Principios fundamentais - Soberania popular e Separação de poderes Flashcards
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” esta ligado ao ideal democratico
certo ou errado
certo
A doutrina critica essa nomenclatura (Separação dos Poderes), uma vez que entende que o poder é uno e indivisível, havendo, portanto uma tripartição de funções.
certo ou errado
certo
a visao classica de separação de poderes de aristoteles é a do espirito das leis e a de montesquieu e a politica
certo ou errado
errado
o contrario
A separação dos poderes foi sinalizada por Aristóteles, porém exercida por um único órgão. Já Montesquieu contesta e traz a partição moderna da CF/88, que limita os poderes a órgãos distintos.
certo ou errado
certo
o sistema de freios e contrapesos( check and balances) refere-se ao mecanismos de controles reciprocos entre poderes, como exemplos temos a nomeação de Min.STF , o processo legislativo e o controle de constitucionalidade.
certo ou errado
certo
A soberania pode ser adotada sob duas óticas: sob a interna, é poder de impor a ordem jurídica; sob a ótica externa, é dever de observância da igualdade entre os Estados.
certo ou errado
certo
interna= poder de impor
externa = DEVER
A cidadania também tem dupla acepção. No sentido mais amplo, significa que a pessoa é detentora dos direitos fundamentais previstos na Constituição; em sentido estrito, significa que a pessoa é detentora de direitos políticos.
certo ou errado
certo
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa mostram que a Constituição adota o modelo econômico pautado no socialismo, consagrando a “luta” entre o capital e o trabalho.
certo oui errado
errado
CAPITALISMO
Pluralismo político significa mais do que a pluralidade de partidos. Advém da democracia como regime de governo, advindo da pluralidade de ideias e convicções. O pluripartidarismo é uma decorrência do pluralismo político.
Certo ou errado
errado
objetivos fundamentais: CO GA ER PRO
COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
GArantir o desenvolvimento nacional;
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
objetivos nas relações internacionais PANIICO SOCO REDE
prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; independência nacional; igualdade entre os Estados; cooperação entre os povos para o progresso da humanida solução pacífica dos conflitos; concessão de asilo político repúdio ao terrorismo e ao racismo defesa da paz;