Dependentes Do Segurado Flashcards

1
Q

Cite quais são os dependentes e suas classes.

A

1ª Classe: (dependência econômica presumida)

  • > o cônjuge;
  • > o companheiro(a) (mas deve comprovar a união estável, mediante pelo menos 3 documentos/provas);
  • > ex-mulher que receba pensão alimentícia (aqui vale qualquer ajuda financeira);
  • > filho menor de 21 anos, desde que não emancipado;
  • > filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave (ocorrido antes dos 21 anos de idade);
  • > equiparado a filho, que é o menor tutelado e enteado.ATENÇÃO: perceba que aqui há uma exceção, pois apesar de o equiparado a filho ser da primeira classe, é preciso comprovar a dependência econômica e também que haja declaração escrita do segurado para fins de comprovação da referida dependência.

2ª Classe: (deve comprovar a dependência econômica)

-> os pais.

3ª Classe: (deve comprovar a dependência econômica)

  • > o irmão:
    a) menor de 21 anos de idade, desde que que não emancipado;
    b) inválido ou com deficiência mental ou grave (neste caso independe de idade)
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2
Q

Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na legislação aplicável ao caso, Embora os avós não estejam no rol de dependentes, eles desempenharam o papel de pais de Maria, de forma que, se preenchidos os demais requisitos legais, os avós da segurada falecida podem ter direito à pensão por morte de Maria.

A

Verdadeiro.

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