Dto Constitucional

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Decks in this class (22)

Teoria Da Constituição
Como se classifica a constituicao 88,
Poder constituinte e o que,
Poder constituinte derivado e o que
17  cards
Formas de sair. Fundamentos rep.
Geracoes,
Caracteristicas dtos fundamentais,
Principios
20  cards
Remedios E Garantias Individuais E Coletivas
Acao popular,
Macete p acao popular,
Mandado injuncao
16  cards
Normas Fundamentais De Aplicacao Imediata
Igualdade material,
Igualdade formal,
Prisao
9  cards
Dtos Individuais
Dto a vida,
Dto a igualdade,
Dto a liberdade
18  cards
Dtos Sociais
Direitos edu mora ali sau trabalh...,
Atencao nao confundir,
Recentemente elencados na cf
13  cards
Dtos Nacionalidade
Simbolos nacionais bahias,
Extradicao,
Expulsao
15  cards
Dtos Políticos
Ali na plena fila do idoso brasil...,
Vedada,
Perda dos dtos politicos
29  cards
Partidos Politicos
Estrutura,
Partido,
Clausula de barreira
11  cards
Intervenção Federal Ou Estadual
Descumprimento decisao justica mi...,
Territorios com mais de 100 mil h...,
Hipoteses de intervencao
10  cards
Organização Político Administrativa
Vedado,
Federalismo centrifugo,
Territorios federais
6  cards
Organização Política Dos Municipios
Autoadministracao,
Autogoverno,
Autoorganizacao
10  cards
Repartição De Competencias Constitucionais
Competencia privativa da uniao ca...,
Sumula 39,
Hierarquia
22  cards
Organização dos Poderes
Prerrogativas e privilegios,
Prerrogativas e privilegios,
Prerrogativas e privilegios
79  cards
Poder Executivo
Crimes do prsuspensao,
Crimes de responsabilidade do pr,
Macetea lei do ex proseg livre cu...
29  cards
ADM PÚBLICA
Principiosdireito adquirido,
Cargo funcao publica,
Cargo funcao publica
18  cards
CPI
Podem,
Podem,
Podem
24  cards
Poder Judiciário
Jusriprudencia stf,
Jusriprudencia stf,
Orgaos do poder judiciario
28  cards
Organização do Poder Judiciário
Membros,
Numero de membros dos tribunais m...,
Tribunais e juizes de estado dica
81  cards
OBS EXERCÍCIOS
Principio da isonomia,
Sumula vinculante 6,
Macete
47  cards
OBS EXERCÍCIOS 1
Normas programaticas,
Naturalizacao,
Criterio de nacionalidade
47  cards
OBS EXERCÍCIOS 2
Crimes,
Atencao pegada de prova,
Inelegibilidade
14  cards

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Dto Constitucional

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