Benefícios do RGPS - Salário-Família

Question 1

Quem tem direito ao salário-família?

Answer 1

Benefício pago ao SEGURADO DE BAIXA RENDA, que se enquadre como:

• Empregado, inclusive o empregado doméstico;
• Avulso;
• Aposentado por invalidez e por idade, assim como os demais aposentados que possuam idade mínima de 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher,

Desde que possua filhos ou equiparados menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade, sendo pago proporcionalmente a cada criança.

Condicionado à apresentação do atestado anual de vacinação (até 6 anos de idade) ou semestral de frequência escolar (maiores de 7 anos), salvo no caso do empregado doméstico, cujos atestados não são exigidos.

Question 2

Verdadeiro ou Falso:

Quando o pai e a mãe sã segurados empregados ou trabalhadores avulsos, somente um tem direito ao salário-família.

Answer 2

Falso.

Se ambos os pais forem responsáveis pelo infantes e se caracterizarem separadamente como baixa renda, ambos terão direito ao salário-família em razão do mesmo filho.

Question 3

Há carência para a percepção de salário-família?

Answer 3

Não.