Prestações do RGPS - Introdução Flashcards
Quais são os benefícios e serviços garantidos aos segurados do RGPS e quais garantidos aos seus dependentes?
- Benefícios dos segurados:
1. Aposentadoria por idade;
2. Aposentadoria por invalidez;
3. Aposentadoria por tempo de contribuição;
4. Aposentadoria especial;
5. Auxílio-acidente;
6. Auxílio-doença;
7. Salário-maternidade;
8. Salário-família. - Benefícios dos dependentes:
1. Pensão por morte; e
2. Auxílio-reclusão. - Prestações dos segurados e dependentes:
1. Serviço social; e
2. Reabilitação profissional.
Verdadeiro ou Falso:
Diversos benefícios, tais como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, pecúlio e abono de permanência em serviço, foram extintos.
Verdadeiro.
Verdadeiro ou Falso:
Além dos benefícios gerais, existem “benefícios especiais”, também pagos pelo RGPS, como a aposentadoria do ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, a pensão vitalícia dos seringueiros, pensão mensal das vítimas da hemodiálise de Caruaru.
Verdadeiro.
Verdadeiro ou Falso:
A mera concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador tem por efeito extinguir, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
Falso.
Não extingue o contrato de trabalho.
ADI/MC 1.721/97.
Uma dica para o estudo das prestações previdenciárias é a similitude de direitos entre o segurado empregado e o trabalhador avulso, que normalmente são os mesmos. A Lei 8.213/91 veio a concretizar tal direito constitucional.
Isso mesmo! :D