Principios fundamentais - Federativo

Question 1

o principio federativo versa sobre a Forma de governo, garante aos estados membros o direito de secessão, o poder é centralizado.
certo ou errado

Answer 1

errado
Federação é a forma de Estado
uniao indissoluvel
Descentralização do poder em função do territorio

Question 1

As entidades federativas não são autônomas politicamente, detendo quatro capacidade.
certo ou errado

Answer 1

errado

sao autonomas politicamente

Question 2

Na Auto-organização os entes podem se organizar por uma Constituição (União e Estados) ou Lei Orgânica (Municípios e DF).
certo ou errado

Answer 2

certo

Organizar= Constituiçao/L.organica

Question 3

o autogoverno é a capacidade de lesgislar .

certo ou errado

Answer 3

errado

Autogoverno: estruturam-se em Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Question 4

Autolegislação: determinam, com base na legalidade, como usar o orçamento (recursos captados ou repassados) para gerir os bens públicos.
certo ou errado

Answer 4

errado

refere se à capacidade de Autoadministração

Question 5

Quanto à auto-organização, Lei Orgânica do DF se difere das leis orgânicas municipais, aproximando-se em sua estrutura das constituições estaduais. O DF, por exemplo, não prefeito, mas governador; não possui vereadores, mas deputados. caso do autogoverno, os Municípios e o DF possuem Poder Judiciário.
certo ou errado

Answer 5

errado

os municipios e o DF nao tem Judiciario

Question 6

não há o direito de secessão (separação da União), sob a possibilidade de intervenção federal. Ou seja, o DF e os Estados não podem declarar independência, conforme está presente no artigo 34: A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
I – manter a integridade nacional
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

O princípio federativo é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser abolido da CF por emenda (artigo 60, parágrafo 4º).
certo ou errado

Answer 7

certo

Question 8

Quais sao as clausulas pétreas expressas na CF 88?

Answer 8

FOi VOce que SEPAROU os DIREITOS
forma federativa
voto direto, secreto, universal e periodico
separação dos poderes
direitos individuais

Question 9

o voto obrigatório é cláusula pétrea.

certo ou errado

Answer 9

errado
nao é
o voto direito, secreto, universal e periodico sim

Question 10

o Brasil é uma federação de segundo grau, formada por agregação, cooperativa e simetrica.
Certo ou errado

Answer 10

errado
Terceiro grau: Nacional(uniao); regional(Estados); Local(municipios e DF)
SEGREGAÇÂO: Foi formada por um movimento centrífugo (a CF de 1824 detinha um Poder Central; a partir da CF de 1891 já distribui o poder para fora, ou seja, passa para entes regionais) de distribuição de Poder.
COOPERATIVA:P
ossui competências comuns e concorrentes em relação à legislação
Assimétrica: Há claras distorções econômicas e regionais entre os entes federativos