Poder judiciário - Atribuições STJ

Question 1

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de trinta e três Ministros
certo ou errado

Answer 1

errado
NO MINIMO 33 juizes
FICA ESPERTO!

Question 2

Como a própria CF/1988 deixa aberta a possibilidade de ampliação do quadro de
ministros do STJ, não é necessário fazer isso por meio de emenda, sendo possível a ampliação por meio de uma simples lei ordinária federal.
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente
da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, sendo:
I– um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
II – um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.

Answer 3

errado
35 ate 65 e MA do SENADO
lembre-se : 1/3 de juizes TRFS + 1/3 Desembargador TJ ( lista Triplice)

Question 4

Compete ao STJ julgar nos crimes comuns de de responsabilidade os Desembargadores , membros de tribunal de contas incluisve o TCU e os mebros do MPU de primeiro e segundo grau.
certo ou errado

Answer 4

errado

Os membros do TCU nao, e os mebros do MPU somente os superiores e os de Segundo grau

Question 5

os governadores dos estados e do DF serao julgados nos crimes de responsabilidaddes pelo STJ
certo ou errado

Answer 5

errado
Tribunal Especial, previsto na Lei Federal
n. 1.079/1950 (Vide SV n. 46)

Question 6

os mebros do MPU serao julgados no TRF se atuarem no primeiro grau, e o Pcocurador da republica sera julgado no STF em crime comum e no Senado quando for de Responsabilidade
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

o procurador geral de justiça sera julgado pelo STJ independente do crime
certo ou errado

Answer 7

errado

Julgado em ambos os crimes pelo TJ

Question 8

os membros do ministerio publico estadual atuando em primeiro ou em segundo grau serao julgados pelo TJ
certo ou errado

Answer 8

certo

Question 9

Se o ministro de estado for paciente de habeas corpus o remedio constitucional sera julgado pelo STJ
certo ou errado

Answer 9

errado

STF

Question 10

caso o ministro de estado ou Comandante do EMA seja o coator de Habeas corpus, Habeas data e mandado de segurança o julgamento sera feito pelo STF
certo ou errado

Answer 10

errado
M.Estado paciente? STF
M.Estado Coator? STj

Question 11

Mandado de segurança contra órgão colegiado presidido por Ministro de Estado: conforme Súmula n. 177 do STJ, a competência é do Juiz de 1º grau.
certo ou errado

Answer 11

certo

Question 12

o CNJ pode julgar conflitos de competência.

certo ou errado

Answer 12

errado

nao pode

Question 13

cabe ao STJ processar e julgar, originariamente: os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União;
certo ou errado

Answer 13

certo ou errado

Question 14

O STF somente será responsável por julgar conflitos de competência quando envolver algum dos tribunais superiores.
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

Fora essas regras específicas, o julgamento de conflitos de competência se dará no âmbito do STJ. Exemplos: Juiz do TRE x Juiz do TRT; Juiz do TRF x Juiz Estadual etc.
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

Já no caso do conflito de atribuições, regra geral, o julgamento será feito diante do STJ. No entanto, quando o conflito envolver membro do MPF x membro do MP Estadual a responsabilidade é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
certo ou errado

Answer 16

certo

Question 17

cabe ao STJ processar e julgar, originariamente: o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal;
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias compete ao STF
certo ou errado

Answer 18

errado
STJ
Homologar S estrangeira
conceder exequator

Question 19

Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça:
a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
o Conselho da Justiça Federal (CJF), cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões não terão caráter vinculante.
certo ou errado

Answer 19

errado
o CJF Faz SAO ( supervisao adm e orça)
Decisões TEM carater vinculante

Question 20

o CNJ tem por presidente o do STJ, e o CJF tem por presidente o do STF
certo ou errado

Answer 20

errado
CNJ Representa todo o pais, logo presida STF
o CJF somente a justiça federal de primeiro e segundo grau, logo o do STJ