Conceito de constituiçao

Question 1

Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individuais e sociais da pessoa humana
certo ou errado

Answer 1

certo
material:
Organizar poder
Distribuir competencia
Exercicio da autoridade
Forma de governo
Direitos indvividuais e Sociais da pessoa humana

Question 2

CONSTITUIÇÃO FORMAL

É aquela consubstanciada de forma verbal, por meio de um documento solene estabelecido pelo Poder Constituinte originário;
Documento tácito por órgão soberano instituído com tal finalidade;
De modo geral: compreende tão somente as normas materialmente constitucionais.
certo ou errado

Answer 2

errado
ESCRITO
ESCRITO E NAO TaCITO
Compreente tambem as normas formalmente constitucionais;

Question 3

Normas FORMALMENTE Constitucionais- São as normas da Constituição que NÃO tratam de assuntos essenciais a uma Constituição. Exemplo: art. 242, § 2º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Normas MATERIALMENTE Constitucionais– São as normas da Constituição que, além de formais, tratam de assuntos essenciais a uma Constituição.