Direito de nacionalidade Flashcards
Pode-se afirmar que o Brasil adota o critério territorial com exceções (ou temperado). O que não se pode dizer é que o Brasil adota o critério misto.
certo ou errado
certo
Para filhos nascidos no exterior, basta que um dos pais esteja a serviço do Brasil para que o filho seja considerado brasileiro nato, não sendo necessário realizar qualquer tipo de registro no país do nascimento.
certo ou errado
certo
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, atingida ou não a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
certo ou errado
errado
atingida a maioridade
Obs: é necessario transcrição de certidão caso a questao vá alem
Nascidos no estrangeiro e registrados em repartição competente serão brasileiros, ainda que nunca venham a residir no Brasil.
certo ou errado
certo
A naturalização tácita existe. Um indivíduo estrangeiro residente no Brasil pode se tornará brasileiro mesmo se não solicitar.
certo ou errado
errado
nao existe tacitamente. deve solicitar
A aquisição de nacionalidade originária é automática
certo ou errado
certo
Nato = nacionalidade originária, primária ou de primeiro grau.
Naturalizado = nacionalidade adquirida, derivada, secundária ou de segundo grau
A naturalização ordinaria é aquela para os originarios de paises de lingua portuguesa e oar aos que na forma da Lei n. 13.445/2017 (Nova Lei de Migraçã a adquiram.
certo ou errado
certo
aos originarios de lingua portuguesa se exige apenas anos de residencia ininterruptos e idoneidade moral
certo ou errado
errado
se exige apenas 1 ano
Naturalização extraordinária: os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a
nacionalidade brasileira.
certo ou errado
certo
+15 anos e nada de condenação penal + solicitar
Os anos ininterruptos de ambos os casos não admitem a residência em outro pais, mas admitem a visita a outros países, inclusive o país de origem do indivíduo
certo ou errado
certo
Portugueses não serão considerados brasileiros natos, mas, sim, quase naturalizados, com os mesmo direitos dos naturalizados, desde que haja reciprocidade.
certo ou errado
certo
Aos portugueses com residência no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
certo ou errado
errado
com residencia PERMANENTE
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas a constituição poderá.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A extradição so pode ocorrer aos naturalizados e estrangeiros.
certo ou errado
certo
Alguns cargos publicos de ordem de vocação sucessoria, segurança nacional e negociaçoes internacionais , alem do conselho da republica, com algumas exceções, nao podem ser preenchidos por naturalizados ou estrangeiros
certo ou errado
certo Presidente BR Presidente Deputados Presidente Senado MInistro STF Oficial forças armadas Carreira diplomatica Ministro Estado da DEFESA
Para poder ter propriedade de empresa jornalistica o naturalizados devem ter mais de 10 anos de natiralização e ainda constituir PJ sob leis brasileiras
certo ou errado
certo
Um indivíduo que possua duas nacionalidades originárias possuirá as mesmas
prerrogativas de um brasileiro que nasceu no Brasil, podendo, inclusive, tornar-se Presidente da República. Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados, filho de pais brasileiros, nasceu no Chile e possui, portanto, duas nacionalidades: a brasileira e a chilena.
certo ou errado
certo
Dentro do Conselho da República, admitem-se brasileiros não natos, porém, em
casos determinados, seis brasileiros deverão ser natos: dois serão escolhidos pelo Presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.
certo ou errado
certo
Ministro das Relações Exteriores (chanceler) não precisa ser brasileiro nato, bastando ser naturalizado. Oficiais da Polícia Militar não precisam ser natos.
certo ou errado
certo
cancelada sua naturalização, por sentença judicial ou administrativa, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
certo ou errado
errado
somente sentença JUDICIAL
O brasileiro nato decida adquirir, por vontade própria, outra nacionalidade, ele
perderá a nacionalidade brasileira, caso haja obrigatoriedade (como nos casos dos jogadores de futebol), o indivíduo não pede a nacionalidade brasileira.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Por opção voluntária, não é possível ser nato e naturalizado ao mesmo tempo, mas admitem-se duas nacionalidades primárias
CERTO OU ERRADO
CERTO
POSSO SER CHILENO E BRASILEIRO NATO, MAS, VIA DE REGRA, NAO POSSO SER CHILENO NATURALIZADO E BR NATO
Cancelamento da naturalização, em decisão judicial transitada em julgado:Uso de documentação falsa
CERTO OU ERRADO
CERTO
A reaquisição para o naturalizado deve ser feita através de ação rescisória (para que rescinda o transito em julgado
CERTO OU ERRADO
CERTO
a natiuralização por opção voluntária:
– Natureza da decisão que reconhece perda (declaratória).
certo ou errado
certo
Caso o brasileiro nato, que tenha perdido a nacionalidade, deseje voltar a ser brasileiro, voltará como brasileiro nato
certo ou errado
certo
Não há perda de nacionalidade :
– Reconhecimento de nacionalidade originária;
– Imposição unilateral.
A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
certo ou errado
certi BAHIAS Bandeira Hino Armas Selos nacionais
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
certo ou errado
