PROVAS Flashcards
Quais as duas situações em que as partes não podem dispor sobre o ônus da prova ?
- Direito indisponível
- A disposição tornar excessivamente difícil o exercício do direito
Quais os 4 fatos que não precisam ser provados ?
- Notórios
- Afirmados pela parte e confirmados pela outra
- Tido no processo como incontroversos
- Em cujo favor milita presunção de veracidade ou existência
Quais as 3 hipóteses de produção antecipada da prova ?
- Fundado receio de verificar o fato na pendência da ação
- A prova possa viabilizar autocomposição
- Prévio conhecimento dos fatos possa evitar o ajuizamento da ação
Qual a competência para ajuizamento da ação de produção antecipada de prova ?
Local onde deve ser produzida OU domicílio do réu
A produção antecipada previne a competência do juízo ?
Não
Quais os dois tipos de confissão e qual delas precisa estar no termo de depoimento pessoal ?
Espontânea e provocada, a provocada deve estar no termo
Nas ações que versarem sobre 1 a confissão do cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro salvo se 2
- Bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios
- O regime do casamento seja separação absoluta
A confissão feita por quem não pode dispor do direito confessado é …
Ineficaz
Quais as duas situações em que a fé do documento particular cessa ?
- Após a sua autenticidade for impugnada e não se comprovar veracidade
- Assinado em branco for abusivamente preenchido
Cessa a fé do documento público ou particular quando
É declarada judicialmente sua falsidade
É possível arguir vício de falsidade de documento dispositivo ?
Não, documento dispositivo é aquele que traz uma declaração de vontade da parte (ex: Contrato), podendo sofrer vício de consentimento, cabendo ação de anulação.
É possível a prestação de depoimento pessoal via mandatário com poderes especiais ?
Não, pelos princípios da pessoalidade e indelegabilidade, não poderá haver depoimento pessoal de outra pesssoa que não a própria parte.
Obs: No caso da PJ vai ter o preposto com poderes para confessar
V ou F: A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Falso
V ou F: Uma vez arguida a falsidade do documento, será decidida de forma incidental, podendo a parte requerer que decida em caráter principal, independente da concordância da parte contrária
Verdadeiro
V ou F: Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá a outra parte, dando prazo de 15 dias
Verdadeiro
§ 1o Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer
das posturas indicadas no art. 436
Obs: O juiz pode dilatar o prazo a requerimento da parte
V ou F: As partes podem nomear perito
Verdadeiro ,desde que seja de comum acordo e o objeto do litígio seja possível de autocomposição
V ou F: A prova pericial é subsidiária
Verdadeiro, sendo possível provar de outro modo, não será usada
Qual o prazo para suscitar falsidade de documento ?
15 dias a contar da intimação da juntada do documento
Qual a diferença de confissão simples para confissão complexa ?
Simples: o confitente afirma fatos contrários a seu interesse
Complexo: alega fatos contrários a seu interesse e fatos novos, capazes de ser matéria de defesa (admite divisão)
Quais são as 5 hipóteses de intimação judicial da testemunha ?
1) Adv intimou com AR e ela não apareceu
2) Necessidade comprovada
3) Funcionário Público
4) Arrolada pelo MP ou DP
5) Do art. 454 (inquiridas no próprio gabinete)
O que é a confissão espontânea ? ela pode ser feita por terceiro ?
É a confissão feita fora do depoimento pessoal, podendo ser feita por terceiro com poderes especiais.
Obs: O que não se admite é o depoimento pessoal feito por terceiro
O documento público feito por funcionário incompetente ou sem as formalidades legais tem validade ?
Se for subscrito pelas partes, valerá como documento particular
Como funciona a legitimidade para a ação de nulidade da confissão no caso de erro de fato ou dolo ?
Exclusiva do confitente, podendo passar ao seus herdeiros, se falecido após a propositura
