PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Flashcards
10 ANOS - NORMA GERAL (silêncio da lei)/RESP. CONTRATUAL (inadimplemento. Ex.: TV, TELEFONE)
1 ANO- HOSPEDAGEM/ALIMENTAÇÃO, EMOLUMENTOS
2 ANOS- ALIMENTOS( único caso)
3 ANOS- “DINHEIRO” (aluguel, reparação/RESP. EXTRACONTRATUAL, enriquecimento s/causa, seguro obrigatório)
4 ANOS- TUTELA( único caso)= prescrição e não decadência
5 ANOS - COBRANÇA, HONORÁRIOS (PROF. LIB.), SUCUMBÊNCIA
01- prescrição prazos
a) geral
2a) específica
3a) pet herança
b) hotéis alimentos reembolso alimentos
c) aluguel
enriquecimento sem causa
repetição de indébito
d) aprovação de contas, cobrança liquidas vencidas em doc, planos de saúde em boleto bancário
e) contratual vs extra contratual
01
a)10, sem previsão;
2a) 1 a 5 anos
3a) 10= sem previsão legal
b) 1- hotéis 01 ano= brevidade
2- alimentos 2 anos
3- reembolso n interessado(mãe)=
10= n houve sub-rogação.
interessado= 2= houve sub-rogação. reembolso e quem pagou, n corre absolutamente
c) 3;
3;
10
d) 4; 5; 5
e) 10;3
f) profissionais liberais, mecânicos, planos desaúde em boleto bancário, profissionais liberais de cobrar honorários
g) danos morais(extracontratual)
h) do segurado para o segurador
i) pretensão dos peritos, tabeliões servidores por causas de honorários
j) credores não pagos contra sócios, acionistas, liquidantes
f) 5, 10(mecânico n e liberal), 5, 5
g) direitos morais= imprescritível, indenização danos morais = 3 anos
h) 01 ano, 03 se obrigatório
i) 01 ano
j) 01 ano, da liquidação
k) dívidas passivas fazenda
l) sociedade liquidada.
m) taxa condominial em instrumento
n) gato energia
o) a pretensão para buscar a reparação civil prescreve em
k) 5anos
l) 01 ano para cobrar
m) 5anos= aluguel
n) 10= sem previsão
o) 3anos
02- decadência
a) anular
b) vício consentimento
c) pj inscrição
d) vicios redibitorios
02
a) 2anos
b) 4anos
c) 3
d) 3
03
a) 5 casos que ocorre a interrupção da prescrição
b) quantas vezes ela ocorre
c) quando interrompe a decadência
d) prescrito e reconhece, n prescrito e reconhece
e) renuncia prescrição e decadência? pode tácita? precisa de instrumento publico?
03-
a) 1- protesto 2- título de crédito 3- qq ato que constitua em mora 4- despacho que ordena a citação 5- qq ato inequívoco que reconhece a dívida, ainda que extrajudi
b) 1vez
c) n se aplica a decadência
d) renúncia, interrompe
e) prescrição- só quando prescrita e consumada. pode ser tácita ou expressa. n precisa de instrumento publico. n pode prejudicar terceiros. decadência n pode renunciar a
legal, só convencional.
f) quem pode alegar
g) nao corre a prescrição(4)
h) exceção prescreve no mesmo prazo que a
i) ocorreu a prescrição, nulidade do contrato principal
j) ação pet herança que reconheceu a paternidade: prescreve da decisão que reconhece a paternidade ou da abertura do inventário?
f) pela parte a quem aproveita e em qq grau
g) 1- absolutamente incapaz(16 anos menor, começa a contar com 16); 2- ausente pais serviço dos entes 3- serviços a guerra 4- na constância do casamento(fica suspenso, n zera ou interrompe, separam começa a contar, mas se correu antes, suspende e volta do remanescente)
h) pretensão
i) nula também o acessório
j) da decisão que reconheceu a paternidade pós mortem e n da abertura do inventário
fgv prazos:
a) 1 ANO:
Sujeitos: Segurado(que contrata e enquanto vivo) <–>Segurador (ou seja, entre vivos)
Assuntos:
Seguro de responsabilidade civil
ou
Outros seguros
3 ANOS:
Sujeitos: Beneficiário/Terceiro interessado CONTRA Segurador
Assunto:
Seguro de responsabilidade civil obrigatório
10 ANOS
Se não corresponder exatamente aos sujeitos e tipos de seguro das outras hipótese
a) a questão era para requerer seguro de morte= 10 anos(prazo não previsto).
além disso, o prazo começa da negativa do seguro, no caso de morte( ciência do segurado acerca da recusa da cobertura)
fgv)
a) ana casada com joão, casa com lucas, mas não cobra o valor.
b) A prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por dois anos e meio, a partir do ato interruptivo, mas não fica reduzida aquém de cinco anos, embora o titular do direito a interrompa durante a primeira metade do prazo.”
c) reclamação administrativa que não tiver prazo fixado?
a) prescreveu para lucas(3 anos alugueis), mas não para ana
b) c
Explicação da Regra
Interrupção da Prescrição: Quando ocorre um ato interruptivo da prescrição (como a citação do devedor em uma ação de cobrança), a contagem do prazo recomeça, e a Fazenda Pública ganha um novo prazo para exercer seu direito de cobrança.
Reinício do Prazo: Após o ato interruptivo, a prescrição recomeça a correr por mais dois anos e meio (metade do prazo original de cinco anos), mas essa redução só é aplicada uma vez, de forma que o prazo total não pode ser inferior a cinco anos. Em outras palavras:
Se a prescrição foi interrompida durante a primeira metade do prazo (antes dos dois anos e meio iniciais), o prazo recomeça a contar integralmente (cinco anos).
Se a interrupção ocorre na segunda metade do prazo (após os dois anos e meio), recomeça então apenas o restante de dois anos e meio.
c) prescreve em um ano.
