve garantir acesso e comunicar aos assistentes em 5 dias.
Pergunta:
A perícia consensual substitui a nomeada pelo juiz?
Resposta:
Sim, a perícia consensual substitui a nomeada pelo juiz para todos os efeitos.
01- produção antecipada de provas
a) juiz não se pronuncia…
b) não admite…
01-
A) sobre a ocorrência/inocorrência dos fatos e nem sobre as consequências jurídicas
B) não admite recurso e nem defesa
02-
a) regra a produção é…
b) juiz usa experiência técnica, salvo..
c) prazo para exibição de docs em poder de terceiros
d) partes todos os meios morais/legitimos, que não..
02-
a) estática, mas pode dinâmica antes ou durante
b) exames periciais
c) 15 dias
d) pragmáticos/teleológicos
03- confissão
a) espontânea por quem?
b) imóveis/reais imóveis alheios vale uma sem a do outro?
c) ações de estado família a confissão pode sobre fatos torpes? produz efeitos da confissão em ações de estado?
d) a própria parte requerer seu próprio depoimento
e) confissão prova contra… não prejudica
f) erro de fato anula ou revoga
g) Representante ou testemunha podem confessar
h) a ação de revogação da confissão por vício do consentimento é personalíssima e intransmissível?
03
a) pela parte ou representante com poderes especiais
b) confissão não vale sem a do outro, salvo separação absoluta(nada se comunica)
c) poderá depor sobre fatos torpes/que tragam a desonra, MAS não é obrigada. n produz efeitos confissão, nem revelia
d) não pode
e) o confitente(q confessa), n prejudica litis
f) anula, a confissão sempre é irrevogável
g) Não
h) e: ela é irretratável, salvo vício de consentimento daquele que confessou(erro de fato ou coação). ela é exclusiva do confitente(personalíssima), mas pode ser transferida aos herdeiros, se quem confessou falecer após a propositura da ação.
04
a) ata notarial presunção…
b) prova emprestada precisa de trânsito em julgado?
c) ação civil ex, precisa de trânsito?
d) juiz não pode deixar de atender(omisso), mas pode
e) recusar depor juiz deve…
f) alegação de falsidade alegar na…
g) falsidade decidida como questão principal…
h) parte requer juntada doc, juiz ouve outro em
i) cinematográfica, reprodução em…
04
a) relativa
b) n precisa
c) precisa
d) indeferir
e) apreciar demais circunstancias e elementos para declarar se houve recusa
f) contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias
g) contra parte dispositiva e incide a coisa julgada
h) 15 dias
i) em audiência
j) exige intrumento publico, outra prova
k) por oficial publico incompetente+subscrito pelas partes, eficácia de…
l) nota pelo credor, ainda que não assinada, prova pelo
m) declarações em doc particulares prova pelo…
n) exibição de livros empresariais- integral parcial juiz pode de ofício?
o) quem prova autenticidade?
e a falsidade/abuso?
p) livros empresariais provam contra
j) nenhuma prova supre, por mais especial que seja
k) doc particular
l) devedor
m) signatário(o assinou), salvo declaração ciencia(provará a ciência e não o fato em si)
n) integral- só parte pode requerer. parcial- pode de ofício
o) quem produziu prova.
quem alega prova
p) o autor
05- depoimento
a) incapazes(3)
b) impedidos
c) suspeitos
d) quem não é testemunha?
e) provas buscam
f) depoimento pessoal visa
g) juiz pode indeferir testemunhas se já houver confissão?
h) a parte poderá ser contraditada? quando?
i) quem é inquirido na sua residência
05
a) 1- menor de 16(absolutamente no civel). penal menor de 14. enfermidade,
2- retardamento mental ao tempo dos fatos, 3- cego, surdo(no civel)
b) os que não são suspeitos: profissão, parte, tutor, curador, juiz, advogado
c) cadi/amigo
d) partes: autor, juiz, mp
e) verdade real
f) confissão
g) sim
h) sim, contraditar= dizer que não pode depor. antes de depor, depois que depor já era
i) pr, prefeito, agu, pgr, embaixadores. se passou 01 ano sem falarem nada juiz designará.
06
a) terceiro negar a exibir doc, o juiz…
b) alegação de suspeição/impedimento preclui?
c) testemunha é obrigada a comparecer sobre fatos que lhe acarretem grave dano?
06-
a) designa audiência especial
b) só de suspeição, impedimento é ordem pública
c) acomparecer sim, mas pode se recusar a depor
07- peritos
a) prazo para entregar o laudo
b) escusa impedimento suspeição alegar
c) há prazo aceitar encargo
d) peritos oferecem quesitos
e) quando requer despesas para deslocamento de testemunhas em quantos dias realizar o adiantamento?
f) Assistentes estão sujeitos a impedimentos suspeições? perito deve assegurar acesso acompanhamento a eles?
g) perícia consensual…
07
a) não há
b) 15 dias, sob pena de preclusão
c) n, o silencia= recusa
d) n. quem oferece quesitos são as partes e o juiz
e) partes devem adiantar em 03 dias
f) n, pois são de confiança das partes. sim e comunicá-los em 5 dias
g) substitui o do nomeado pelo juiz para todos os efeitos- pois consensual entre as partes
