CONTRATOS EM ESPÉCIE Flashcards
01
A) comodato- de coisas- despesas com manutenção- uni ou bi-solidariedade- tipo de contrato
B) mútuo
C) em dinheiro sem prazo estipulado
D) Cláusula de reserva de domínio depende de registro no…
E) Cessão de retrovenda pós mortem
F) Excluir evocação por cláusula tácita ?
G) O que é venda a contenda
H) Venda com reserva de domínio
01
a) emprestimo gratuito de coisas infungiveis. não pode recobrar despesas com manutenção.. é unilateral= obrigação do comodatário restituir a coisa. há solidariedade legal entre comodatários. é um contrato real, mas não é um direito real
b) empréstimo de coisas fungíveis e consumíveis= gratuito ou oneroso. há presunção de juros apenas nos onerosos. n pode cobrar menor de idade, salvo ratificação/empréstimo alimentos habituais/ menor com ganho próprio/ reverteu em seu beneficio/ menor malicioso
c) 30 dias
d) Domicílio do comprador
e) Só cessão pós morrem, não pode por atos obter vivos
f) Expressa
g) Degustação
h) Vendedor estipula a si a propriedade e a posse indireta até o pgmt integral
02- doação
a) cláusula de reversão
b) revogação
c) ao cônjuge adultério
d) 1- formal 2- verbal 3- silencio
e) aceitação de absolutamente incapaz
f) é bilateral
g) revogar transmite aos herdeiros
h) quando n revoga por ingratidão
i) O que é doação
j) Tentou matar mas era conjugue
k) De ascendente a descendente não importa antecipação da herança
02
a) pode em ser favor- quem doou- n pode a terceiros
b) apenas doador pode propor ação, herdeiros continuam
c) 02 anos para anular
d) escritura publica/ instrumento particular 2- pode, salvo imóveis 3- presume aceitação, a não ser que seja com encargo
e) dispensa
f) sim, precisa aceitar. uni quanto as obrigações
g) não transmite, mas podem prosseguir na ação
h) se remuneratório e o encargo houver sido cumprido
i) E afeita a mais de uma pessoa
j) Não pode revogar- protege os filhos!
k) Se o doador dispensar a colação
03- depósito
a) regulação
b) pode de bem imóvel
c) miserável
d) compensação
e) hospedeiros respondem como
03
a) infungíveis- regulação própria, fungíveis= mutuo
b) nao tem como depositar um imovel
c) calamidade, saque naufrágio= n presume gratuito
d) vedado, salvo se fundado em outro depósito
e) depositários
04- prestação de serviços
a) tomador pode aliciar outros
b) prestador de serviços pode apresentar substituto
c) duração máxima
d) prévio aviso
04
a) não. personalissimo.se transferir paga o que deve+50% do restante
b) só com anuência do tomador. recebe o que fez e indeniza
c) 4 anos, após extinto, mesmo que não concluído. n conta as faltas(prestador faltou 1 semana)
d) véspera menos de 7 dias, 4 dias- se semanal quinzenal. 8 dias se mensal
05- projeto elaboração- empreitada
a) o que presume
b) responsabilidade na empreitada de edifício
c) Pode mudanças sem anuência do empreiteiro
05
a) n presume materiais nem execução. se com assume o risco
b) responde em prazo irredutível por 5 anos pela solidez e segurança. até 10 anos pra encontrar. após aparecimento defeito dono da obra tem 180 dias
manifestar(decadência)
c) Sim, se pequenas e mesmo que contratado por terceiros
06- serviços bancários financeiros crédito são serviços de…
06- consumo
07- compra e venda
a) pode vender ascendente ultrapasse patrimônio
b) qualidade do protótipos
c) se não existir o bem
d) pode deixar ao arbítrio de terceiro
e) entre cônjuges
f) entre ascendentes descendentes
g) ad corpus/ ad mensure
h) escritura pública
i) pode fazer concorrência
j) tempo pra direito de preferência
k) despesas com escritura e registro, pelo preço, entrega
l) retrovenda
m) pai vende a um filho sem autorização de um dos filhos(ascendente a descendente)
n) negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, portanto não transfere a propriedade do imóvel?
07
a) pode- não pode doar
b) prevalece sobre as do contrato
c) fica sem efeito, salvo contrato aleatório
d) pode, mas n arbítrio exclusivo de terceiro
e) nula, salvo separação legal. doação é anulável. venda a ascendentes também
f) anulável. a doação é válida- antecipar a herança
g) area meramente enunciativa= presume 25%(n presume imóveis em planta). ad mensure= cumprimento, abate, resolve
h) presunção relativa
i) nao até 5 anos apos
j) n superior a 2 anos
k) comprador. comprador. vendedor
l) pegar de volta em prazo decadencial de 3 anos= cláusula resolutiva
m) anulável, prazo de dois anos.
n) sim, o que transfere é a escritura.
08- contrato estimatório
a) o que é
b) consignatário(vai vender) pode alegar perda
c) consignante(passou a mercadoria) pode dispor da coisa
08
a) se vender paga, se não restitui
b) não, ainda que a fato a ele não imputável
c) não, se n comunicada a restituição
09- mandato
a) procuração
b) instrumento público ou particular- substabelecimento
c) 16 anos pode ser mandatário
d) compensar prejuízos
e) poderes conferidos
f) Sendo omissa a procuração quanto ao substabelecimento, o procurador será responsável se o substabelecido proceder culposamente
09
a) forma, instrumento do mandato
b) instrumento público ou privado= outorgado. substabelecido público ou privado ainda que outorgado por publico
c) pode- vencida essa discussão. Mas o mandante só pode exigir oq se exige de um menor.
d) mandatário não pode compensar prejuízos a que deu causa com lucro do mandante
e) apenas adm. pra hipotecar, transigir, salientar, empréstimos= especiais. se ratifica retroage a data do fato= ex tunc e não da ratificação.
f) c
09- MANDADO
f) transigir
g) presume gratuito
h) cláusula de irrevogabilidade pode haver
i) extinção
j) morte
k) consigo mesmo
l) E personalíssimo, mas o mandatário pode transferir a terceiros?
f) não importa firmar compromisso. Duas pessoas discutem sobre o uso de um espaço comum e, em vez de formalizar um contrato, chegam a um entendimento: uma delas concorda em reduzir a frequência de uso, enquanto a outra concorda em tolerar essas ocasiões. Isso é uma transigência, mas não implica um compromisso formal ou vínculo jurídico duradouro.
g) sim, salvo se mandatário trabalha com isso
h) pode
i) conclusão do negócio
j) n exclui automaticamente
k) anulável, salvo em causa própria. dispensa pagar contas e é irrevogável
l) Pode= substabelecimento
10- seguro
a) seguro de dano- subroga-embriaguez-acidente de transito- renovar coletivo recusa de cobertura
b) seguro de vida-subroga- embriaguez- suicidio
10
a) sub-roga, embriaguez presume culpa e pode excluir(no de vida n subroga, não pode excluir embriaguez). fala em sinistro prêmio. acidente de trânsito= solidária. suicídio não nos primeiros 2 anos(salvo a reserva técnica). pode haver enriquecimento.
decréscimo patrimonial- saúde, despesas. não é obrigado a renovar o contrato coletivo, mas o individual sim. recusa de cobertura- exames prévios ou má fé do segurado
b) atraso pagamento do prêmio= indenização se não comunica previamente. é ilícito a modificação súbita. pedido de indenização suspende prazo prescricional, a reiteração do pedido não(só suspende uma vez)
11- agência distribuição
a) explique
b) A concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada e a conta da montadora X, promover as vendas de um veículo lançado no último verão, no âmbito da cidade de Macapá, com exclusividade. As vendas seriam conduzidas inteiramente pela concessionária, com quem ficariam os automóveis e, também, a quem se permitiria representar a montadora na conclusão dos negócios.
11
a) agência sem dependência. distribuição com. vende-se bens em nome da empresa
b) Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
no caso, é distribuição, pois os carros ficaram na concessionária.
12- corretagem
a) explique
b) del credere
12
a) Comitente dono do negócio, corretor tem obrigação de resultado.
b) del credere comitente promete vender, responde inadimplemento com quem tratar
13- transporte
a) responsabilidade
b) desistir
13
a) se cortesia só dolo ou culpa a grave. transporte responsabilidade extracontratual.
normal: objetiva e não ilidida contra culpa de terceiros(contra qual cabe regressiva).
b) desistir antes restitui, após proporcionalmente
14- outros
a) enriquecimento sem causa precisa de outros meios
14
a) se não houver outros meios
