Direitos politicos Flashcards
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatorios para os maiors de 21 anos
certo ou errado
errado
maiores de 18
o alistamento e o voto sao facultativos para analfabetos, maiores de 60 e maiores de 16 e menores de 18
certo ou errado
errado
facultativo aos maiores de 70 anos
• Eleições indiretas:
– O voto é aberto.
O Distrito Federal, em 2010, teve eleições indiretas para o cargo de Governador. Os Deputados Distritais anunciavam o voto abertamente.
certo ou errado
cerrto
rA democracia mista ou semidireta é epresentativa e direta: – Plebiscito; – Referendo; – Iniciativa popular. certo ou errado
certo
os analfabetos não têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, não podem ser votado.
certo ou errado
certo
sao condiçoes para elegibilidade:
I - a nacionalidade brasileira;
II – o pleno exercício dos direitos políticos;
III – o alistamento eleitoral;
IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;
V – a filiação partidária;
VI – a idade mínima
certo ou errado
certo
para ser presidente vice ou senador a idade é de 30 anos
certo ou errado
errado
35 anos
trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
certo ou errado
certo
vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito
certo ou errado
certo
dezoito anos para Vereador e juiz de paz
certo ou errado
errado
juiz de paz é 21
O Brasil não admite a candidatura avulsa. Para se candidatar, é necessário que candidato esteja filiado a algum partido.
certo ou errado
errado
A idade de 21 anos vale para Prefeito de qualquer munícipio, interior ou capital.
certo ou errado
certo
disk constituição: 3530-2118
Os direitos politicos positivos englobam a capacidade eleitoral ativa e passiva
certo ou errado
certo
os direitos politios negativos se referem as inelegibilidades e as hipoteses de perda e suspensao dos direitos politicos
certo ou errado
certo
sao inelegiveis apenas os analfabetos
certo ou errado
errado
Os inalistaveis abrangem os estrangeuros e os conscritos. e por isso sao inelegiveis
certo ou errado
certo
as inelegibilidades relativas sao as relativas a restrições à reeleição e em razao de parentesco, alem da lei das inelegibilidades. por essa razao tais inelegibilidades podem esstar na CF ou em LC.
certo ou errado
certo
Os direitos políticos dividem-se em direitos positivos e negativos:
• Positivos: são aqueles em que é possível participar votando ou sendo votado.
• Negativos: abrangem de um lado inelegibilidades e de outro, perda e suspensão
certo ou errado
certo
as inelegibilidades:
Absoluta (só podem estar previstas na Constituição, valem para qualquer cargo);
Relativas (podem estar previstas na Constituição ou em lei complementar).
certo ou errado
certo
Os apátridas (heimatlos) também não podem se alistar como eleitores
certo ou errado
certo
Os conscritos ficam inalistáveis durante o período como recrutas. É possível alistar-se de forma tardia (após o término da graduação).
certo ou errado
certo
Os inalistáveis( conscritos e estrangeiros) e os analfabetos caracterizam a inelegibilidade relativa.
certo ou errado
errado
absoluta
os militares alistaveis sao elegiveis e se com menos de 10 anos:
– Para concorrer a cargo político, deverá ir embora do serviço militar, independentemente de ganhar ou perder as eleições.
certo ou errado
certo
os militarres alistaveis sao elegiveis e se com mais de 10 anos:
– Para concorrer, ficará na condição de agregado. Caso perca as eleições, o militar volta a trabalhar. Caso ganhe, o militar passa, no ato da diplomação, para a inatividade. Após o término do mandato, o militar seguirá na inatividade
certo ou errado
certo
O prazo de dez anos deve-se ao fato de esse ser o período de estabilidade dos
militares
certo ou errado
certo
a Desincompatibilização versa que para os chefes do poder executivo da Uniao, Estados DF e Municipios concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
certo ou errado
certo
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos sete meses anteriores ao pleito, ainda que se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
CERTO OU ERRADO
errado
ate o SEGUNDO GRAU lembrar que o sobrinho pode (3° grau)
sao 6 meses antes
SALVO se reeleição
O governador Mario Covas, de São Paulo, cujo vice era Geraldo Alkmin,
disputou a reeleição do cargo. Foi reeleito, mas faleceu no meio do segundo mandato, assumindo Geraldo Alkmin o mandato tampão. Nesse caso, o STF entendeu que Alkmin poderia concorrer às próximas eleições para o mesmo cargo, pois ele assumira apenas um mandato (o segundo) como titular.
certo ou errado
certo
O STF, a fim de evitar vários mandatos consecutivos alternados entre um casal divorciado, impôs a Súmula Vinculante n. 18, a qual aponta que o rompimento do vínculo, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade reflexa. salvo morte.
certo ou errado
certo
A suspensao dos direitos politicos se da quando cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIIIo
certo ou errad
errado
esses casos sao de PERDA
Naturalização cancelada TemJ + Recusa de cumprir obrigação ou prestação alternativa= PERDEU PLAYBOY
Os direitos politivos de um incapaz relativamente serao suspensos
certo ou errado
errado
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
A suspensão dos direitos politcos corre na condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;incapacidade civil absoluta e na improbidade administrativa
certo ou errado
certo
O improbo absoluto foi condenado crimminalmente TemJ
hipoteses de suspensao
Brasileiro nato Quando abrir mão da nacionalidade terao seus direitos politicos suspensos
certo ou errado
errado
PERDE
Quem praticou a improbidade foi para Paris: Perda da função pública; Ação penal; Ressarcimento ao erário; Indisponibilidade dos bens; Suspensão dos direitos políticos.
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor até um ano da data de sua vigênciana, se aplicando à eleição que ocorra no mesmo ano
certo ou errado
errado
entra em vigo na PUBLICAÇÃO
não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Cláusulas pétreas:
• FO rma federativa de Estado;
• DI reitos e garantias individuais (arts. 5º, 16 e 150);
• VO to direto, secreto, universal e periódico;
• SE paração de poderes.
Obs.: O art.150 diz respeito às limitações ao poder de tributar e visa defender o indivíduo contra o governo em matéria tributária
Atalhamento constitucional: tentativa de burlar os prazos impostos. Ele acaba com a EC n. 52/2006:
certo ou errado
certo
LC n. 11.300/2006 – proibição de showmícios. Essa lei, de 2006, pôde ser
aplicada ainda em 2006, pois o Supremo Tribunal Federal entendeu que ela não alterava o processo eleitoral, mas moralizava o pleito, impedindo o abuso do poder econômico.
certo ou errado
