Prazos Flashcards

1
Q

O RT da GRSC deverá enviar relatório técnico ______ ao SVO notificando as ocorrências de ordem sanitária e dados zootécnicos ou de imediato no caso de doenças de notificação imediata.

A

TRIMESTRAL

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2
Q

Os órgãos estaduais de defesa sanitária animal deverão remeter às SFA até o dia _____ do mês subsequente, o relatório de trânsito avícola para conhecimento, avaliação, consolidação e posterior envio à CSA (coordenação de sanidade avícola).

A

Dia 10

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3
Q

O interessado que não concordar com o resultado da análise de fiscalização do produto de uso veterinário poderá requerer contraprova ao órgão fiscalizador no prazo máximo de ________ contados da data do recebimento do resultado,

Mediante JUSTIFICATIVA TÉCNICA

A

10 dias

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4
Q

O produtor que receber animais de outras UF, EXCETO QUANDO DESTINADOS AO ABATE IMEDIATO, fica obrigado a comunicar o serviço oficial de DESTINO, num prazo máximo de _____ após a data de ingresso, para atualização de cadastro e vigilância sanitária.

A

3 dias !!!!!!!!!

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5
Q

A propriedade controlada para AIE
deverá encaminhar ao Serviço de Sanidade Animal da respectiva UF, até o _____do mês subsequente, relatório mensal de suas atividades.

A

5 dia ÚTIL

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6
Q

Os responsáveis pelos estabelecimentos licenciados para estocagem e revenda de produtos de uso veterinário devem fornecer à ADAPAR,

mensalmente,

em formulários próprios, informações sobre o recebimento, movimentação, venda e o estoque desses insumos.

A

Certo

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7
Q

O funcionário que for indiciado no curso do processo poderá, nos dez dias posteriores à sua indicação, requerer nova inquirição das testemunhas, cujos depoimentos o comprometam.

A

Errado

5 dias

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8
Q

Licença por motivo de doença em pessoas da família: cônjuge, filhos, pai, mãe ou irmão, até noventa dias num quinquênio, entre outros afastamentos previstos em lei, serão considerados efetivo exercícios.

A

Certo

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9
Q

O processo administrativo deverá ser iniciado dentro do prazo de três dias, contados da designação dos membros da comissão e deverá estar concluído no prazo de noventa dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão, prorrogável sucessivamente, por períodos de trinta dias: nos casos de força maior, a juízo do Secretário ou diretor autônomo, até o máximo de cento e cinquenta dias.

A

Certo

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10
Q

Os eventos agropecuários autorizados somente poderão ser realizados com a expressa autorização da Adapar

Cuja solicitação deve ocorrer no mínimo com ____ de antecedência

A

10 dias

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11
Q

Todo estabelecimento que comercializa produtos de uso veterinário deve estar licenciado por meio de registo na Adapar.

O registro inicial do estabelecimento que comercializa produtos de uso veterinário deverá ser requerido até 30 dias APOS o início das atividades comerciais do estabelecimento.

Deverá ser renovado ANUALMENTE no mínimo 30 dias ANTES do seu vencimento.

A

Certo

O não cumprimento sujeitará o estabelecimento à interdição do comércio dos produtos de uso veterinário

No ato de interdição, os produtos poderão ser apreendidos sob custódia no PRÓPRIO estabelecimento

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12
Q

Decreto Defesa 12.029

A alteração do contrato social, razão social, endereço, RT ou encerramento das atividades

Obriga o estabelecimento a comunicar IMEDIATAMENTE à ADAPAR

tendo prazo de ______ para regularização.

A

Comunica imediatamente

30 dias para regularização

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13
Q

Decreto Defesa 12.029

Após a lavratura do auto de infração, o fiscal deverá realizar a citação do infrator com a entrega da SEGUNDA via do auto - momento em que passa a correr o prazo para a apresentação de defesa que é de_______

A

15 dias

  • na impossibilidade de localização do autuado, será citado por publicação oficial
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14
Q

Decreto Defesa 12.029

O diretor de defesa agropecuária da adapar, proferirá decisão administrativa de 1 instância, sendo facultado ao infrator a apresentação de recurso

Interposto no prazo de ____ a contar da infração da decisão

A

15 dias para recurso de 1 instância

15 dias para defesa do auto tbm

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15
Q

Decreto Defesa 12.029

As multas aplicadas em processos administrativos para apurar infrações previstas

Em decisão de 1 e 2 instância

Poderão - pedido do autuado - ser convertida em até ______ do seu valor em atividades de educação SANITÁRIA

Exceto em casos de reincidência específica!

A

25% do valor

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16
Q

Decreto Defesa 12.029

A multa não recolhida no prazo de ____ será inscrita em dívida ativa pela secretaria do estado de defesa e executadas JUDICIALMENTE PELA ADAPAR.

A multa recolhida no prazo estabelecido será reduzida em _____.

A

15 dias

Paga no dia: 20% de desconto

17
Q

O médico veterinário habilitado deverá fornecer informações do PNCEBT e apresentar uma via dos atestados de realização de testes de brucelose e tuberculose

À ULSA do município onde se encontra à propriedade atendida

Com periodicidade ______ até o dia _____.

A

Periodicidade mensal

Até o 5o dia do mês subsequente

18
Q

O Médico Veterinário Habilitado deverá apresentar relatório de utilização de antígenos e tuberculinas com periodicidade ____ até o dia _____ ao SVO de defesa onde os mesmos foram adquiridos.

A

Mensal

Até o 5o dia do mês subsequente

19
Q

O controle da distribuição de antígenos de brucelose e de tuberculinas será efetuado EXCLUSIVAMENTE pelo serviço de defesa oficial da UF.

A aquisição desses insumos será feita mediante requerimento preenchido por médico veterinário AUTORIZADO+** a executar diagnóstico.

A

Certo

Instrução de serviço 19/02

20
Q

Quem fica isento de apresentar relatório de utilização de antígenos de brucelose e tuberculinas?

A

Instituições de ensino ou pesquisa ficam isentas

Quando adquiridas para projetos de pesquisa ou com finalidade de ensino

21
Q

O médico veterinário responsável pela vacina contra brucelose deverá emitir atestado de vacinação, em modelo próprio.

Quantas vias e para quem?

A

3 vias

1- proprietário
2- ULSA
3- emitente

  • atestado vacinação lado esquerdo
22
Q

Os estudos de eficácia, segurança e estudo clínico do período de carência dos antimicrobianos deverão ser mantidos em arquivo seus dados brutos, os quais deverão estar disponíveis no MAPA, pelo período mínimo de _____?

A

10 anos

23
Q

É fundamental que se envie a ficha mensal de raiva à divisão de epidemiologia do DSA até _____.

A

Até o 15o dia do mês subsequente

24
Q

Quais são os reservatórios da variante 4 da raiva?

A

Tadarida brasiliensis

Outras espécies não hematófagas e animais de companhia

25
Q

Quais são os reservatórios da variante 5 da raiva?

A

Morcegos hematófagos em outros países

Morcegos não hematófagos

Animais de companhia

26
Q

Quais são os reservatórios da variante 6 da raiva?

A

Lasiurus cinereus

Morcego insetívoro

E um perfil que mostra reações positivas a todos os Mabs utilizados

Observada em morcego não hematófagos

Cão e humano

27
Q

Além das variantes conhecidas da raiva, outros seis perfis antigenicos não compatíveis com os preestabelecidos puderam ser observados,

Associados a morcegos insetívoros e acomete do outros animais, além de um perfil relacionado a humanos e pequenos primatas como os Sagüis (Callithrix jacchus) no Nordeste.

A

Certo

28
Q

Quais são as variantes da raiva que podem acometer os humanos?

A

1,2

3

6

29
Q

Quais são as variantes da raiva que podem acometer animais de companhia?

A

1,2

3

4

5

6

30
Q

A seletividade de uma droga aponta a capacidade do fármaco em produzir um efeito em particular que seja desejado, de forma que drogas menos seletivas atingem vários órgãos e/ou sistemas.

E a especificidade é a capacidade da droga de agir resultando apenas em efeitos desejados e devido a um único mecanismo de ação, de forma a se evitar efeitos adversos.

A

Certo

31
Q

Animais reagentes positivos para brucelose e tuberculose devem ser isolados do rebanho, afastados da produção leiteira e abatidos no prazo máximo de ______ em estabelecimento sob Serviço de Inspeção Oficial.

A

30 dias

32
Q

O serviço de inspeção oficial do estabelecimento onde será realizado o abate dos positivos para brucelose ou tuberculose devem ser notificados da chegada dos animais com qual antecedência?

A

12 horas

33
Q

Os estabelecimentos avícolas de reprodução e comercial deverão comunicar ao órgão emissor do registro, num prazo máximo de _____, a mudança do RT, apresentando a documentação do sucessor.

A

30 dias