Provas - Busca e Apreensão

Question 1

Qual é o conceito de BUSCA?

Answer 1

Diligência cujo objetivo é encontrar objetos ou pessoas

Question 2

Qual é o conceito de APREENSÃO?

Answer 2

Medida de constrição, colocando sob custódia determinado objeto ou coisa

Question 3

Pode haver busca sem apreensão ou apreensão sem busca?

Answer 3

Sim

Question 4

Qual é a natureza?

Answer 4

Meio de obtenção de prova

Question 5

Quem poderá determinar a busca?

Answer 5

• De ofício
• A requerimento de qualquer das partes

Question 6

Quais são os REQUISITOS DO MANDADO?

Answer 6

I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem;

II - mencionar o motivo e os fins da diligência;

III - ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.

§ 1o Se houver ordem de prisão, constará do próprio texto do mandado de busca

§ 2o Não será permitida a apreensão de documento EM PODE DO DEFENSOR DO ACUSADO, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

Question 7

E a busca pessoal?

Answer 7

Pode ser determinada pela autoridade policial ou pela autoridade judiciária

Question 8

E a busca domiciliar?

Answer 8

Somente a autoridade judiciária pode expedir o mandado respectivo

Question 9

Quando proceder-se-á á busca pessoal?

Answer 9

Quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencianados na …

Question 10

Quando a busca pessoal independerá de mandado?

Answer 10

• Prisão
• Fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos/papéis que constituam corpo de delito
• Medida for determinada no curso de busca domiciliar

Question 11

Como se darão as buscas domiciliares?

Answer 11

• De dia, salvo se morador consentir em realizar a noite
• Antes de penetrarem na casa, lerão o mandado ao morador ou a quem o represente, intimando-o em seguida a abrir a porta

Question 12

E se a própria autoridade der a busca?

Answer 12

Declarará previamente sua qualidade e objeto da diligência

Question 13

E se morador desobedecer?

Answer 13

A porta será arrombada e forçada será a entrada

Question 14

E se não tiver nenhum representante em casa?

Answer 14

Será intimado qualquer vizinho a assistir diligência, se houver e estiver presente

Question 15

Se é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la?

Answer 15

Sim

Question 16

Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade ou de seus agentes.

Answer 16

Certo

Question 17

O que será feita quando finda a diligência?

Answer 17

• Lavrarão auto circunstanciado
• Assinado por 2 testemunhas presenciais

Question 18

E a busca em mulher?

Answer 18

Será feita por outra mulher, SE NÃO IMPORTAR RETARDAMENTO ou PREJUÍZO da diligência

Question 19

Poderá ser realizado busca em território de jurisdição alheia, ainda que de outro Estado?

Answer 19

Sim, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme urgência