PROCESSO NOS TRIBUNAIS Flashcards
TÁ INCOMPLETO E SEM MUITAS INFORMAÇÕES RELEVANTES E IMPORTANTES
1.
Pergunta:
Quando o tribunal distingue o uso de uma súmula, significa que seu uso não está sendo seguido?
Resposta:
Sim, isso indica que o uso da súmula não está sendo seguido.
Pergunta:
Qual o prazo para o relator pedir vista quando não está preparado para o voto?
Resposta:
O relator pode pedir vista em 10 dias e tem mais 10 dias para publicar o acórdão.
Pergunta:
Em qual recurso de ofício as partes não se manifestam?
Resposta:
As partes não se manifestam no seguimento do recurso de assunção.
Pergunta:
A carta rogatória é cumprida na justiça estadual ou federal?
Resposta:
A carta rogatória é sempre cumprida na Justiça Federal.
2.
Pergunta:
O relator pode decidir sobre a desconsideração da personalidade jurídica?
Resposta:
Sim, o relator pode decidir quando a ação é originária do tribunal.
Pergunta:
A carta rogatória precisa de homologação?
Resposta:
Não, a sentença estrangeira precisa de homologação, mas a carta rogatória não.
Pergunta:
Quem homologa a sentença e quem concede o exequatur para a carta rogatória?
Resposta:
O STJ homologa a sentença e concede o exequatur para a carta rogatória, que é então cumprida pela Justiça Federal.
Pergunta:
A técnica de ampliação devolve toda a matéria ao tribunal?
Resposta:
Sim, a técnica de ampliação devolve toda a matéria.
3.
Pergunta:
O juiz singular pode julgar uma ação rescisória?
Resposta:
Não, apenas o tribunal pode julgar a ação rescisória.
Pergunta:
Quais são as hipóteses de cabimento da ação rescisória?
Resposta:
- A sentença contrariou súmula ou acórdão repetitivo. súmula vinculante só em tutela de evidência
- Mesmo que a sentença não tenha mérito, ela impede nova propositura.
- Houve erro de fato ao admitir como existente um fato inexistente ou como inexistente um fato ocorrido.
Pergunta:
Qual é o prazo para o réu contestar uma ação rescisória?
Resposta:
O juiz fixa um prazo, que deve ser de no mínimo 15 dias e no máximo 30 dias.
Pergunta:
Qual é o prazo para as partes apresentarem razões finais em uma ação rescisória?
Resposta:
As partes têm 10 dias a partir da conclusão da instrução para apresentar as razões finais.
4.
Pergunta:
Quais são os prazos para propor uma ação rescisória?
Resposta:
- Dois anos do trânsito em julgado da decisão.
- Dois anos da descoberta de nova prova, limitados a cinco anos do trânsito.
- Da ciência de simulação ou conluio entre as partes.
Pergunta:
Qual o valor do depósito em uma ação rescisória e para que ele serve?
Resposta:
O depósito é de 5% do valor da causa, e ele se converte em multa caso a ação seja unanimemente inadmissível ou improcedente. Ele é dispensado em caso de beneficiário de gratuidade de justiça.
5.
Pergunta:
Quando cabe o Incidente de Assunção de Competência (IAC)?
Resposta:
O IAC cabe para questões relevantes de direito com repercussão social, mesmo sem repetição em múltiplos processos.
Pergunta:
O incidente de assunção de competência precisa de um processo em tramitação?
Resposta:
Sim, o incidente deve estar em tramitação em recurso, remessa necessária ou processo de competência originária.
6.
Pergunta:
Quando cabe o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IDR)?
Resposta:
Cabe quando há controvérsia exclusivamente de direito, com risco à isonomia e segurança jurídica, e repetição em múltiplos processos.
Pergunta:
O amicus curiae pode recorrer no IDR?
Resposta:
Sim, o amicus curiae pode recorrer no IDR.
Pergunta:
O IDR é uma ação autônoma?
Resposta:
Não, o IDR é um incidente processual.
7.
Pergunta:
Quando cabe a reclamação?
Resposta:
A reclamação cabe para garantir a observância de acórdão em IDR, assunção de competência ou repetitivos.
Pergunta:
Para quem é endereçada a reclamação?
Resposta:
A reclamação é endereçada ao presidente do tribunal, que a encaminha ao plenário ou conselho.
Pergunta:
Cabe dilação probatória em reclamação?
Resposta:
Não, pois a prova deve ser pré-constituída.
8.
Pergunta:
Pode-se conceder liminar para compensação de créditos tributários em mandado de segurança?
Resposta:
Não, não se pode conceder liminar para compensação de créditos tributários em mandado de segurança.
Pergunta:
O prazo para mandado de segurança suspende ou interrompe?
Resposta:
O prazo é decadencial de 120 dias, portanto não suspende nem interrompe.
9.
Pergunta:
Em qual situação cabe recurso especial no mandado de segurança?
Resposta:
Cabe recurso especial para o STJ quando o mandado de segurança é impetrado em primeira instância e julgado improcedente pelo TJ ou TRF em grau de recurso.
01
a) Quando distinguir o uso sob julgamento da súmula, significa que seu uso não está sendo seguido?
b) quando o relator não está preparado para o voto ele pede vista em xxx dias?
c) qual recurso de ofício as partes não se manifestam?
d) Existem embargos infringentes? quando cabe(3)?
e) a carta rogatória é cumprida na justiça estadual ou federal?
01
A) Isso
B) pede vista em 10 dias+ publica acórdão em 10 dias
C) recursos de ofício partes se manifestam, salvo seguimento recurso assunção
D) não, agora, é técnica de ampliação de julgamento- apelação, 1- ai(que reforma
parcialmente o mérito- só cabe sustentação oral 15min, contra tutela de urgência/evidência). 2- rescisória se rescindir a sentença.
n se aplica n unânime pelo plenário/corte especial. assunção, idr, remessa necessária
E) sempre cumprida na JF
f) O relator decide desconsideração pj?
g) rogatória precisa de homologação?
h) quem homologa sentença, exequatur e quem cumpre
i) técnica ampliação devolve toda a matéria
j) ação civil pública quem pode propor?
K) ACP admite litis entre entes?
L)quando mp pode executar ACP?
F) sim, quando originária do tribunal
G) não, sentença que precisa
H) stj homologa sentença, stj da exequatur a di(q n precisa homologar), jf cumpre
I) SIM
J) mp- individuais homogêneos, presente social, cidadão não.
K) sim.
L) após 60 dias do trânsito para associação executar, mas quedou inerte
AÇÃO RESCISÓRIA
01
a) juiz singular pode julgar?
b) Quais as hipóteses(3)?
c) c) O réu contesta em qual prazo?
d) cabe recurso ?
e) prazo para razões finais
01
a) n, só tribunal
b) b1) súmulas/ acórdão repetitivos- não considerou a distinção.
b2) mesmo que a
sentença seja sem mérito, mas que impeça nova propositura
b3) há erro de fato quando admitir fato inexistente ou como inexistente fato ocorrido, sendo
INDISPENSÁVEL que o fato não represente sobe o qual o juiz deveria ter se pronunciado
c) prazo pelo juiz não inferior a 15 e nem superior a 30
d) n
e) 10 dias da conclusão da instrução
AÇÃO RESCISÓRIA
01
f) prazos para propor ação rescisória(3)
g) qual o valor do depósito e pra que ele serve? quando ele é dispensado
h) transação pelas partes + mera homologação juiz cabe ação rescisória
i) erro de fato pode?
j) cabe contra dolo e coação de quem?
k) falsidade apurada em adm é hipótese?
f) 1-02 anos do trânsito em julgado.
2- 02 anos da descoberta da nova prova, limitados a 05
anos do trânsito para achar.
3- simulação conluio- da ciência destas
g) 5%- ele se converterá em multa se unanimemente for considerada inadmissível/improcedente
h) n, cabe apenas ação anulatória(disposição de direitos e homologação execuçaõ)
i) pode, mesmo que não de mérito, mas que impede nova propositura= juiz diz que autor morreu mas não morreu
j) da parte vencedora sobre a vencida
k) n, mas apenas falsidade apurada em processo criminal ou na própria ação rescisória
IAC(INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA)
A) quando cabe
B) precisa estar em tramitação
C) vincula todos?
iaC
a) relevante questão de DIREITO, com repercussão social, SEM repetição em múltiplos
processos
b) precisa estar em tramitação recurso, remessa, processo de competência originária
c) sim, salvo revisão de tese
IDR
A) Quando cabe?
B) amicus curiae pode recorrer?
C) é ação autônoma?
D) Quem pode revisar a tese?
E) cabe resp/re efeito suspensivo
F) repetição é simultânea ou alternada
G) quando mp não é requerente
H) cabe idr quando um superior já afetou recurso para definição de tese?
I) será julgado em quanto tempo
IDR
A) controvérsia UNICAMENTE DE DIREITO, risco a isonomia e segurança, COM repetição
B) pode
C) não, é incidente
D) mp/dp
E) cabe
F) simultânea
G) assume titularidade em caso de desistência
H) n
I) 01 ano, após esse prazo, o processo continua, mas nao fica mais suspenso
RECLAMAÇÃO
a) quando cabe
b) endereçada a quem?
c) se o mp não impugnou?
d) quem pode julgar
e) consequências
f) cabe dilação probatória
RECLAMAÇÃO
a) garantir observância de acórdão em idr/assunção REPETITIVOS, quando NÃO ESGOTAdos as instâncias originárias; não é qq acórdao, mas sim repetitivos; não
cabe se já houve trânsito.
b) ao pr do tribunal que encaminha para o pleno ou conselho
c) vista em 5 dias
d) qualquer tribunal, superiores ou n
e) cassará a decisão ou determinará medida assecuratória
f) n, a prova deve vir pré-constituída
MS(MANDADO DE SEGURANÇA)
a) pode liminar que busque compensação de créditos tributários
b) o prazo do ms suspende
c) cabe reexame necessário
d) cabe infringentes?
e) se o réu não corrigir o erro?
f) terceiros podem assumir?
g) Recorrer estende a coatora
MS
A) n
B) n, 120 dias, pois decadencial
C) n, mas só produz efeitos após confirmado por tribunal
D) n
E) extingue s/ mérito
F) podem, se em condições idênticas e o originário não fizer eM 30 dias
G) Sim, cabe apelacao ( não cabe e de revisão e ação rescisória)
MS
01-
A) interpôs ms, foi julgado improcedente pelo juiz, depois, improcedente pelo segundo grau, por meio de apelação. cabe qual recurso?
01-
a) se o mandado de segurança foi impetrado diretamente(ou seja em única ou última instância) no TJ ou TRF e o Tribunal julgou contra o impetrante: cabe recurso ordinário para o STJ
se o mandado de segurança foi impetrado em 1ª instância e o TJ ou TRF julgou contra o impetrante em grau de recurso: cabe recurso especial para o STJ
logo, cabe recurso especial
