Prestações do RGPS - Introdução Flashcards

1
Q

Quais são os benefícios e serviços garantidos aos segurados do RGPS e quais garantidos aos seus dependentes?

A
  • Benefícios dos segurados:
    1. Aposentadoria por idade;
    2. Aposentadoria por invalidez;
    3. Aposentadoria por tempo de contribuição;
    4. Aposentadoria especial;
    5. Auxílio-acidente;
    6. Auxílio-doença;
    7. Salário-maternidade;
    8. Salário-família.
  • Benefícios dos dependentes:
    1. Pensão por morte; e
    2. Auxílio-reclusão.
  • Prestações dos segurados e dependentes:
    1. Serviço social; e
    2. Reabilitação profissional.
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2
Q

Verdadeiro ou Falso:

Diversos benefícios, tais como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, pecúlio e abono de permanência em serviço, foram extintos.

A

Verdadeiro.

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3
Q

Verdadeiro ou Falso:

Além dos benefícios gerais, existem “benefícios especiais”, também pagos pelo RGPS, como a aposentadoria do ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, a pensão vitalícia dos seringueiros, pensão mensal das vítimas da hemodiálise de Caruaru.

A

Verdadeiro.

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4
Q

Verdadeiro ou Falso:

A mera concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador tem por efeito extinguir, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.

A

Falso.

Não extingue o contrato de trabalho.

ADI/MC 1.721/97.

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5
Q

Uma dica para o estudo das prestações previdenciárias é a similitude de direitos entre o segurado empregado e o trabalhador avulso, que normalmente são os mesmos. A Lei 8.213/91 veio a concretizar tal direito constitucional.

A

Isso mesmo! :D

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