Salário de Benefício Flashcards
1
Q
Verdadeiro ou Falso:
O STJ admite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria, de modo que o aposentado pode pedir revisão para incluir salários anterior a 1994 no cálculo do benefício.
A
Verdadeiro.
REsp 1.596.203-PR.
2
Q
Verdadeiro ou Falso:
Nos pedidos de revisão do benefício formulados com base em sentença trabalhista, o termo
inicial do prazo decadencial é a data do trânsito em julgado da sentença trabalhista.
A
Verdadeiro.
STJ. 1ª Seção. REsp 1.947.419-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, julgado em 24/08/2022 (Recurso
Repetitivo – Tema 1117) (Info 746).
3
Q
A
