Dtos Políticos Flashcards
ALI NA PLENA FILA DO IDOSO
BRASILEIRO FALIDO
Alistamento eleitoral Nacionalidade BR Pleno exercício dos dtos políticos Filiação partidária Domicílio eleitoral na circunscrição Idade mínima
VEDADA
Cassação dos dtos políticos
PERDA DOS DTOS POLÍTICOS
cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado
Escusa de consciência
Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação de svç alternativo
SUSPENSÃO DOS DTOS POLÍTICOS
Incapacidade civil absoluta
Condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos
Improbidade administrativa
PER-DA
Duas sílabas : duas situações
SUS-PEN-SÃO
Três sílabas : três situações
3530-2118
TELEFONE DA ELEGISIBILIDADE
35 presidente/vice/senador
30 gov/vice
21 dep federal/estadual/df/pref ou vice/juizpaz
18 vereador
VOTO
Obrigatório. +18anos - 70 anos
Facultativo. -18anos + 16 anos e analfas
Proibido. Estrangeiros + conscritos
Militar
+10 anos agregado autoridade sup.
Eleito passará AUTOMATICAMENTE no ato da diplomação p/ inatividade
-10 anos deverá afastar-se da atividade
Alistável e elegível
MORTE
Afasta inelegibilidade
DIVÓRCIO
Não afasta ilegibilidade
Inelegibilidade absoluta
Características pessoais estrangeiros e conscritos
Inelegibilidade relativa
Razão cargo, parentesco
SIST. MAJORITÁRIO
Maioria dos votos
SIST. PROPORCIONAL
Deputado fed/est/distrital
PLEBISCITO
Antes (convocação)
Decreto leg. Minimo 1/3 qqr casa
Votação maioria simples
Consulta prévia ao povo
P ANTES DO R - VEM PRIMEIRO
REFERENDO
Depois (autorização)
Decreto leg. Editado pelo CN
Votação maioria simples
RÉ FERENDO : faz a lei da RÉ e consulta o povo
Cidadania ativa
Vota
Cidadania passiva
Ser votado
CUMULAÇÃO DE CARGOS
Federal/estadual
NÃO acumula, remuneração eletiva
Prefeito
NÃO acumula + pode optar pela $
Vereador
Compatibilidade de horário acumula
S/ compatibilidade opta pela remuneração
Tempo svç conta pra todos efeitos legais exceto por promoção por merecimento
Renúncia de cargo
6 meses antes p/ outro cargo
Mesmo cargo n precisa
Chama descompatibilização
Cancela naturalização
Cancela naturalização passa condição de estrangeiro
Estrangeiro são inalistaveis
SOBERANIA POPULAR É PRI
exerce pelo sulfuraria universal
Voto direto e secreto com valor igual
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Inelegíveis
Inalistaveis
(Conscritos + estrangeiros)
E os analfabetos
SUFRÁGIO
Votar e ser votado
LEI ELEITORAL
Vigência imediata lei que alterar processo eleitoral
Aplicação a eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência
POPULAÇÃO
Pessoas que estão no território
Não possui vínculo jurídico com estado
QUANTIDADE
POVO
Pessoas que possuem vínculo jurídico c/ estado
Nacionalidade
CIDADÃOS
Todas as pessoas que possuem vínculo com estado e possuem dtos políticos
CIDADANIA