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Direito Constitucional > Direito de nacionalidade > Flashcards

Direito de nacionalidade Flashcards

1
Q

Pode-se afirmar que o Brasil adota o critério territorial com exceções (ou temperado). O que não se pode dizer é que o Brasil adota o critério misto.
certo ou errado

A

certo

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2
Q

Para filhos nascidos no exterior, basta que um dos pais esteja a serviço do Brasil para que o filho seja considerado brasileiro nato, não sendo necessário realizar qualquer tipo de registro no país do nascimento.
certo ou errado

A

certo

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3
Q

os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, atingida ou não a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
certo ou errado

A

errado
atingida a maioridade
Obs: é necessario transcrição de certidão caso a questao vá alem

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4
Q

Nascidos no estrangeiro e registrados em repartição competente serão brasileiros, ainda que nunca venham a residir no Brasil.
certo ou errado

A

certo

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5
Q

A naturalização tácita existe. Um indivíduo estrangeiro residente no Brasil pode se tornará brasileiro mesmo se não solicitar.
certo ou errado

A

errado

nao existe tacitamente. deve solicitar

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6
Q

A aquisição de nacionalidade originária é automática

certo ou errado

A

certo
Nato = nacionalidade originária, primária ou de primeiro grau.
Naturalizado = nacionalidade adquirida, derivada, secundária ou de segundo grau

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7
Q

A naturalização ordinaria é aquela para os originarios de paises de lingua portuguesa e oar aos que na forma da Lei n. 13.445/2017 (Nova Lei de Migraçã a adquiram.
certo ou errado

A

certo

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8
Q

aos originarios de lingua portuguesa se exige apenas anos de residencia ininterruptos e idoneidade moral
certo ou errado

A

errado

se exige apenas 1 ano

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9
Q

Naturalização extraordinária: os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a
nacionalidade brasileira.
certo ou errado

A

certo

+15 anos e nada de condenação penal + solicitar

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10
Q

Os anos ininterruptos de ambos os casos não admitem a residência em outro pais, mas admitem a visita a outros países, inclusive o país de origem do indivíduo
certo ou errado

A

certo

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11
Q

Portugueses não serão considerados brasileiros natos, mas, sim, quase naturalizados, com os mesmo direitos dos naturalizados, desde que haja reciprocidade.
certo ou errado

A

certo

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12
Q

Aos portugueses com residência no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
certo ou errado

A

errado

com residencia PERMANENTE

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13
Q

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas a constituição poderá.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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14
Q

A extradição so pode ocorrer aos naturalizados e estrangeiros.
certo ou errado

A

certo

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15
Q

Alguns cargos publicos de ordem de vocação sucessoria, segurança nacional e negociaçoes internacionais , alem do conselho da republica, com algumas exceções, nao podem ser preenchidos por naturalizados ou estrangeiros
certo ou errado

A 
certo
Presidente BR
Presidente Deputados
Presidente Senado
MInistro STF
Oficial forças armadas
Carreira diplomatica
Ministro Estado da DEFESA
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16
Q

Para poder ter propriedade de empresa jornalistica o naturalizados devem ter mais de 10 anos de natiralização e ainda constituir PJ sob leis brasileiras
certo ou errado

A

certo

17
Q

Um indivíduo que possua duas nacionalidades originárias possuirá as mesmas
prerrogativas de um brasileiro que nasceu no Brasil, podendo, inclusive, tornar-se Presidente da República. Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados, filho de pais brasileiros, nasceu no Chile e possui, portanto, duas nacionalidades: a brasileira e a chilena.
certo ou errado

A

certo

18
Q

Dentro do Conselho da República, admitem-se brasileiros não natos, porém, em
casos determinados, seis brasileiros deverão ser natos: dois serão escolhidos pelo Presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.
certo ou errado

A

certo

19
Q

Ministro das Relações Exteriores (chanceler) não precisa ser brasileiro nato, bastando ser naturalizado. Oficiais da Polícia Militar não precisam ser natos.
certo ou errado

A

certo

20
Q

cancelada sua naturalização, por sentença judicial ou administrativa, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
certo ou errado

A

errado

somente sentença JUDICIAL

21
Q

O brasileiro nato decida adquirir, por vontade própria, outra nacionalidade, ele
perderá a nacionalidade brasileira, caso haja obrigatoriedade (como nos casos dos jogadores de futebol), o indivíduo não pede a nacionalidade brasileira.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

22
Q

Por opção voluntária, não é possível ser nato e naturalizado ao mesmo tempo, mas admitem-se duas nacionalidades primárias
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

POSSO SER CHILENO E BRASILEIRO NATO, MAS, VIA DE REGRA, NAO POSSO SER CHILENO NATURALIZADO E BR NATO

23
Q

Cancelamento da naturalização, em decisão judicial transitada em julgado:Uso de documentação falsa
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

24
Q

A reaquisição para o naturalizado deve ser feita através de ação rescisória (para que rescinda o transito em julgado
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

25
Q

a natiuralização por opção voluntária:
– Natureza da decisão que reconhece perda (declaratória).
certo ou errado

A

certo

26
Q

Caso o brasileiro nato, que tenha perdido a nacionalidade, deseje voltar a ser brasileiro, voltará como brasileiro nato
certo ou errado

A

certo

27
Q

Não há perda de nacionalidade :
– Reconhecimento de nacionalidade originária;
– Imposição unilateral.

A
28
Q

A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
certo ou errado

A 
certi
BAHIAS
Bandeira
Hino 
Armas
Selos nacionais
29
Q

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
certo ou errado

A

Direito Constitucional (21 decks)

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