Teoria Da Constituição

Question 1

Como se classifica a constituição/88?

Answer 1

Democrática/outorgadas (origem)
Dogmática/histórica (elaboração)
Sintética/analítica (extensão)
Escrita/não escrita (forma)
Imutável/rígida (alterabilidade)
Formal/material (conteúdo)
Normativa/semântica (efetividade)

Question 2

Poder constituinte ORIGINÁRIO é o que?

Answer 2

MACETE: POLI PIA

Político 
Inicial
Ilimitado
Permanente
Incondicional
Autônomo

Question 3

Poder constituinte DERIVADO é o que?

Answer 3

Jurídico
Derivado
Limitado
Condicionado
Reformador/decorrente

Question 4

Método TÓPICO PROBLEMÁTICO

Answer 4

parte de um problema concreto p/ norma

Question 5

Método HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR

Answer 5

parte da compreensão da norma abstrata e tenta imaginar uma situação concreta

Question 6

Há norma de eficácia LIMITADA no art.5?

Answer 6

Não

Question 7

1. Norma eficácia PLENA precisa de complemento?

2. Qual sua aplicabilidade?

Answer 7

1. Não

2. Imediata

Question 8

1. Norma de eficácia LIMITADA precisa de complemento?

2. Qual sua aplicabilidade?

Answer 8

1. Sim

2. Mediata

Question 9

1. Norma de eficácia CONTIDA pode ser restringida por outra lei?
2. Qual sua aplicabilidade?

Answer 9

1. Sim

2. Imediata, continuará produzindo seus efeitos até que a lei lhe restrinja

Question 10

Existe sanção ou veto PRESIDENCIAL ao processo de emenda à constituição federal?

Answer 10

Não. Texto é promulgado diretamente pelas mesas do Senado e câmara dos dep.

Question 11

Poder ORIGINÁRIO

Answer 11

Tarefa de ELABORAR uma constituição.

Começa do NADA desconsiderando forma anterior

Question 12

Poder DERIVADO

Answer 12

Tarefa de REFORMAR uma constituição já existente

Question 13

Proposta que tende abolir a forma federativa do Estado pode ser objeto de deliberação?

Answer 13

NÃO!

Question 14

Princípio EFEITO INTEGRADOR

Answer 14

prioriza critérios que favoreçam POLÍTICA E SOCIAL e o reforço da unidade política

Question 15

Princípio UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO

Answer 15

considera constituição em sua GLOBALIDADE.

Evita contradições

Question 16

Princípio da JUSTEZA OU CONFORMIDADE

Answer 16

Objetivo evitar sentidos de interpretação que subvertam o esquema organizatório funcional

Question 17

Princípio da CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO

Answer 17

procura evitar sacrifício (total) de um bem jurídico constitucional pela aplicação de outro