Partidos politicos Flashcards
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoahumana e observados os seguintes preceitos
certo ou errado
certo
Os partidos politicos devem ter carater nacional ou nao, permite-se recebimento de recursos financeiros estrangeiros, deve se prestar contas á justiça eleitoral e o funcionamento parlamentar deve ser de acordo com a lei
certo ou errado
errado
carater SOMENTE nacional
nao pode recurso ESTRANGEIRO
É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, permitida a sua celebração nas eleições proporcionais, com obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital oumunicipal, faculta-se aos seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
CERTO OU ERRADO
erradp
NAO SE PERMITE COLIGAÇOES EM PROPORCIONAL, SO MAJORITARIO
SEM obrigatoriedade de vinculação
DEVE O ESTATUTO ESTABELECER NORMAS DE DISCIPLINA E FIDELIDADE
Não existem mais coligações para a eleição de Deputados e Vereadores (eleições proporcionais);
certo ou errado
certo
Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público
certo ou errado
errado
direito privado
A verticalização não existe mais. Os partidos podem se unir e desunir, sem que haja coerência entre os âmbitos federal, estadual, distrital e/ou municipal;
certo ou errado
certo
Os partidos políticos nascem, primeiramente, com o registro no TSE;
CERTO OU ERRADO
ERRADO
NO CARTORIO
º Ao eleito por partido que não preencher os requisitos previstos no § 3º deste artigo é assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido, sendo essa filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.
ERRADO
ESSA FILIAÇAO NAO É CONSIDERA PARA DISTRIBUIÇOES DE RECURSOS
Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
I – obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos metade das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou
II – tiverem elegido pelo menos dez Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
CERTO OU ERRAOD
errado
I - 3 por cento; 1/3 e nao metade
II - 15 DEPUTADOS
Cláusula de Barreira (ADI 1.351) (fundamento da República Federativa do Brasil);
• Acabava com os partidos políticos pequenos. Se estes não tivessem um desempenho mínimo, não receberiam recursos de fundo partidário e não teriam tempo de rádio e televisão.
Segundo a ADI 5.311, são legítimas as limitações quanto às assinaturas e ao tempo mínimo para fusão partidária: quem assinou um, não pode assinar outro.
CERTO OU ERRADI
CERTO
A regra era: quem mudasse de partido perderia o mandato, a menos que fosse criado outro partido. Então, a fim de evitar a perda de mandatos, alguns membros passaram a criar partidos fictícios na intenção de realizar a fusão entre os partidos. Dessa forma, os integrantes poderiam sair do partido A e migrar para o partido B sem que houvesse a perda do mandato. Esses dois novos partidos criados fundiam-se e se tornavam um só. A legislação, com o intuito de evitar essas fusões, determinou que para um partido unir-se a outro, era necessário possuir, ao menos, cinco anos de existência
CERTO OU ERRADO
CERTO
FIM FA VERTICALIZAÇÃO: É possível que dois partidos sejam aliados em determinado momento e inimigos em outro.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Calculado com base na representação da Câmara dos Deputados;
– Quanto maior o número de Deputados, maior o valor monetário recebido.
• A base é calculada na véspera do pleito.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Pessoa jurídica pode fazer doação para partidos políticos, assim como pessoa física anônima também pode realizar doação.
certo ou errado
errrado
nem pj, nem pf anonima
Não há a possibilidade das emissoras convidarem Deputados para entrevistas, que não tenham número suficiente de Deputados Federais.
certo ou errado
errado
pode convidar sim
