Procedimento do Júri - 2° Fase Flashcards
Como se dará a 2° do Juri?
- Juiz Togado
- Lista geral: 25
- Comparecendo 15: Começará os trabalhos
- Formação do conselho de sentença (7 jurados)
- Declaração do ofendido
- Testemunhas de acusação
- // de defesa (defensor perguntar antes)
- Perito, Acareações, Reconhecimentos e leitura de peças
- Interrogatório do acusado
- Debates orais
- Réplica e tréplica
- Leitura dos quesitos
- Votação na sala secreta
- Sentença
O que fará o presidente do Júri depois que receber os autos?
Intimará MP, querelante e defensor para em 5 dias apresentarem rol de testemunhas (até 5), juntar documentos e requerer diligências.
Qual é a ordem do julgamento em plenário?
Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência
I – os acusados presos;
II – dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão;
III – em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados.
Obs1: Réu solto que está com fato criminoso perto de prescrever
Como se dará a HABILITAÇÃO DO ASSISTENTE?
Deverá ser requerida 5 dias antes da DATA DA SESSÃO NA QUAL PRETENDE ATUAR
Quais são os REQUISITOS para ser JURADO?
- 18 anos!!!!
- Notória idoneidade
Obs: Isentos (Cidadãos maiores de 70 anos que requeiram sua dispensa)
Qual são as características da LISTA DE JURADOS?
- Será publicada na imprensa até 10 de outubro de cada ano
- Pode ser alterada, de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro
- O jurado que tiver integrado o CONSELHO DE SENTENÇA nos 12 meses que antecederem à publicação da lista geral fica dela excluído
O que acarreta RECUSA INJUSTIFICADA?
Multa, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado
. 1 a 10 salários mínimo
Existe escuda de consciência?
Sim, importará no entanto dever de prestar serviço alternativo sob pena de suspensão dos direitos políticos
Aplica-se impedimento e suspeição dos jurados?
Sim
Quem são os impedidos de servir no mesmo conselho?
I – marido e mulher;
II – ascendente e descendente;
III – sogro e genro ou nora;
IV – irmãos e cunhados, durante o cunhadio;
V – tio e sobrinho;
VI – padrasto, madrasta ou enteado.
§ 1° O mesmo impedimento ocorrerá em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar.
Quais são as hipóteses que o jurado não pode servir?
I – tiver funcionado em julgamento anterior do mesmo processo, independentemente da causa determinante do julgamento posterior;
II – no caso do concurso de pessoas, houver integrado o Conselho de Sentença que julgou o outro acusado;
III – tiver manifestado prévia disposição para condenar ou absolver o acusado.
Os jurados excluídos por impedimento ou suspeição serão computados para a constituição do número legal?
Sim!!!!!!!!
O mesmo Conselho de Sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes o aceitarem?
Sim
Como se dará a AUSÊNCIAS AO JULGAMENTO?
Ausência justificada
. Réu - Adia
. Advogado - Adia
. Promotor - Adia
. Testemunha - Ouve e Adia
Ausência injustificada
. MP - Adia
. Assistente de acusação - Acontece o plenário
. Querelante
. Advogado de defesa - Adia, multa 10 a 100 sm e comunica a
oab
E se a falta for do advogado de defesa?
- Julgamento será adiado SOMENTE uma vez
- Juiz intima a defensoria para outro julgamento no prazo mínimo de 10 dias
E no caso de AUSÊNCIA DO ACUSADO SOLTO?
JUSTIFICADO
. Adia (Por conta do direito de presença e de audiência)
INJUSTIFICADO
. Não adia
E no caso de AUSÊNCIA DO ACUSADO PRESO?
Se o acusado preso não for conduzido, o julgamento será adiado para o primeiro dia desimpedido da mesma reunião, salvo se houver pedido de dispensa de comparecimento subscrito por ele e seu defensor.
E no caso de AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA?
- Interesse
- Condução coercitiva
. Intimada
. Não justificada
Obs: Não será possível condução coercitiva se
. Arrolada com cláusula de imprescindibilidade
. Tenha a parte requerido sua intimação por mandado com indicação do endereço
Como será A RECUSA DOS JURADOS?
Ordem
. Defesa
. Acusação
Recusas
. Motivadas (Não tem limite)
. Recusas imotivadas (Peremptórias: 3 para cada parte)
O que é ESTOURO DE URNA?
Ocorre quando se torna impossível formar um conselho de sentença no plenário do júri por insuficiência de jurados necessários para a instauração da sessão de julgamento.
Quando ocorrerá a CISÃO DE JULGAMENTO
Havendo divergência que postergue o julgamento de um dos recursos
. ORDEM DE JULGAMENTO
. PRESO
. TEMPO DE PRISÃO
. DATA DA PRONÚNCIA
Como se dará a INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
1) Oitiva do ofendido (quando possível)
2) Testemunha de acusação e de defesa (máx de 5 para cada)
3) Esclarecimento dos peritos
Acareações
Reconhecimento de pessoa ou coisas
4) Leitura de peças
. Somente quando houver provas que não podem ser produzidas em plenário (provas colhidas por precatória, cautelares, antecipadas ou não repetíveis)
5) Interrogatório do acusado
. Uso de algemas
Obs1: Quem pergunta primeiro é o juiz
Obs2: Os jurados formulam as perguntas por intermédio do juiz presidente
Quando será iniciada a INSTRUÇÃO PLENÁRIA?
Quando o Juiz presidente, o MP, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, AS DECLARAÇÕES DO OFENDIDO, se possível e INQUIRIRÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
Como se dará a INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA?
O defensor do acusado formulará as perguntas antes do MP e do assistente, mantidos no mais a ordem e os critérios estabelecidos neste artigo
