Poder judiciário - Atribuições STJ Flashcards
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de trinta e três Ministros
certo ou errado
errado
NO MINIMO 33 juizes
FICA ESPERTO!
Como a própria CF/1988 deixa aberta a possibilidade de ampliação do quadro de
ministros do STJ, não é necessário fazer isso por meio de emenda, sendo possível a ampliação por meio de uma simples lei ordinária federal.
certo ou errado
certo
Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente
da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, sendo:
I– um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
II – um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
errado
35 ate 65 e MA do SENADO
lembre-se : 1/3 de juizes TRFS + 1/3 Desembargador TJ ( lista Triplice)
Compete ao STJ julgar nos crimes comuns de de responsabilidade os Desembargadores , membros de tribunal de contas incluisve o TCU e os mebros do MPU de primeiro e segundo grau.
certo ou errado
errado
Os membros do TCU nao, e os mebros do MPU somente os superiores e os de Segundo grau
os governadores dos estados e do DF serao julgados nos crimes de responsabilidaddes pelo STJ
certo ou errado
errado
Tribunal Especial, previsto na Lei Federal
n. 1.079/1950 (Vide SV n. 46)
os mebros do MPU serao julgados no TRF se atuarem no primeiro grau, e o Pcocurador da republica sera julgado no STF em crime comum e no Senado quando for de Responsabilidade
certo ou errado
certo
o procurador geral de justiça sera julgado pelo STJ independente do crime
certo ou errado
errado
Julgado em ambos os crimes pelo TJ
os membros do ministerio publico estadual atuando em primeiro ou em segundo grau serao julgados pelo TJ
certo ou errado
certo
Se o ministro de estado for paciente de habeas corpus o remedio constitucional sera julgado pelo STJ
certo ou errado
errado
STF
caso o ministro de estado ou Comandante do EMA seja o coator de Habeas corpus, Habeas data e mandado de segurança o julgamento sera feito pelo STF
certo ou errado
errado
M.Estado paciente? STF
M.Estado Coator? STj
Mandado de segurança contra órgão colegiado presidido por Ministro de Estado: conforme Súmula n. 177 do STJ, a competência é do Juiz de 1º grau.
certo ou errado
certo
o CNJ pode julgar conflitos de competência.
certo ou errado
errado
nao pode
cabe ao STJ processar e julgar, originariamente: os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União;
certo ou errado
certo ou errado
O STF somente será responsável por julgar conflitos de competência quando envolver algum dos tribunais superiores.
certo ou errado
certo
Fora essas regras específicas, o julgamento de conflitos de competência se dará no âmbito do STJ. Exemplos: Juiz do TRE x Juiz do TRT; Juiz do TRF x Juiz Estadual etc.
certo ou errado
certo
Já no caso do conflito de atribuições, regra geral, o julgamento será feito diante do STJ. No entanto, quando o conflito envolver membro do MPF x membro do MP Estadual a responsabilidade é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
certo ou errado
certo
cabe ao STJ processar e julgar, originariamente: o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal;
certo ou errado
certo
a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias compete ao STF
certo ou errado
errado
STJ
Homologar S estrangeira
conceder exequator
Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça:
a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
o Conselho da Justiça Federal (CJF), cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões não terão caráter vinculante.
certo ou errado
errado
o CJF Faz SAO ( supervisao adm e orça)
Decisões TEM carater vinculante
o CNJ tem por presidente o do STJ, e o CJF tem por presidente o do STF
certo ou errado
errado
CNJ Representa todo o pais, logo presida STF
o CJF somente a justiça federal de primeiro e segundo grau, logo o do STJ
