RETA FINAL 26 Flashcards
IN20
Nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte, o SVO definirá a realização ou o acompanhamento das coletas e o laboratório que realizará os ensaios.
Certo
IN20
O trânsito de frangos e perus de corte de núcleos positivos para Salmonella (enteritidis, typhimurium, galinarum e pullorum) será permitida a emissão de gta exclusivamente com finalidade de abate ou destruição - imediatamente ou ao final do ciclo
Além de?
GTA oficial (SVE)
III - emissão de prévia autorização para o recebimento das aves pelo SVE da UF de destino, no caso de trânsito interestadual; e
IV - bloqueio da emissão da GTA pelo SVE até o recebimento das comprovações das ações sanitárias exigidas
IN20
O SVO avaliará o resultado da investigação prevista no desta Instrução Normativa e poderá determinar a realização de:
I - investigação dos núcleos de reprodução e incubatórios de origem das aves;
II - interdição do núcleo;
III - bloqueio na emissão da GTA; e
IV - medidas adicionais de controle sanitário.
Certo
IN20
Em caso de detecção de salmonelas monofásicas, cujas fórmulas antigênicas sejam Salmonella (1,4[5],12:-:1,2) ou Salmonella (1,4[5],12:i:-), serão adotadas as medidas previstas em casos de positividade para Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium.
Certo
IN20
Os estabelecimentos de abate de frangos e perus de corte deverão instituir em seus programas de autocontrole ações de controle e monitoramento de Salmonella spp. desde a obtenção da matéria-prima até o produto final.
Para determinação dos ciclos de amostragem será utilizada a classificação dos estabelecimentos de acordo com o volume de abate conforme segue:
I - estabelecimentos pequenos (P) com um abate diário inferior a cinquenta mil frangos e galinhas ou dezesseis mil perus;
II - estabelecimentos médios (M) com um abate diário de cinquenta mil e um a cem mil frangos e galinhas ou superior a dezesseis mil e um perus;
III - estabelecimentos grandes (G) com um abate diário de cem mil e um a duzentos mil frangos e galinhas; e
IV - estabelecimentos muito grandes (GG) com um abate diário superior a duzentos mil e um frangos e galinhas.
Será considerado o volume médio semanal de abate
IN20
Os ciclos serão independentes por espécie, sendo que os frangos de corte e as galinhas de reprodução constituirão um grupo e os perus de corte e de reprodução constituirão outro para atendimento desta Instrução Normativa.
Certo
IN20
A coleta das amostras será realizada aleatoriamente, considerando iguais chances de todos os lotes, linhas de abate, dias e hora dos turnos de abate a serem amostrados.
Os lotes que apresentarem resultado positivo para Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis expressos na GTA e no Boletim Sanitário serão excluídos do sorteio.
IN20
I - a amostra de frango será composta por uma carcaça inteira coletada de forma aleatória imediatamente após o gotejamento e antes da embalagem primária;
II - a amostra de peru será composta por, no mínimo, quinhentos gramas de partes de pele e músculo da região pericloacal, do pescoço e das asas, coletadas de uma carcaça selecionada de forma aleatória, imediatamente após o gotejamento e antes da embalagem primária; e
III - no caso de carcaças não submetidas ao processo de préresfriamento por imersão, a coleta será realizada após o resfriamento e antes da embalagem primária
Certo
Temperatura de 0-8C com variação de 1C
IN20
O estabelecimento de abate poderá escolher o laboratório que realizará o ensaio,
desde que obedeça às exigências contidas nesta Instrução Normativa e às metodologias preconizadas pela CGAL
Certo
IN20
O abate de lotes de frangos e perus de corte e de galinhas e perus de reprodução positivos para Salmonella spp., exceto
Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium,
será realizado em separado dos demais lotes, seguido de imediata higienização das instalações e equipamentos.
Para o abate de lotes de frangos e perus de corte e de galinhas e perus de reprodução positivos para Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis, serão adotadas as seguintes ações:
I - abate em separado dos demais lotes, seguido de imediata higienização das instalações e equipamentos; e
II - sequestro e destinação da produção para tratamento térmico que garanta a eliminação desses patógenos ou fabricação de carne mecanicamente separada.
IN20
Para o abate de lotes de frangos e perus de corte e de galinhas e perus de reprodução positivos para Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis, serão adotadas as seguintes ações:
I - abate em separado dos demais lotes, seguido de imediata higienização das instalações e equipamentos; e
II - sequestro e destinação da produção para tratamento térmico que garanta a eliminação desses patógenos ou fabricação de carne mecanicamente separada.
Certo
IN20
Os lotes de frangos e perus de corte e de galinhas e perus de reprodução que estiverem acompanhados da GTA e do Boletim Sanitário preenchidos em desconformidade com as orientações desta Instrução Normativa serão abatidos como se fossem salmonela enteritidis ou typhimurium
Certo
IN20
Quais serão as ações quando ocorrer violação do ciclo de monitoramento (ciclo da empresa)?
Quando ocorrer violação do ciclo de monitoramento de Salmonella spp. em frangos e perus, o estabelecimento de abate deverá identificar a causa da violação, revisar os programas de autocontrole, adotar ações corretivas e preventivas com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente.
IN20
Quais serão as ações do estabelecimento de abate ao ocorrer violação de 1, 2 e 3 Ciclos Oficiais?
Violação de 1 ciclo
I - realizar investigação para identificar a causa da violação, bem como adotar plano de ação para prevenção de novas violações;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente; e
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a contar da data da notificação.
Violação de 2 ciclos
I - realizar investigação para identificar a causa da violação, bem como adotar plano de ação para prevenção de novas violações;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente; e
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a contar da data da notificação.
IV - solicitar de seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade
Violação de 3 ciclos
I - realizar investigação para identificar a causa da violação, bem como adotar plano de ação para prevenção de novas violações;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente; e
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a contar da data da notificação.
IV - solicitar de seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade
Além de
I - expedir o produto final após ensaio laboratorial de pesquisa de Salmonella spp. em laboratórios Credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do SUASA;
II - tipificar as culturas para identificação do sorovar, em caso de ser detectada a presença de Salmonella spp.;e
III - sequestrar e dar destino a produção para tratamento térmico que garanta a eliminação desses patógenos, fabricação de carne mecanicamente separada ou outro processo previamente aprovado pelo MAPA.
IN20
O que o estabelecimento deverá fazer quando for notificado que durante a execução do ciclo oficial foram identificados os sorovares enteritidis e typhimurium?
I - realizar investigação para identificar a causa, bem como adoção de um plano de ação para prevenção;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente;
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a contar da data da notificação; e
IV - solicitar dos seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade.
IN20
As amostras oficiais do SIF serão realizadas nos laboratórios que integram a rede nacional de laboratórios agropecuários do SUASA
Certo
IN20
Quando a avaliação dos registros gerados pela investigação do estabelecimento de abate indicar falhas no controle de Salmonella spp. na cadeia produtiva de frangos e perus,
a SFA nos Estados por meio de seus serviços competentes realizará auditoria na cadeia.
Certo
IN20
A suspensão da certificação sanitária internacional do estabelecimento poderá ser determinada pelo DIPOA, em função do seu histórico e do descumprimento dos requisitos sanitários para Salmonella spp. até que se obtenha um ciclo oficial não violado.
§ 1o Quando o estabelecimento de abate considerar que o controle de salmonela tenha se restabelecido poderá solicitar ao SIF que as amostras do ciclo oficial sejam coletadas em um intervalo de tempo menor, desde que autorizado pelo DIPOA.
§ 2o O intervalo de que trata o § 1o deste artigo não poderá ser inferior a uma amostra semanal.
Certo
IN20
O preparo da amostra de carcaça de frango para a detecção de Salmonella spp. será realizado colhendo-se vinte e cinco gramas de pele e músculo, das regiões pericloacal, asa e pescoço de cada carcaça.
O preparo da amostra de peru para a detecção de Salmonella spp. será realizado colhendo-se vinte e cinco gramas do material encaminhado.
Certo
O resultado será expresso como presença ou ausência de Salmonella spp. em vinte e cinco gramas e incluirá a metodologia utilizada.
IN20
Os resultados dos ensaios das amostras oficiais serão encaminhados ao SIF e aos respectivos Serviços de Inspeção da SFA nos Estados.
Certo
IN20
As culturas positivas de Salmonella spp. isoladas de amostras oficiais serão encaminhadas até o dia cinco de cada mês para o laboratório responsável pela identificação do sorovar de acordo com instruções específicas estabelecidas pela CGAL.
Certo
IN20
Para a identificação e caracterização das culturas positivas, o laboratório responsável deve:
I - realizar os procedimentos de seleção, isolamento e testes bioquímicos para confirmação do gênero Salmonella;
II - realizar a identificação dos sorovares;
III - manter atualizado o banco de dados do perfil genético dos sorovares isolados; e
IV - encaminhar o relatório dos resultados da identificação dos sorovares até o dia dez de cada mês aos Serviços de Inspeção das SFA nos Estados, à CGAL e ao DIPOA via eletrônica ou por sistema de informações gerenciais.
Certo
O laboratório que alterar o número do seu CNPJ deverá protocolizar nova solicitação de credenciamento.
Certo
O laboratório deverá informar à CGAL/SDA no prazo máximo de 5 DIAS ÚTEIS quando ocorrerem alterações no que?
Nas atividades primárias ou secundárias do CNPJ
Nos dados de sociedade do seu contrato social
No objeto do seu contrato social
O laboratório deverá informar à CGAL quando ocorrerem alterações
Nas atividades primárias ou secundárias do CNPJ
Nos dados de sociedade do seu contrato social
No objeto do seu contrato social
Em quanto tempo?
Máximo de 5 dias úteis após a alteração
O laboratório somente poderá realizar qualquer etapa do processamento de amostras oriundas dos programas e controles oficiais do mapa e emitir os respectivos relatórios de ensaio no espaço físico informado na ocasião do credenciamento.
O laboratório que pretender alterar o endereço do seu credenciamento deverá protocolizar nova solicitação de credenciamento.
Certo
O laboratório que pretender alterar o endereço do seu credenciamento deverá protocolizar nova solicitação de credenciamento.
- anexar documento assinado pelo representante legal do laboratório informando a pretensão de alteração de endereço
- o laboratório poderá substituir o documento de acreditacao ISO17.025 pelo FOR-CGCRE-006 devendo apresentar a acreditacao em até 24 meses.
Certo
Em relação à alteração de área física do laboratório
É facultada à CGAL a decisão sobre a necessidade de solicitação de outros documentos, assim como a realização de auditoria no laboratório
Certo
O laboratório somente poderá utilizar a nova área física para realizar as atividades previstas após autorização formal
Caso o estabelecimento opte por não nomear responsável técnico substituto
O laboratório deverá documentar políticas e procedimentos a serem adotados quando da indisponibilidade do RT
Prevendo a suspensão da recepção de amostras oriundas dos programas e controles oficiais
Prevendo a suspensão da realização de ensaios de controles oficiais
E a comunicação imediata à CGAL
Certo
As auditorias no laboratório serão promovidas pela CGAL para verificar o cumprimento dos requisitos e critérios nesta IN e na ABNT NBR ISO IEC.
Podem ser auditorias documentais e auditoria no laboratório
- a auditoria no laboratório somente será realizada mediante a presença do….?
Mediante a presença do responsável pelo sistema de gestão da qualidade
E de pelo menos 1 RT de cada ensaio a ser avaliado
Nas auditorias no laboratório
Para fins de credenciamento ou extensão do escopo
O laboratório terá o prazo máximo de ______ dias para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias à solução das não conformidades evidenciadas
30 dias
Os laboratórios credenciado serão monitorados por meio de…?
Auditorias promovidas pelo CGAL
Avaliação dos relatórios de participação do laboratório em ensaios de proficiência
Avaliação dos relatórios mensais dos ensaios realizados (enviado até 5 dia útil)
Avaliação do cumprimento dos critérios e requisitos estabelecidos na ABNT
Os laboratórios deverão enviar os relatórios mensais dos ensaios realizados à CGAL
Até que dia?
Até o 5o dia útil
O laboratório deverá - sempre que solicitado - apresentar à CGAL ou ao avaliador líder documentação relativa ao seu sistema de gestão da qualidade
Registros de suas atividades e demais documentos cadastrais relativos à sua organização ou constituição legal
Certo
O laboratório deverá manter sua acreditacao na norma ABNT NBR ISO IEC 17025 válida e ativa junto ao Inmetro para TODOS os ensaios do seu escopo
Certo
Nas auditorias de monitoramento do laboratório em que as não conformidades evidenciadas não ocasionarem a suspensão imediata do ensaio
O laboratório terá o prazo máximo de ____para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias.
- prazos inferiores bem como a correção imediata podem ser estabelecidos
- o laboratório deve enviar ao avaliador líder documento comprobatório da implementação de todas as ações corretivas dentro do prazo
- o laboratório terá seus ensaios ou credenciamento SUSPENSO quando não implementer ações corretivas consideradas satisfatórias pelo avaliador líder no prazo máximo estabelecido pela equipe
30 dias
O laboratório terá seus ensaios ou credenciamento SUSPENSO quando não implementer ações corretivas consideradas satisfatórias pelo avaliador líder no prazo máximo estabelecido pela equipe.
Certo
Todos os registros referentes aos ensaios e às amostras dos programas e controles oficiais do mapa deverão estar a disposição da CGAL
- os registros devem permitir a rastreabilidade de todas as informações necessárias ao estabelecimento de uma linha de auditoria
- o laboratório deve preservar por um período mínimo de ______ todos os dados relativos a amostras oriundas dos programas e controles oficiais, assim como os registros das observações originais, dados derivados e demais informações.
5 anos
O laboratório deve preservar por um período mínimo de ______ todos os dados relativos a amostras oriundas dos programas e controles oficiais, assim como os registros das observações originais, dados derivados e demais informações.
5 anos
Para realização dos ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA
O laboratório deve adotar métodos _____
Métodos oficiais
- enquanto os métodos oficiais não forem estabelecidos, o laboratório deverá adotar métodos NORMALIZADOS
- na inexistência de métodos oficiais e normalizados, deverá adotar métodos validados desde que avaliados e aprovados pela CGal
As referências bibliográficas dos métodos oficiais ficarão disponíveis no sítio eletrônico do mapa.
Certo
O relatório de ensaio deverá informar o número da portaria de seu credenciamento.
Mas somente para as amostras oriundas dos programas e controles oficiais!!!
Certo
Os relatórios de ensaio emitidos no âmbito do credenciamento deverão apresentar EXCLUSIVAMENTE os ensaios previstos no ESCOPO de credenciamento.
Certo
O laboratório deverá interromper imediatamente suas atividades e reter os relatórios de ensaio quando identificado trabalho não conforme que interfira direta ou indiretamente na qualidade do resultado do ensaio.
Certo
No caso de utilização de assinatura eletrônica
O laboratório deverá apresentar certificado válido e atualizado emitido por autoridades certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de chaves públicas brasileiras (ICP-Brasil).
Certo
O laboratório, seus proprietários e seus equipes técnica e administrativa
Deverão estar isentos de envolvimento DIRETO com atividades ligadas à comercialização ou produção de insumos, produtos, animais e vegetais
Alvos dos programas e controles oficiais do mapa
Se estende a atividades de representação, consultoria, assistência técnica, participação de entidade de classe especialmente associações, federações, cooperativas e sindicatos!!!
Certo
A suspensão por descumprimento dos critérios e requisitos ocorrerá mediante o descumprimento de qualquer criteriosos requisito
E abrangerá os ensaios comprometidos pela não conformidade evidenciadas
Será aplicada a suspensão do credenciamento quando envolver TODOS os ensaios do escopo
E será mantida até que as ações corretivas sejam implementação
O tempo máximo para a suspensão é de ???
12 meses
Quando houver prejuízo à qualidade dos resultados dos ensaios
O avaliador líder poderá adotar sem a prévia manifestação do laboratório
A suspensão IMEDIATA dos ensaios como medida acauteladora
Pelo prazo máximo de???
30 dias
O ensaio que deixar de atender a quaisquer alterações de programas e controles será
CANCELADO
Sendo comunicado com mínimo ____ de antecedência
30 dias
O tempo máximo de suspensão do credenciamento do laboratório ou de um ensaio
A PEDIDO
será de ????
24 meses -> se passar cancela
O credenciamento do laboratório será suspenso quando for solicitado a suspensão de todos os ensaios.
Certo
Fica instituída a Comissão Técnica Consultiva
Composta por 3 membros titulares e 3 suplentes
Dentre os AFFA indicados pelo secretário de defesa
Com função de EMITIR PARECER CONCLUSIVO a fim de subsidiar a decisão sobre a concessão, suspensão ou cancelamento do credenciamento de laboratórios.
Certo
Entre outros dados, para cada ensaio a ser credenciado, deverão ser informados, a determinação analítica a ser obtida.
Certo
Para cada ensaio a ser credenciado, deverão ser informados:
I - a determinação analítica a ser obtida;
II - a técnica aplicada na realização do ensaio;
III - o código do procedimento referente à execução do método no laboratório, com o seu respectivo número de revisão;
IV - a matriz à qual o método será aplicado;
V - a espécie, a cultura ou o hospedeiro, quando pertinente; e
VI - a referência bibliográfica do método, quando pertinente.
Quais as vias de infecção do Mormo?
A principal é digestiva
Mas pode ocorrer pela via respiratória
Via GENITAL
e via cutânea
O Mormo acomete os equídeos, ocasionalmente felídeo 🐈 e pequenos ruminantes.
Muares são mais suscetíveis que os cavalos.
É zoonose!
E quanto aos bovinos e suínos?
Bovinos e suínos são resistentes ao Mormo
Em relação à colheita de amostras para o mormo,
As amostras para detecção de anticorpos são o soro sanguíneo.
O soro sanguíneo deve ser resfriado OU congelado.
Certo
Para suabes, exsudato respiratórios, fragmentos ou esfregaços de lesões frescas e recentes para identificação do agente deve ser RESFRIADO
Para identificação molecular deve ser CONGELADO
*** o MVO deverá coletar também fragmentos de tecidos com lesões para tentativa de cultivo, isolamento e sequenciamento genômico da B. Mallei
Quais são as manifestações clínicas do mormo nos humanos?
Febre
Pneumonia
Associada com necrose da árvore brônquica
E aparecimento de lesões pustulosas
Abscessos
Entre os requisitos para uma UF ou área ser reconhecida como zona livre de mormo
Deve ser um programa de vigilância epidemiológica que inclua a realização de estudo soroepidemiologico na população de equídeos
Que tenha demonstrado a ausência de infecção por B. Mallei durante _____?
Os últimos 12 meses
O ingresso de equídeos oriundos de zonas não livres
Em zonas livres
- animais não manifestaram nenhum sinal clínico compatível com mormo no dia do embarque
- tenham resultados negativos em 2 provas com intervalo entre 21-30 dias
Sendo a primeira realizada em amostras colhidas no máximo 30 dias antes do embarque - os equídeos tenham permanecido desde o nascimento ou durante os _____ anteriores ao embarque em estabelecimento que não apresentaram nenhum caso confirmado de mormo
6 meses anteriores
Em um caso de mormo na zona livres haverá suspensão do status
Entre outras medidas
Deverá haver reforço da vigilância visando oferecer garantias da ausência de casos confirmados nos _____ posteriores ao saneamento dos focos
6 meses
Em 2018, nova ampliação da ZLCV se deu mediante a inclusão dos estados de:
Roraima
Amapá
Restante do Amazonas e Pará
Configurando a totalidade do território brasileiro como livre de febre aftosa.
Certo
Caso o volume do líquido vesicular seja inferior a 200 microlitros (0,2mL), deve-se adicionar IGUAL volume de meio de conservação.
E em casos de vesículas pequenas - que ainda não foram rompida - e que não seja possível aspirar o líquido?
Neste caso proceder à colheita de suabe
Não deve se de algodão
Ao suabe -> colocar 1mL do meio de conservação
Em caso de lesões vesiculares discretas, como aquelas observadas em lesões causadas por Poxvirus
Sugere-se a utilização de PUNCH
Os fragmentos obtidos devem ser acondicionados em microtubos com qual meio de conservante?
Tampão fosfato
Em volume suficiente para cobri-los
Os frascos de coleta para doença vesicular devem ser armazenados como?
Refrigeração
Ou de PREFERÊNCIA CONGELADOS A -20
Em suínos, as colheitas de materiais para suspeita de doença vesicular realizadas em frigoríficos devem ser efetuadas preferencialmente nos animais antes do processo de escaldagem
Certo
Se detectar lesões sugestivas nas linhas de inspeção
O MVO deverá verificar a existência de animais daquele lote que ainda não entraram na sala de abate para uma avaliação clínica
Com o objetivo de colher amostras na pocilga de chegada e seleção
No caso de atendimento à suspeita de de doença vesicular em que não seja possível a colheita de amostras, como por exemplo investigação em trânsito em que animais não possuam sinais clínicos
Pode-se optar por colheita de LEF (apenas ruminantes) com amostras PAREADAS com intervalo de 15 dias (repetir se apresentar negativo). O LEF apresenta baixa sensibilidade.
Para suínos, pôde-se optar por colheita de fragmentos de tonsilas
Certo
O LEF deve ser conservado em Meio MEM ou MEM Earle em proporção 1:1
No caso de diagnóstico negativo de febre aftosa para suínos com apenas diagnóstico SOROLÓGICO
A desinterdicao se dará após resultado negativo E avaliação clínico-epidemiológica dos suínos na granja afetada.
Certo
Qual a composição do líquido de Vallée a 50% utilizado apenas para colheita de epitélio?
Qual pH?
Fosfato de potássio (mono e dibásico)
Vermelho Fenol para controle de pH (7,6)
Glicerol
Atb: penicilina, neomicina, polimixina B, micostatina
Qual a composição do meio MEM para colheita de LEF e SUABE e líquido vesicular (quando coletado menos de 200microlitros)?
Hidrolisado de Lactalbumina
Extrato de Levedura
Meio Eagle
Sais de Earle aminoácidos não essenciais
Bicarbonato de sódio
Atb: penicilina, neomicina, polimixina B e micostatina
Entre os membros da família Camelidae, apenas os camelos bactrianos (Camelus bactrianus) são suficientemente suscetíveis a ter potencial para significância epidemiológica. Os dromedários (Camelus dromedarius) não são suscetíveis à infecção pelo FMDV, enquanto os camelídeos da América do Sul não são considerados de importância epidemiológica.
Certo
Cespe: Fato Administrativo
O fato administrativo é conceituado como a materialização da função administrativa.
A pavimentação de uma rua pela administração pública municipal representa um fato administrativo, atividade decorrente do exercício da função administrativa, que pode originar-se de um ato administrativo.
Certo
Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
O silêncio administrativo não é um ato administrativo e sim um fato administrativo.
Certo
A autorização é um ato NEGOCIAL discricionário e precário, e o interesse predominante é o do particular.
Enquanto a permissão é um ato NEGOCIAL discricionário e precário, mas o interesse é PÚBLICO.
Certo
Como a ilegalidade atinge desde a origem do fato, a anulação possui efeitos EX TUNC (retroativos).
Enquanto a revogação possui efeitos EX NUNC (a partir de agora), ou seja, não retroagem.
Certo
O que é a CASSAÇÃO?
Desfazimentos de um ato VÁLIDO
por descumprimento pelo beneficiário das condições que deveriam manter
Ex: CNH
O que é CADUCIDADE?
Extinção do ato em decorrência de INVALIDADE OU ILEGALIDADE SUPERVENIENTE
Ocorre quando uma legislação nova torna-o inválido
A convalidação tem efeitos EX….
EX TUNC
RETROATIVOS
CORRIGE O DEFEITO DESDE O COMEÇO
IN30
A critério do serviço oficial de defesa sanitária animal poderá ser determinada a colheita de sangue com acompanhamento oficial
Em duplicidade de amostras
Para que uma seja destinada a laboratório oficial credenciado
Bem como o acompanhamento oficial da inoculação e leitura de testes para tuberculose
Certo
Para isso o órgão poderá exigir a comunicação prévia das datas de visita dos mv habilitados
Os valores dos emolumentos serão propostos pela ADAPAR
E afixados por decreto do poder executivo
Certo
O internível é a razão percentual entre uma referência de vencimento e outra.
Ex: Classe C: Níveis 3 2 1
O internivel será de no mínimo 5% para cada carreira, sendo considerada a razão acumulada
3 -> 2 -> 1
Exceto a classe inicial
Em que a segunda referência será de 15% em relação à classe inicial.
Certo
O interclasse é a razão percentual
entre a referência de vencimento INICIAL Ou FINAL de uma classe
e a referência de vencimento INICIAL da classe imediatamente superior
C -> B
B -> A
O interclasse será de 10% para fiscal e 5% para assistente
Certo
O interclasse de uma carreira respeita a exigência constitucional da atividade e da tarefa
De acordo com a natureza e grau de complexidade de cada uma delas
A dinâmica funcional é a relação existente entre a referência de vencimento inicial da classe
ENTRE AS CLASSES funcionais
Refletindo o crescimento VERTICAL do cargo e função
A dinâmica funcional respeitará a exigência de escolaridade entre as classes e entre as carreiras de complexidade diferentes.
Quanto será a dinâmica funcional?
A dinâmica funcional entre as carreiras será de 2,5x entre a referência de vencimento INICIAL da classe
Com a referência de vencimento INICIAL da classe imediatamente superior
Erro
Compete à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, entre outras atribuições, apurar e punir infrações à legislação das relações de consumo no âmbito de suas finalidades.
Certo
A Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório será suspensa, entre outras situações, por assunção de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Estadual, se for exercer funções diversas daquelas previstas no edital de concurso de ingresso na carreira.
Certo
Plano Estratégico PNEFA
Na instância local, as atividades de saúde animal são geridas pela UVL (unidade veterinaria local) que representa a ESTRUTURA BÁSICA de gestão da vigilância veterinaria associada a um espaço geográfico sob responsabilidade de um ou mais MVO.
Certo
Pôde-se considerar a UVL como a “célula” do SVO que trata dos aspectos de saúde animal.
Plano Estratégico PNEFA
A alteração de cenário, com suspensão da vacinação, causará grandes mudanças na rotina das unidades, podendo levar à sua ocupação com outras atividades que poderão perigosamente suprimir o processo de vigilância para a doença.
Assim, o nível local deverá receber toda atenção das demais instâncias do sistema e logo ser integrado e capacitado para incorporar as novas diretrizes do plano em sua rotina.
Os profissionais precisarão ser preparados e orientados a redirecionar suas forças - antes ocupadas com os controles da vacina - para intensificar as atividades de VIGILÂNCIA e INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE através da educação e comunicação social em saúde animal.
Também devem valorizar as atividades de busca, análise e interpretação de dados
E uso de informações para planejamento e execução das atividades
Será primordial o apoio contínuo da instância intermediária e central com a disponibilização de recursos, equipamentos, ferramentas e informações de forma oportuna.
Plano Estratégico PNEFA
As ações foçadas no fortalecimento do nível local visam principalmente:
Melhorar a estrutura e o trabalho das UVLs, particularmente em áreas mais vulneráveis, identificando deficiências, adotando as medidas corretivas e mantendo seu pleno funcionamento;
Manter as UVLs equipadas e preparadas para atender com rapidez a qualquer notificação de suspeitas de doenças vesiculares, com o devido suporte para a rápida resolução de um evento sanitário adverso;
Dispor de corpo técnico preparado para ações de campo motivadas por análise de dados e informações, efetuadas com planejamento e baseadas em riscos;
Equipar e manter as UVLs integradas às demais instâncias do sistema e com a comunidade, utilizando-se dos diferentes meios de comunicação e aplicativos eletrônicos que permitam dispor de informações oportunas que facilitem a tomada de decisão.
Plano Estratégico PNEFA
As ações foçadas no fortalecimento do nível local visam principalmente:
Dispor de corpo técnico preparado para ações de campo motivadas por análise de dados e informações, efetuadas com planejamento e baseadas em riscos;
Certo
Plano estratégico PNEFA
A capacitação de profissionais está entre os aspectos funcionais relevantes elencados no PNEFA para a capacidade de gestão dos SVOs.
A qualidade da gestão técnico-operacional dos SVOs consiste em ATRIBUTO CHAVE para a prevenção da febre aftosa, na qual capacitação tem
Papel essencial.
Além disso, representa uma alternativa para promover maior integração entre os setores público e privado e de profissionais de diferentes áreas geográficas e do conhecimento, além de mobilizar a comunidade em torno dos objetivos delineados.
Certo
Plano Estratégico PNEFA
Os treinamentos dirigidos à comunidade não devem ser confundidos com ações de educação e comunicação social, de alcance mais geral e indistinto,
Mas sim com atividades orientadas a pessoas identificadas na comunidade, com conhecimentos e habilidades específicas que possam ser aperfeiçoadas para cooperar com o SVO.
Certo
Plano Estratégico PNEFA
Será precípua a instituição de um programa nacional de capacitação continuada em saúde animal sob gestão NACIONAL e com dotação orçamentária PRÓPRIA
Certo
Plano Estratégico PNEFA
Com urgência, deverá ser estabelecido um cronograma ANUAL de treinamentos específicos no atendimento a suspeitas de doença vesiculares e simulados em emergência de febre aftosa
Prioritariamente voltado às áreas mais vulneráveis e em Processo de transição para ZLSV contemplando a participação de países vizinhos.
Certo
Plano Estratégico PNEFA
Para fazer frente às novas demandas, a base legal relacionada ao programa precisa ser revista
Iniciando-se pela federal e seguindo com as estaduais
Os conceitos e procedimentos básicos precisam ser ajustados ao código terrestre.
As adequações deverão ter efeito principalmente na(o):
1- manutenção do cadastro agropecuários
2- do controle do trânsito interno e externo de animais e produtos
3- no processo de análise e classificação de áreas de risco para febre aftosa
4- na manipulação de vírus da febre aftosa em laboratórios biosseguros
5- no uso da vacinação
6- no processo de reconhecimento de zonas livres e restituição de status
7- na aplicação dos conceitos de zona de contenção e compartimentação
À medida que as zonas livres sem vacinação forem ampliadas no Brasil, haverá maiores dispêndios de recursos por parte do poder público, que se tornarão maiores que os custeios do setor privado, pois o incremento da vigilância e fiscalização, de responsabilidade do SVO, implicarão em maiores custos ao sistema.
Certo
Considerando o Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA para 2017 -2026, aprovado pela PORTARIA 116/2017, julgue o seguinte item.
A biosseguridade é um componente de gestão dos riscos, associado normalmente à identificação das vulnerabilidades e perigos.
Certo
O início do período de transmissibilidade ou infeccioso marca o final do período de latência.
Certo
O produto de uso veterinário IMPORTADO que se destine exclusivamente à entidade oficial ou particular para fins de
Pesquisas e experimentações científicas sob controle do médico veterinário
E
Programas sanitários oficiais
Serão ISENTOS de registro
Devendo ser aprovada pelo MAPA a sua solicitação de importação previamente ao embarque contendo….?
Nome, forma farmacêutica e apresentação, fórmula ou composição, características, indicações de uso e espécies animais a que se destina, origem, procedência e quantidade do produto a ser importado;
Local e data provável da chegada do material;
Delineamento experimental (objetivo, local de realização, metodologia e critérios de avaliação e cronograma de execução)
A isenção de registro terá validade pelo prazo máximo de 3 anos
O produto de uso veterinário IMPORTADO que se destine exclusivamente à entidade oficial ou PARTICULAR para fins de
Pesquisas e experimentações científicas sob controle do médico veterinário E Programas sanitários oficiais
Serão ISENTOS de registro por 3 anos
Devendo ser aprovada pelo MAPA a sua solicitação de importação previamente ao embarque
Certo
O produto de uso veterinário nacional que se destine exclusivamente à entidade oficial ou PARTICULAR para fins de
Pesquisas e experimentações científicas sob controle do médico veterinário E Programas sanitários oficiais
Serão ISENTOS de registro por 3 anos
Devendo ser aprovada pelo MAPA a sua solicitação de importação previamente ao embarque
Errado
IMPORTADO it
O produto farmacêutico e BIOLÓGICO semi-acabado a granel importado pode ser isento de registro?
Sim
Quando destinados à fabricacao de produto já registrado
Essa isenção se aplica apenas aos estabelecimentos fabricantes do produto acabado!
