Poder judiciário - Justiça do trabalho Flashcards
O TST tem a composição de 27 ministros, com 30 a 60 anos, nomeados pelo Presidente da republica, aprovados pela maioria absoluta do Congresso
certo ou errado
errado
35 a 65
MA do SENADO
alem do quinto constitucional, para ser ministro do TST precisa o juiz, vindo do TRT, ser oriundo da carreira da magistratura, indicados pelo TRT
certo ou errado
errado
o juiz é indicado pelo proprio TST
A lei disporá sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho.
certo ou errado
certo
º Funcionarão junto aos Tribunais Regionais:
ENAMAT( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) e – o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
certo ou errado
errado
junto ao TST
a função do CSJT é regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
certo ou errado
Errado
é função do ENAMAT
Não compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
certo ou errado
errado
compete sim
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões não terão efeito vinculante.
certo ou errado
errado
Faz SAO FdP ( supervisao administrativa orçamentaria funcional e patrimonial)
TEM efeito vinculante
A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
certo ou errado
certo
A composição do TRT é muito semelhante àquela do TRF: no mínimo 7 e a idade é de mais de 35 e menos de 65 anos.Pelo Quinto Constitucional, somente os juízes podem ter mais de 65 anos de idade
certo ou errado
certo
Os juizes que compoem os TRTS devem sempre ser recrutados da respectiva regiao. Serao nomeados pelo Presidente da republica , com sabatina pelo Senado
certo ou errado
errado
recrutados Quando possivel
sem sabatina
alem do quinto constitucional, os juizes dos TRTs serao aqueles promovidos por antiguidade e merecimento alternadamente
certo ou errado
certo
Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários
certo ou errado
certo
Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
certo ou errado
certo
Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por dois juizes.
certo ou errado
errado
UM juiz SINGULAR
Relações com vínculo estatutário (servidores públicos), contratos temporários, servidores regidos por CLT (autarquias, por exemplo) são de competencia da justiça do trabalho
certo ou errado
errado
nao faz parte