7. Formação Extinção e Suspensão do Processo Flashcards
1
Q
V ou F: A interposição de IRDR suspende o processo
A
Falso, é a admissão que suspende, por um ano, salvo decisão fundamentada do relator do IRDR
2
Q
Haverá suspensão do processo no caso de alegação de suspeição de membro do MP ?
A
Não, a suspensão (imprópria, pois o incidente continua correndo) só suspende o processo se for do juiz da causa
3
Q
Até quando se pode alterar a causa de pedir ou o pedido depois de citado o réu?
A
ATÉ O SANEAMENTO DO PROCESSO, COM CONSENTIMENTO DO RÉU,
assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 dias, facultado o requerimento de prova suplementar