Poder judiciário - Justiça do trabalho Flashcards

1
Q

O TST tem a composição de 27 ministros, com 30 a 60 anos, nomeados pelo Presidente da republica, aprovados pela maioria absoluta do Congresso
certo ou errado

A

errado
35 a 65
MA do SENADO

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2
Q

alem do quinto constitucional, para ser ministro do TST precisa o juiz, vindo do TRT, ser oriundo da carreira da magistratura, indicados pelo TRT
certo ou errado

A

errado

o juiz é indicado pelo proprio TST

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3
Q

A lei disporá sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho.
certo ou errado

A

certo

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4
Q

º Funcionarão junto aos Tribunais Regionais:
ENAMAT( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) e – o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
certo ou errado

A

errado

junto ao TST

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5
Q

a função do CSJT é regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
certo ou errado

A

Errado

é função do ENAMAT

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6
Q

Não compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
certo ou errado

A

errado

compete sim

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7
Q

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões não terão efeito vinculante.
certo ou errado

A

errado
Faz SAO FdP ( supervisao administrativa orçamentaria funcional e patrimonial)
TEM efeito vinculante

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8
Q

A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
certo ou errado

A

certo

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9
Q

A composição do TRT é muito semelhante àquela do TRF: no mínimo 7 e a idade é de mais de 35 e menos de 65 anos.Pelo Quinto Constitucional, somente os juízes podem ter mais de 65 anos de idade
certo ou errado

A

certo

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10
Q

Os juizes que compoem os TRTS devem sempre ser recrutados da respectiva regiao. Serao nomeados pelo Presidente da republica , com sabatina pelo Senado
certo ou errado

A

errado
recrutados Quando possivel
sem sabatina

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11
Q

alem do quinto constitucional, os juizes dos TRTs serao aqueles promovidos por antiguidade e merecimento alternadamente
certo ou errado

A

certo

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12
Q

Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários
certo ou errado

A

certo

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13
Q

Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
certo ou errado

A

certo

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14
Q

Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por dois juizes.
certo ou errado

A

errado

UM juiz SINGULAR

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15
Q

Relações com vínculo estatutário (servidores públicos), contratos temporários, servidores regidos por CLT (autarquias, por exemplo) são de competencia da justiça do trabalho
certo ou errado

A

errado

nao faz parte

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16
Q

Os empregados públicos regidos pela CLT via de regra é de competencia da Justiça do Trabalho mas na Fase pré-contratual, justiça comum (possui contrato administrativo de contratação)
certo ou errado

A

certo
a pessoa fez o concurso para o Banco do Brasil, porém ele está muito desorganizado. A pessoa quer então entrar com ação para garantir a vaga. Essa é a fase pré-contratual, então tem que entrar na justiça comum.

17
Q

os grevistas funcionários de um determinado banco impedem os clientes de entrar na agência. Nesse caso, será preciso entrar com ação possessória, porém não será na vara cível por ser uma ação possessória relacionada ao direito de greve. A Súmula Vinculante n. 23 dispõe que esse tipo de situação precisa ir para a Justiça do Trabalho.
certo ou errado

A

certo

18
Q

se a empresa pratica dano moral (envolve relação de trabalho), segue
para a Justiça do Trabalho
certo ou errado

A

certo

19
Q

Frustrada a negociação coletiva, as partes não poderão eleger árbitros
certo ou errado

A

errado

podem sim

20
Q

Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é obrigatoria às mesmas, ainda que unilateralmente, ajuizar dissídio coletivo de natureza trabalhista, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente
certo ou errado

A

errado
é facultado e de comum acordo( nao é unilateral)
natureza ECONOMICA

21
Q

Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

22
Q

No dissídio coletivo envolvendo servidores e administração pública, pode haver reajuste salarial
CERTO OU ERRADO

A

ERRADO

NAO PODE