PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Flashcards
01
A) ação de consignação
B) ação de posse
C) oposição
d) ação petitória
e) ação errada impede
01
a) recusa de receber, deposita, 10 dias receber e se não recusar= exime obrigação. se recusar= ação de consignação. sucessivas depositar até 5 dias antes vencimento. não corre juros, salvo se improcedente.
o réu é isento de custas se pagar no prazo(15 dias, paga 5% honorários).
escrita é igual oral documentada.
LOCAL: do pagamento e não do domicílio.
b) oficial vai 1x cita pessoal os presentes e demais por edital. VEDADO propor ação de dominio, salvo se deduzido em favor de 3.
n obsta a posse, alegação de propriedade. apenas 1 ano e
meio, demais pelo comum.
Não HOUVE RÉU, salvo após 1 ano e meio(após 1 ano e dia DEVE TER audi de
mediação, 30 dias)
concedida ou não liminar, réu nos 5 dias subsequentes deve citar réu para contestar em 15 dias.
c) a coisa controvertida pelo autor/réu
d) causa de pedir é a propriedade
e) não
D) ação monitória pode contra a fazenda?
E) juris voluntária
d) pode contra fazenda, isento de custas se pagar ou fazer. cabe apelação
e) juiz não é obrigado a legalidade estrita= pd conveniencia e oportuni
02- ação monitória
a) Tibério poderá ajuizar ação de monitória, no juízo comum, e indicar Fulano e Beltrana no polo passivo, no caso de um cheque prescrito?
b) O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva(prescrito) é xxxxx, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula.
c) o título deve ser
02
a) e: pode, mas não no juízo comum, tendo em vista ser um procedimento especial
b) quinquenal
c) sem eficácia executiva
03- jurisdição voluntária
a) esmesc: a) a Fazenda Pública será sempre ouvida nos casos em que tiver interesse
b) por não haver contencioso, não haverá polo passivo.
03
a) resposta letra a. a b não é unânime, já a letra a sim.
embargos de terceiro
1-
a) até quando
b) outras
c) contestados em…
d) deprecante ou deprecado
e) suspende a ação principal?
1-
a) exec/cumprim: até 5 dias depois da adjudicação, da alienação(por iniciativa particular ou arrematação ou remissão). mas sempre ANTES da assinatura da carta.
pode por proprietário, fiduciário, possuidor.
a qualquer tempo, enquanto não transitada em julgada no processo de conhecimento
b) por dependência ao juiz que mandou arrematar, mas em autos apartados
c) 15 dias, após vai pro juizo comum;
d) deprecado, salvo se já bem pelo deprecante ou carta já devolvida ao deprecante.
e) não
outros
2-
a) contrato de abertura de crédito
2-
a) não cabe execução, pois não é título, mas cabe de abertura de conta corrente
