Procedimentos especiais Flashcards
1
Q
V ou F: Na ação de consignação, Alegada a insuficiência do depósito, é lícito ao autor completá-lo, em 10 dias, salvo se corresponder a prestação cujo inadimplemento acarrete a rescisão do contrato
A
Verdadeiro.
STJ: a insuficiência do depósito realizado pelo devedor conduz ao julgamento de improcedência
2
Q
O que acontece numa ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas ?
A
Vai citar pessoalmente que estiver lá, os demais por edital e intimará o MP e a DP caso haja hipossuficientes
3
Q
V ou F: Na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa
A
Verdadeiro
