Poder executivo Flashcards
O Brasil aceita candidaturas avulsas, i.e., o candidato pode ser registrado por partido político
certo ou errado
errado
nao pode ser avulsas
deve ser registrado por partido politico
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República Se nos dois primeiros anos, haverá eleições diretas no prazo de 90 dias; e nos últimos dois, eleições indiretas realizadas pelo Congresso no prazo de 30 dias.
certo ou errado
2 primeiro = 90 dias, eleicoes diretas
2 ultimos= 30 dias indiretas pelo congresso
Em conflito com o art. 81, a Lei n. 13.165/2015 determinou que só haverá eleições indiretas se restar menos de seis meses para o fim do determinado mandato. Mas essa lei so cabe caso haja motivação eleitoral, e nao se aplica ao presidente nem a senadores.Em caso de motivação não eleitoral, a autonomia passa ao ente da Federação, que definirá as etapas a partir de sua constituição estadual ou da lei orgânica municipal ou da Lei Orgânica do Distrito Federal.
certo ou errado
certo
Se o presidente e o vice-presidente não assumirem em 15 dias, o cargo é considerado vago, e então haverá novas eleições.
certo ou errado
errado
10
Se o presidente ou o vice-presidente se ausentar do País por mais de 10 dias sem que haja licença concedida pelo Congresso Nacional, o cargo é considerado vago. Esta regra é válida também em simetria federal, estadual e municipal.
errado
15 dias
