Dtos Sociais Flashcards
DIREITOS
EDU MORA ALI
SAU TRABALHA LÁ
ASSIS PROSEG TRANSP PRESO
Educação Moradia Alimentação Saúde Trabalho Lazer Assistência aos desamparados Proteção segurança Transporte Previdência sócia
ATENÇÃO NÃO CONFUNDIR
1a geração PROPRIEDADE
2a geração MORADIA
Recentemente elencados na CF
TAM
TRANSPORTE (2015)
ALIMENTO (2010)
MORADIA (2000)
TRABALHO MENOR DE IDADE
REGRA
proibido qqr trabalho -16 anos
EXCEÇÃO
Aprendiz a partir dos 14 anos
TRABALHO NOTURNO/PERIGOSO/INSALUBRE
proibido para qqr menor de 18 anos
DOMÉSTICO NÃO TEM DIREITO
Piso salarial Participação no lucro Jornada de 6 horas Proteção da mulher Adicional periculosidade/insalubridade Proteção, automação Prazo prescricional Proibição de distinção de trabalho técnico, científico e intelectual Igualdade de direito
SERVIDOR PÚBLICO NÃO TEM DIREITO
FGTS
Seguro desemprego
Aviso prévio
Participação nos lucros, resultados, desvinculada da remuneração
Acordos coletivos
Assistência gratuita em creches de até 5ans
Seguro contra acidente de trabalho
Jornada de 6hrs para trabalho realizado em turno ininterruptos
Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual
Adicional de insalubridade
Irredutibilidade do salário
Piso salarial
DOMÉSTICOS E SERVIDORES
não possuem juntos
Participação nos lucros Piso salarial Jornada de 6h Adicional de periculosidade/ insalubridade Proibição de distinção entre trabalho Manual/ técnico e intelectual
SINDICATOS
AUTORIZAÇÃO
não precisa autorização estatal p/ fundação de sindicato
Poder público não intervém nem interfere nas negociações coletivas de trabalho
APOSENTADO EM SINDICATO
Tem direito a votar e ser votado
SINDICATO CRIAÇÃO
Verdade criação de +1 sindicato
Em qqr grau
Representativa de categoria prof./econômica
Na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior a área de um MUNICÍPIO
SINDICATO REPRESENTAÇÃO SINDICAL
Vedada dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção/ representacao sindical, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave
SINDICATO NAS EMPRESAS
+200 empregados
Assegurada eleição de um representante p/ promover o entendimento direto
+ 300 férias coletivas /anotações mediante carimbo
Duzentos: Direto
Trezentos: Trégua
SINDICATOS CONTRIBUIÇÃO
Tratando de categoria profissional será descontada em folha, p/ custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva independentemente de contribuição prevista em lei
