Provas Flashcards
O que são considerado como prova?
Todo elemento de informação produzido perante o juiz, respeitado o contraditório e ampla defesa
Juiz pode fundamentar sua convicção exclusivamente nos elementos informativos colhidos na INVESTIGAÇÃO?
Não. Ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Juiz pode ordenar produção antecipada de provas?
Sim, consideradas urgentes e relevantes.
Qual é o sistema de provas adotado no Brasil?
- Sistema de íntima convicção (Júri)
- Sistema da persuasão racional (Comum, Sumário e Sumaríssimo)
O que é a Teoria da Árvore Envenenada?
Ilicitude por derivação
. São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas
Quais são as limitações da Teoria da Árvore Envenenada?
1) Teoria da fonte independente
2) Teoria da descoberta inevitável
. Aquela por si só, seguinte os trâmites seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova
3) Teoria da Mancha Purgada/Tinta Diluída
. Nexo de causalidade atenuado
4) Teoria da exceção da boa fé
5) Teoria do encontro fortuito de provas
. Nas interceptações telefônicas validamente determinadas é passível a ocorrência da serendipidade, pela qual, de forma fortuita, são descobertos outros delitos.
Quando será necessário EXAME PERICIAL?
Quando infração deixar vestígio, não podendo confissão suprir tal. PROVA TESTEMUNHAL PODE SUPRIR SE O VESTÍGIO DESAPARECER!!!
Quais são as prioridades na PROVA PERICIAL?
I - Violência doméstica e familiar contra mulher;
II - Violência contra criança, adolescente idoso, ou pessoa com deficiência
Quem fará a perícia na falta de perito oficial?
2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior
O juiz fica adstrito ao laudo pericial?
NÃO!! Pode aceitar ou rejeitar, no todo ou em parte.
O que é o INTERROGATÓRIO?
Meio de Prova e Meio de Defesa
Quais são os direitos no INTERROGATÓRIO?
- Direito ao silêncio
- Tolerância com a mentira
- Direito de entrevista prévia com o defensor
Quais são as características do INTERROGATÓRIO?
1) Ato personalíssimo
2) Ato oral
3) Ato não sujeito a preclusão
4) Ato público
5) Ato bifásico
. Qualificação
. Mérito
Pode-se fazer interrogatório por vídeo conferência?
Excepcionalmente sim, desde que a medida seja necessária para atender a:
I - Prevenir risco à segurança pública, quando existir fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou possa fugir durante o deslocamento
II - Viabilizar, por enfermidade ou outra circunstância pessoal
III - Impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima
IV - Responder a gravíssima questão de ordem pública
Após proceder ao INTERROGATÓRIO, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante?
Sim
Se o INTERROGANDO negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
Sim
E se confessar a autoria?
Será perguntado sobre as circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração e quais sejam
Quais são os efeitos da CONFISSÃO?
a) Simples -> Fato
b) Complexa
c) Qualificada -> Acrescenta situações/fatos que lhe beneficiem
Juiz poderá proceder a novo INTERROGATÓRIO?
Sim, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes
Quais são as duas partes que compões o INTERROGATÓRIO?
Sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos
Quais são as características CONFISSÃO?
I - Divisibilidade (O réu pode confessar apenas parte dos fatos)
II - Retratabilidade (O réu pode mudar a sua versão dos fatos)
Quais podem ser as formas da CONFISSÃO?
a) Expressa (Escrita ou Oral)
b) Tática ou Ficta (Esta última não é aceita)
O silêncio no interrogatório pode ser considerado como confissão?
Não, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Quem não é obrigado a ser TESTEMUNHA (depor)?
- Ascendente ou descendente, o afim em linha reta
- Cônjuge
- Pai
- Mãe
- Irmão
- Filho
