Dtos Políticos Flashcards
ALI NA PLENA FILA DO IDOSO
BRASILEIRO FALIDO
Alistamento eleitoral Nacionalidade BR Pleno exercício dos dtos políticos Filiação partidária Domicílio eleitoral na circunscrição Idade mínima
VEDADA
Cassação dos dtos políticos
PERDA DOS DTOS POLÍTICOS
cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado
Escusa de consciência
Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação de svç alternativo
SUSPENSÃO DOS DTOS POLÍTICOS
Incapacidade civil absoluta
Condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos
Improbidade administrativa
PER-DA
Duas sílabas : duas situações
SUS-PEN-SÃO
Três sílabas : três situações
3530-2118
TELEFONE DA ELEGISIBILIDADE
35 presidente/vice/senador
30 gov/vice
21 dep federal/estadual/df/pref ou vice/juizpaz
18 vereador
VOTO
Obrigatório. +18anos - 70 anos
Facultativo. -18anos + 16 anos e analfas
Proibido. Estrangeiros + conscritos
Militar
+10 anos agregado autoridade sup.
Eleito passará AUTOMATICAMENTE no ato da diplomação p/ inatividade
-10 anos deverá afastar-se da atividade
Alistável e elegível
MORTE
Afasta inelegibilidade
DIVÓRCIO
Não afasta ilegibilidade
Inelegibilidade absoluta
Características pessoais estrangeiros e conscritos
Inelegibilidade relativa
Razão cargo, parentesco
SIST. MAJORITÁRIO
Maioria dos votos
SIST. PROPORCIONAL
Deputado fed/est/distrital