PESSOA NATURAL Flashcards
01- PERSONALIDADE
A) quando absolutamente?
B) deficiente com discernimento reduzido É capaz?
C) incapaz que pleiteia alimento possui capacidade processual?
D) absolutamente incapaz pratica ato inexistente ou nulo
E) pode registrar um imóvel em nome do nascituro
01-
a) 16 anos
b) é capaz
c) incapaz que pleiteia alimento n tem, pois precisa ser representado. só possui personalidade inerente
d) nulo
e) n
02-
A) visão… do direito
B) supressio vs surrectio
C) menor respondendo de maneira principal
D) relativamente pode testemunhar
E) adimplemento substancial possui previsão legal
F) venire
G) tu quoque
H) proteção do agraciado, interpretação…
02-
a) concreta
b) supressio é supressão perda e surrectio o nascimento. abuso de direito por omissão
c) não, salvo nas infrações do eca
d) pode, só n pode absoluta(menor de 16. p penal 14)
e) não e não se aplica a fiduciária alienação
f) comportamento contraditório= sony ltda/ sony america inc
g) viola e tenta se aproveitar
h) restritiva
03- TEORIAS NASCIMENTO
A) pra alguma teoria nascituro é pessoa
B) natalista
C) concepcionista
D) condicional
E) capacidade de direito
03
A) pra nenhuma é pessoa ainda, apenas se discute se possuem personalidade jurídica ou se está sob alguma condição suspensiva
B) não é pessoa, mas sim futura pessoa, por não ter nascido com vida, ainda n possui pj
C) n é pessoa, mas já possui personalidade jurídica
D) não é pessoa, e, por isso, sua pj está sob condição suspensiva
E) a de direito = personalidade(conjunto de caracteres da pessoa humana), todos a possuem, não se presume que alguém é incapaz, n se fala em incapacidade de
direito
F) capacidade de exercício
G) emancipação voluntária por instrumento público ou particular? precisa de homologação judicial?
H) eman judicial ouve o tutor?
I) eman legal casos(2)
J) morte sem decretação de ausência(2)
F) de exercício ou de fato= nem todos a possuem, devendo ser representado ou
assistido. é a capacidade de exercer todos os atos da vida civil sem ser representado ou assistido.
postulatória por advogado
G) instrumento público(n pode por particular), não precisa de homologação judi. basta ir no cartório pegar um instrumento público.
H) ouve tutor, se 16 anos completo(autorização judicial e registro público)
I) EXERCICIO público(posse-nomeação- exercício), COLAÇÃO de grau em curso
superior
J) sem decretação(1- extremamente provável, pois em perigo de vida ou 2- 02 anos após o fim da guerra).
04-
a) casos de registro e averbação?
b) decisão apoiada quem pode requerer? para desligar o apoiador precisa de decisão judicial?
c) dano moral: quando fica em mora? e quando se aplica a correção monetária?
04-
a) registro- a pessoa nasce(nascimento), cresce(emancipa), casa, fica
louca(interdição), foge do hospício(ausência) e morre(óbito). filiação=averba
b) só o apoiado pode requerer, e para desligar o apoiador precisa de decisão judicial
c) em mora desde que pratica. correção da data do arbitramento do valor
d) materiais de construção são bens:
1- não empregados
2- separados temporariamente para nele reempregar
3- demolição
4- direitos pessoais de caráter patrimonial
5- árvore, frutos pendentes, pedras
6- máquinas de uma indústria
e) tornar indivisíveis por vontade das partes por até…
f) benfeitorias devem ter intervenção?
g) o que são pertenças
d) 1- móveis
2- imóveis
3- retornam a móveis
4- móveis
5- imóveis . pedras realmente são móveis, Se as pedras estão integradas ao solo, como parte de uma construção (por exemplo, uma parede de pedra), elas são consideradas bens imóveis, se soltas ou não integradas ao solo são móveis
6- Se uma máquina estiver incorporada de forma permanente, mas a regra é que são móveis
e) 5anos
f) deve do proprietário, possuidor ou detentor
g) são bens que não constituem parte integrante, para aformoseamento e etc. aparato de deficiente pode retirar
h) uso de equipamento para converter o sistema de combustível de seu carro para gás natural é pertença ou benfeitoria? no caso, é essencial ao seu trabalho de uber, para economizar
i) universalidade de fato
J) de direito
k) aquisição de bens móveis e imóveis
h) pertença, não é parte integrante do carro e é utilizado para aformoseamento
i) pluralidade de bens singulares, com destinação unitária. ex homogêneos
livros(biblioteca), rebanho(ovelhas)
j) direito- jurídico deu valor econômico- herança, massa falida
k) móveis com a tradição, salvo doc. imóveis por escritura pública+registro se superior a 30 sm(solenidade)
05- personalidade
a) incapaz pode invocá-la em benefício próprio?
b) incapaz aproveita co-interesssados?
c) pode sofrer limitação voluntária?
d) pode requerer que cessem as lesões até que grau?
e) pode permanente contrariar costumes
f) podem cessão
g) transplante precisa auto judis
05
a) n
b) n, salvo se indivisíveis
c) n
d) 4grau pode requerer que cesse as lesões(2 reflexa inegi)
e) regra não, mas pode ser por exigência médica
f) podem de nome
g) até 4 grau n precisa. para terceiros precisa
fgv)
a) Ricardo não mais se sente plenamente confiante para a realização dos atos da vida civil e pede a decisão apoiada. Com isso, se torna relativamente incapaz?
b) comorientes?
fgv)
a) não, continua com capacidade civil plena, com a capacidade de fato e com a capacidade de direito, não altera nada.
b) não cabe direito sucessório entre comorientes, vale dizer, comorientes não são herdeiros entre si
Suponha que João e Maria sejam casados e tenham filhos. Se ambos morrem juntos em um acidente e são considerados comorientes(morreram ao mesmo tempo), a herança de João será transmitida aos filhos dele, e a de Maria será transmitida aos filhos dela, sem que a herança de um passe primeiro para o outro.
Se, no caso de morte simultânea (comoriência), a herança de uma pessoa falecida passasse primeiro para a outra antes de ser transmitida aos herdeiros finais, isso poderia gerar distorções e complicações no processo de sucessão. Isso é especialmente importante quando os comorientes possuem herdeiros distintos ou relações sucessórias específicas, que poderiam ser afetadas por essa transferência intermediária. Vamos entender melhor com um exemplo:
Exemplo Prático
Imagine um casal, João e Maria, que falecem juntos em um acidente. João tem um filho de um relacionamento anterior, Carlos, enquanto Maria tem uma filha de um relacionamento anterior, Ana. Se a herança de João fosse transferida primeiro para Maria (como sua cônjuge) antes de ser transmitida a seus herdeiros, e Maria também falecesse logo em seguida, então:
A herança de João passaria para Maria e se misturaria ao patrimônio dela.
A herança completa (incluindo o que era de João) seria então transmitida para os herdeiros de Maria, como sua filha Ana, e Carlos não receberia diretamente a herança de João.
Isso criaria uma situação em que o filho de João (Carlos) perderia o direito de receber diretamente a herança do pai, já que todo o patrimônio teria passado pela linha sucessória de Maria, beneficiando sua filha Ana.
