Provas

Question 1

O que são considerado como prova?

Answer 1

Todo elemento de informação produzido perante o juiz, respeitado o contraditório e ampla defesa

Question 2

Juiz pode fundamentar sua convicção exclusivamente nos elementos informativos colhidos na INVESTIGAÇÃO?

Answer 2

Não. Ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Question 3

Juiz pode ordenar produção antecipada de provas?

Answer 3

Sim, consideradas urgentes e relevantes.

Question 4

Qual é o sistema de provas adotado no Brasil?

Answer 4

• Sistema de íntima convicção (Júri)
• Sistema da persuasão racional (Comum, Sumário e Sumaríssimo)

Question 5

O que é a Teoria da Árvore Envenenada?

Answer 5

Ilicitude por derivação
. São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas

Question 6

Quais são as limitações da Teoria da Árvore Envenenada?

Answer 6

1) Teoria da fonte independente

2) Teoria da descoberta inevitável
. Aquela por si só, seguinte os trâmites seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova

3) Teoria da Mancha Purgada/Tinta Diluída
. Nexo de causalidade atenuado

4) Teoria da exceção da boa fé

5) Teoria do encontro fortuito de provas
. Nas interceptações telefônicas validamente determinadas é passível a ocorrência da serendipidade, pela qual, de forma fortuita, são descobertos outros delitos.

Question 7

Quando será necessário EXAME PERICIAL?

Answer 7

Quando infração deixar vestígio, não podendo confissão suprir tal. PROVA TESTEMUNHAL PODE SUPRIR SE O VESTÍGIO DESAPARECER!!!

Question 8

Quais são as prioridades na PROVA PERICIAL?

Answer 8

I - Violência doméstica e familiar contra mulher;
II - Violência contra criança, adolescente idoso, ou pessoa com deficiência

Question 9

Quem fará a perícia na falta de perito oficial?

Answer 9

2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior

Question 10

O juiz fica adstrito ao laudo pericial?

Answer 10

NÃO!! Pode aceitar ou rejeitar, no todo ou em parte.

Question 11

O que é o INTERROGATÓRIO?

Answer 11

Meio de Prova e Meio de Defesa

Question 12

Quais são os direitos no INTERROGATÓRIO?

Answer 12

• Direito ao silêncio
• Tolerância com a mentira
• Direito de entrevista prévia com o defensor

Question 13

Quais são as características do INTERROGATÓRIO?

Answer 13

1) Ato personalíssimo
2) Ato oral
3) Ato não sujeito a preclusão
4) Ato público
5) Ato bifásico
. Qualificação
. Mérito

Question 14

Pode-se fazer interrogatório por vídeo conferência?

Answer 14

Excepcionalmente sim, desde que a medida seja necessária para atender a:
I - Prevenir risco à segurança pública, quando existir fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou possa fugir durante o deslocamento
II - Viabilizar, por enfermidade ou outra circunstância pessoal
III - Impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima
IV - Responder a gravíssima questão de ordem pública

Question 15

Após proceder ao INTERROGATÓRIO, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante?

Answer 15

Sim

Question 16

Se o INTERROGANDO negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.

Answer 16

Sim

Question 17

E se confessar a autoria?

Answer 17

Será perguntado sobre as circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração e quais sejam

Question 18

Quais são os efeitos da CONFISSÃO?

Answer 18

a) Simples -> Fato
b) Complexa
c) Qualificada -> Acrescenta situações/fatos que lhe beneficiem

Question 19

Juiz poderá proceder a novo INTERROGATÓRIO?

Answer 19

Sim, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes

Question 20

Quais são as duas partes que compões o INTERROGATÓRIO?

Answer 20

Sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos

Question 21

Quais são as características CONFISSÃO?

Answer 21

I - Divisibilidade (O réu pode confessar apenas parte dos fatos)
II - Retratabilidade (O réu pode mudar a sua versão dos fatos)

Question 22

Quais podem ser as formas da CONFISSÃO?

Answer 22

a) Expressa (Escrita ou Oral)
b) Tática ou Ficta (Esta última não é aceita)

Question 23

O silêncio no interrogatório pode ser considerado como confissão?

Answer 23

Não, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Question 24

Quem não é obrigado a ser TESTEMUNHA (depor)?

Answer 24

• Ascendente ou descendente, o afim em linha reta
• Cônjuge
• Pai
• Mãe
• Irmão
• Filho

Question 25

Quem são proibidas de ser TESTEMUNHA?

Answer 25

• Quem em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, SALVO SE, DESOBRIGADAS PELA PARTE INTERESSADA

Question 26

Quem não tem compromisso com a verdade?

Answer 26

• Os Doentes
• Deficientes Mentais
• Menores de 14 anos

Question 27

Qual é o sistema de inquirição adotado no Brasil?

Answer 27

Sistema de inquirição direta

Question 28

Qual é a ordem das Testemunhas?

Answer 28

1° Testemunhas de Defesa
2° Testemunhas de Acusação
3° Testemunha do Juiz

Question 29

Quais são os deveres da TESTEMUNHA?

Answer 29

I - Comparecimento, sob pena de multa, desobediência e condução coercitiva
II - Compromisso com a verdade
III - Informar eventual mudança de endereço, no período de 1 ano após seu depoimento

Question 30

Testemunha pode trazer depoimento por escrito?

Answer 30

NÃO

Question 31

Qual é o número de testemunhas em cada procedimento?

Answer 31

Ordinário: 8

Sumário: 5

Sumaríssimo: 3

Segunda fase do júri: 5

Lei de entorpecentes: 5

Question 32

Como se fará o INTERROGÁTORIO DO SURDO?

Answer 32

• Perguntas: POR ESCRITO
• Respostas: ORALMENTE

Question 33

Como se fará o INTERROGÁTORIO DO MUDO?

Answer 33

• Perguntas: ORALMENTE
• Respostas: ESCRITO

Question 34

Como se fará o INTERROGÁTORIO DO SURDO-MUDO?

Answer 34

• Perguntas: ESCRITO
• Respostas: ESCRITO

Question 35

E se não saber ler e escrever?

Answer 35

Intérprete

Question 36

E se não falar língua nacional?

Answer 36

Intérprete

Question 37

E se o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar?

Answer 37

Tal fato será consignado no termo.