Poder judiciário - Atribuições STF Flashcards
O stf composto por 15 ministros, escolhidos entre cidadãos bachareis dem direito e com mais de 35 anos e menos de 65 anos, serao nomeados pelo presidente e sabatinados pelo Congresso
certo ou errado
errado
11 ministros
nao precisa ser bacharel em direito
a sabatina acontece por MA no SENADO
O cargo de ministro do STF é privativo de brasileiro nato
certo ou errado
certo
Segundo a teoria de freios e contrapesos criada por Montesquieu, também denominada como “checks and balances system”, cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem autonomia para exercer suas funções, mas um deve ser freado pelo outro. É em razão dessa teoria que os Ministros do STF, órgão de cúpula do Poder Judiciário, são nomeados pelo Chefe do Executivo, isto é, pelo Presidente da República, tendo o Senado Federal participação no processo por meio da sabatina dos nomes.
certo ou errado
certo
O STJ e o TST serao escolhidos por 2/3 do Senado
certo ou errado
errado
STF, STJ E TST segum o mesmo rito
A Emenda Constitucional n. 76/2013 trouxe o fim do voto secreto, exceto em relação à sabatina. Desse modo, a arguição do candidato a Ministro será pública, mas a votação do Senado será secreta.
certo ou errado
certo
a ação direita de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual e municipal e a declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal competem ao STF originariamente.
certo ou errado
errado
adin municipal não
Controle difuso: realizado por qualquer juiz ou Tribunal do país;
Controle concentrado: realizado pelo STF e pelo TJ por meio das seguintes ferramentas:ADI, ADC.ADC,ADPF e ADI INT
certo ou errado
certo
Controle difuso: realizado por qualquer juiz ou Tribunal do país;
Controle concentrado: realizado pelo STF e pelo TJ por meio das seguintes ferramentas:ADI, ADC.ADC,ADPF e ADI INT
certo ou errado
certo
a Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva haverá apenas um legitimado: o Procurador-Geral da República (PGR), no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ou o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), no âmbito
do Tribunal de Justiça.
certo ou errado
certo
Ação Declaratória de Constitucionalidade somente poderá ser
aplicada em relação a leis ou atos normativos federais e estaduais
certo ou errado
errado
Adecon só federal
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei complementar
certo ou errado
errado
LEI nao tem exigencia de ser complementar
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Inclusive do proprio STF e do poder legislativo
certo ou errado
errado
nao vincula o STF nem o legislativo
Dentro daqueles que podem propor a ADI e ADC, tres legitimados devem demonstrar interesse no processo: Presidente, mesa da AL ou ClDF, e Governador de estado ou DF
certo ou errado
errado
o presidente nao precisa
Mesas, governador e confederaçao/entidade nacional
Os legitimados para o controle Concentrado consistem em tres pessoas, tres mesas e tres entidades.Indique as.
Pessoas: PR,GOV,PGR
Mesas: CAMARA,SENADO e AL ou CLDF
Entidades: partido representativo congresso,OAB e Confederação/entidade Nacional
O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal
certo ou errado
certo
Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em quinze dias.
certo ou errado
errado
30 dias
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Procurador-Geral da Republica que defenderá o ato ou texto impugnado.
certo ou errado
errado
o Defensor legis é o Advogado-Geral da União,
Embora o AGU seja o Defensor legis, existem tres hipoteses em que ele nao precisa defender a norma:
Supremo ja declarou em outra oportunidade a inconstitucionalidade
AGU assinou a petiçao da ADI junto ao presidente
Lei questionada viola o interesse da Uniao
certo ou errado
certo
Se a lei distrital afrontar a constituiçao podera ser aberto tanto ADI quanto ADO, sem exceções
certo ou errado
errado
o DF possui conpetencias municipais e estaduais, se a norma for Estadual PODE
se for municipal NAO PODE
A ADPF tem natureza subsidiária, ou seja, somente será utilizada quando não for possível aplicar as outras ações de controle concentrado.
certo ou errado
certo
As autoridades de primeiro escalao sao julgadas pelo crime comum no STF
sao elas no Executivo: Presidente e vice; no Judiciario: Ministros STF e PGR
No legislativo: Deputados federais e senadores
certo ou errado
certo
Os membros do legislativo não se sujeitam a crimes de responsabilidade, mas respondem por quebra de decoro parlamentar.
certo ou errado
certo
As autoridades de segundo escalao tanto nos crimes comuns quanto nso de responsabilidade serap julgados no STF sem exceção. Sao eles: Ministros dos tribunais superiores, do TCU, Ministros de Estado e Comandantes do EMA
certo ou errado
errado
Se os ministros de Estado e comandantes do EMA praticarem o crime de responsabilidade em conexão com o Presidente, serão julgados no Senado.
Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território têm os processos iniciados diretamente no STF
certo ou errado
certo
Os processos entre estado estrangeiro ou organismo internacional contra Municípios ou pessoa começarão no juízo de primeiro grau e caberá recurso ordinário para o STF
certo ou errado
errado
se envolver pessoa é o STJ
O STF entende que o foro especial continua para os casos de mandato cruzado. Ex.: o deputado que, na sequência, é eleito senador
certo ou errado
certo
• Inquérito no STF sobre fake News
Como as violações foram dirigidas contra o STF, mesmo que o PGR não tenha
denunciado, o inquérito pôde prosseguir.
certo ou errado
certo
é de competencia originaria do stf a extradição, A Concessao do Exequatur e a homologação de sentença estrangeira
certo ou errado
errado
a concessao e a homologação foram transferidas para o STJ
Conflito federativo:
– União contra Estado;
– União contra DF;
– Estado contra Estado;
– Estado contra DF
Para todos esses casos, a competência originária será do STF.
OBS: É válido também para entidades. Ex.: companhia dos telégrafos x Estado de SP.
certo
cabe ao STF a execução de sentença nas causas de sua competência originária, proibida delegação de atribuições para a prática de atos processuais;
certo ou errado
errado
a delegação é FACULTATIVA para atos PROCESSUAIS
O conflito de competência somente vai para o STF se envolver Tribunal Superior.
CERTO OU ERRADO
CERTO
cabe ao STJ a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados;
certo ou errado
certo
não cabe ao STF julgar o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade;
certo ou errado
errado
cabe sim
Para todas as ferramentas de controle concentrado (ADI, ADO, ADC, ADPF, etc) cabe medida cautelar.
certo ou errado
certo
o STF firma o entendimento de que as ações contra o CNJ e o CNMP seriam julgadas exclusivamente pelo STF, tanto para ações ordinárias quanto para as ações constitucionais.
certo ou errado
certo
