PROVAS

Question 1

Quais as duas situações em que as partes não podem dispor sobre o ônus da prova ?

Answer 1

1. Direito indisponível
2. A disposição tornar excessivamente difícil o exercício do direito

Question 2

Quais os 4 fatos que não precisam ser provados ?

Answer 2

1. Notórios
2. Afirmados pela parte e confirmados pela outra
3. Tido no processo como incontroversos
4. Em cujo favor milita presunção de veracidade ou existência

Question 3

Quais as 3 hipóteses de produção antecipada da prova ?

Answer 3

1. Fundado receio de verificar o fato na pendência da ação
2. A prova possa viabilizar autocomposição
3. Prévio conhecimento dos fatos possa evitar o ajuizamento da ação

Question 4

Qual a competência para ajuizamento da ação de produção antecipada de prova ?

Answer 4

Local onde deve ser produzida OU domicílio do réu

Question 5

A produção antecipada previne a competência do juízo ?

Answer 5

Não

Question 6

Quais os dois tipos de confissão e qual delas precisa estar no termo de depoimento pessoal ?

Answer 6

Espontânea e provocada, a provocada deve estar no termo

Question 7

Nas ações que versarem sobre 1 a confissão do cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro salvo se 2

Answer 7

1. Bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios
2. O regime do casamento seja separação absoluta

Question 8

A confissão feita por quem não pode dispor do direito confessado é …

Answer 8

Ineficaz

Question 9

Quais as duas situações em que a fé do documento particular cessa ?

Answer 9

1. Após a sua autenticidade for impugnada e não se comprovar veracidade
2. Assinado em branco for abusivamente preenchido

Question 10

Cessa a fé do documento público ou particular quando

Answer 10

É declarada judicialmente sua falsidade

Question 11

É possível arguir vício de falsidade de documento dispositivo ?

Answer 11

Não, documento dispositivo é aquele que traz uma declaração de vontade da parte (ex: Contrato), podendo sofrer vício de consentimento, cabendo ação de anulação.

Question 12

É possível a prestação de depoimento pessoal via mandatário com poderes especiais ?

Answer 12

Não, pelos princípios da pessoalidade e indelegabilidade, não poderá haver depoimento pessoal de outra pesssoa que não a própria parte.

Obs: No caso da PJ vai ter o preposto com poderes para confessar

Question 13

V ou F: A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Answer 13

Falso

Question 14

V ou F: Uma vez arguida a falsidade do documento, será decidida de forma incidental, podendo a parte requerer que decida em caráter principal, independente da concordância da parte contrária

Answer 14

Verdadeiro

Question 15

V ou F: Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá a outra parte, dando prazo de 15 dias

Answer 15

Verdadeiro

§ 1o Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer
das posturas indicadas no art. 436

Obs: O juiz pode dilatar o prazo a requerimento da parte

Question 16

V ou F: As partes podem nomear perito

Answer 16

Verdadeiro ,desde que seja de comum acordo e o objeto do litígio seja possível de autocomposição

Question 17

V ou F: A prova pericial é subsidiária

Answer 17

Verdadeiro, sendo possível provar de outro modo, não será usada

Question 18

Qual o prazo para suscitar falsidade de documento ?

Answer 18

15 dias a contar da intimação da juntada do documento

Question 19

Qual a diferença de confissão simples para confissão complexa ?

Answer 19

Simples: o confitente afirma fatos contrários a seu interesse

Complexo: alega fatos contrários a seu interesse e fatos novos, capazes de ser matéria de defesa (admite divisão)

Question 20

Quais são as 5 hipóteses de intimação judicial da testemunha ?

Answer 20

1) Adv intimou com AR e ela não apareceu

2) Necessidade comprovada

3) Funcionário Público

4) Arrolada pelo MP ou DP

5) Do art. 454 (inquiridas no próprio gabinete)

Question 21

O que é a confissão espontânea ? ela pode ser feita por terceiro ?

Answer 21

É a confissão feita fora do depoimento pessoal, podendo ser feita por terceiro com poderes especiais.

Obs: O que não se admite é o depoimento pessoal feito por terceiro

Question 22

O documento público feito por funcionário incompetente ou sem as formalidades legais tem validade ?

Answer 22

Se for subscrito pelas partes, valerá como documento particular

Question 23

Como funciona a legitimidade para a ação de nulidade da confissão no caso de erro de fato ou dolo ?

Answer 23

Exclusiva do confitente, podendo passar ao seus herdeiros, se falecido após a propositura