9. Contestação - Saneamento

Question 1

V ou F: É indispensável a conexão entre a ação principal ou fundamento de defesa na reconvenção

Answer 1

Verdadeiro

Question 2

V ou F: Não cabe reconvençãõ em ação declaratória

Answer 2

Falso, cabe sim, podendo o réu ampliar o pedido

Question 3

V ou F: Cabe Agravo de Instrumento da decisão que nega o julgamento parcial do mérito

Answer 3

Falso, não cabe recurso dessa decisão. Somente é agravável a decisão que JULGA PARCIALMENTE O MÉRITO

Question 4

V ou F: A ausência de contestação e apresentação de reconvenção podem afastar os efeitos da revelia

Answer 4

Verdadeiro, mas o réu tem que impugnar os pedidos do autor na reconvenção

Question 5

Quais os 3 tipos de fatos que não podem ser presumidos verdadeiros ?

Answer 5

1) Que não forem confessáveis (direitos indisponíveis)

2) Sem documentos que a lei considerar substância do ato

3) Contraditórios com a defesa, considerada no todo

Question 6

Quais as duas preliminares de contestação que não podem ser conhecidas de ofício ?

Answer 6

1) Convenção de arbitragem

2) Incompetência relativa

Question 7

Quais as duas hipóteses em que haverá extinção do processo com resolução de mérito na fase de julgamento conforme o Estado do Processo ?

Answer 7

1) Prescrição e decadência

2) Homologação de reconhecimento jurídico do pedido, da transação ou renúncia

Question 8

Quais as 4 decisões possíveis no julgamento conforme o estado do processo ?

Answer 8

1) Antecipado do mérito

2) Antecipado parcial do mérito

3) Extinção

4) Saneamento e organização

Obs: Ocorre após as providências preliminares

Question 9

Quais as 3 pessoas isentas do ônus da impugnação específica ?

Answer 9

1) Defensor público
2) Curador especial
3) Dativo

Question 10

O curador especial pode propor reconvenção ?

Answer 10

Sim

Question 11

Como funciona a contagem de prazo no JEFP ?

Answer 11

É contado em dias úteis, mas não há prazo em dobro. Também não há remessa necessária