Sujeitos Processuais - Juiz Flashcards
1
Q
Quais PRINCÍPIOS devem ser respeitados pelo Juiz?
A
- Inércia
- Impulso Oficial
- Identidade Física do Juiz
2
Q
Quais são os critérios de IMPEDIMENTO do Juiz?
A
Critérios Objetivos (Taxativos)
3
Q
Quais são os critérios de SUSPEIÇÃO do Juiz?
A
Critérios Subjetivos (Exemplificativos)
4
Q
Como se dará o PROCESSO DE SUSPEIÇÃO?
A
- Se o Juiz reconhecer
. Declara suspeição e determina a remessa ao substituto - Se não reconhece
. Manda autuar em aparte, respondendo em 3 dias
. Instrui e oferece testemunhas
. Determina remessa em 24H ao TJ, que decidirá
5
Q
E o que ocorre se declaro juiz suspeito?
A
Serão nulo os atos do processo
