Partidos Politicos

Question 1

ESTRUTURA

Answer 1

Tem autonomia pra definir sua estrutura interna e estabelecer regras de escolha

Seu estatuto deve estabelecer normas de disciplina partidária

Question 2

PARTIDO

Answer 2

Eleito por partido que não
preencher requisitos previstos

Assegurado o mandato é facultada a filiação sem perda do mandato a outro partido que tenha atingido

Não sendo essa filiação consideras para fins partidários

Question 3

CLÁUSULA DE BARREIRA

Answer 3

Somente partidos políticos que cumprirem certos requisitos de desempenho terão acesso os recursos do fundo partidário e ao rádio e televisão

Question 4

VEDADA

Answer 4

ultilizacao pelos partidos políticos de organização paramilitar

Question 5

REGISTRO

Answer 5

Partidos políticos após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no TSE

Question 6

CRIAÇÃO/FUSÃO/INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO

Answer 6

Resguardado a soberania nacional, regime democrático, pluripartidarismo, dtos fundamentais da pessoa humana

Caráter nacional
Proibição recebimento de recursos financeiros de entidade ou gov estrangeiros ou de subordinação a estes
Prestação de contas à justiça eleitoral
Funcionamento parlamentar de acordo com a lei

Question 7

RECURSOS

Answer 7

Proibido (é defeso) de recebimento de recursos financeiros de entidade ou gov estrangeiros ou de subordinação a estes

Question 8

FUNDO PARTIDÁRIO

Answer 8

Eleições câmara dos deputados
Mínimo 3% dos votos válidos
Distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação c/ um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas

Tiveram elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação

Question 9

2020

Answer 9

Vedada celebração de coligações nas eleições proporcionais, permanecendo, apenas a possibilidade de coligação partidária das eleições majoritárias

Question 10

2022

Answer 10

Câmara dos deputados 2% votos válidos
Distribuídos em 1/3 das uni federação
Mínimo de 1% dos votos válidos em cada um delas

Elegido 11 deputados federais
Distribuídos 1/3 das unidades da federação

Question 11

2026

Answer 11

Câmara dos deputados, 2,5% dos votos válidos
Distribuídos 1/3 das unidades da federação
Mínimo 1,5% dos votos válidos em cada uma delas

Elegido pelo menos 13 dep federais distribuídos em 1/3 das uni da federação