PESSOA JURÍDICA Flashcards
01- domicilio
a) jurídica com vários domicílios
b) servidor
01-
a) qq umdeles para os atos praticados e n a sede adm
b) permanentemente exerço, ainda que exerça em de confiança transitória em lugar diverso= contínua onde permanentemente
02-
a) desconsideração condições(2).
2- inversa
3- se dissolve subsiste até
4- sociedade anônima atinge acionistas
b) prazo anular vícios consentimento vs defeitos nos atos constitutivos e deliberações
c) se falta administrador de pj privada, quem nomeia administrador provisório?
d) nome fim sede modo de adm e reforma quando
e) administração coletiva pela…
a) 1- ausência de separação 2- abuso de finalidade(abuso é gênero, que comporta desvio e confusão).
2- a normal atinge sócios, a inversa a empresa
3- a liquidação(só após a liquidação cancela a inscrição)
4- não, só adm e acionistas que são controladores
b) vícios de consentimento: decadencial de 4anos(coação, erro, dolo…).
defeitos nos atos constitutivos e deliberações= 3 anos(eivados de erro dolo fraude)
c) juiz nomeia adm provisório, a requerimento
d) deve ser no registro senão= nulo.
senão contrário. se não condição
e) pela maioria dos votos presentes= n é fração
f) fundação para criar
1- por doc…
2- fração de para alterar…
3- mp aprova em…
4juiz pode suprir se…
5- se não feito no prazo…
6- quem declara a maneira de administrá-la?
7-pode alterar finalidade
g) associações possui fins econômicos?
g) fim da associação reverte a que?
h) fim da fundação reverte a quem e por qual doc essa reversão?
i) fim da sociedade?
f)
1- INSTRUMENTO publico, TESTAMENTO particular(equipara a público)
2- ⅔
3- 45 dias
4- mp inerte na aprovação
5- mp elabora
6- parte declara se quiser a maneira de
administrá-la(difere associações).
7- finalidade não altera, mas apenas estatuto
g) n, só a sociedade(de adv por exemplo)
g) reverte aos sócios. associação não possui direitos e deveres recíprocos e nem fins econômicos
h) reverte a outras com fins idênticos- por escritura pública, testamento publico ou particular
i) com fins idênticos, embora possua fins econômicos.
j) associação vs sociedade fins $
k) condomínio é pessoa jurídica 2- e espólio 3- e sociedade por conta participação
l) Associação vs fundação ato constitutivo maneira de administrar?
m) Laura pode convocar a assembleia geral para destituir sócio, por maioria absoluta?
j) sem fins economicos, sociedade de adv com
k) nenhuma e não possuem personalidade jurídica
l) A primeira a maneira como administrar sob pena de nulidade, a segunda se quiser
m) o quorum será o estabelecido no estatuto
03- ausência/ sucessão
a) quem é o curador?
b) fase de arrecadação dos bens
c) quando abre a sucessão provisória? sua abertura produz efeitos quando?
d) definitiva
e) descendentes em comum torna comoriencia irrelevante?
f) personalidade são vitalícios, excepcionalidade
g) em que momento pode requerer seguro de vida quando na ausência(provisória ou na definitiva)?
03
a) pai na falta de cônjuge
b) arrecadar os bens
c) após um ano(se não deixou representante) da arrecadação dos bens abre a provisória ou 3 anos(se deixou representante). produz efeitos após 180 dias na imprensa
d) após 10 anos ou 05 anos se maior de 80 anos, da sucessão provisória, abre a definitiva
e) descendentes em comum, torna a comoriência irrelevante
f) são. excepcionalmente direito a imagem e honra. filhos pleiteiam em nome próprio, pois imagem biografada produz efeito nos filhos
g) com a abertura da sucessão definitiva
04- DOMICILIO
a) união
b) e/t
c) m
d) pj
e) diversos
f) diretoria no estrangeiro
04
a) df
b) capitais
c) adm municipal
d) diretoria ou onde elegerem no estatuto
e) cada um deles- se possui em brasilia e goiania, a compra em brasilia= brasilia
f) cada uma de suas agências
domicílio
g) fisica=
1- varios domicílios,
2- n possui habitual
3- incapaz
4- servidor
5- militar
6 marinha aero
7- maritimo
8- preso
9- relações concernentes à profissão
g)
1- qualquer um deles
2- onde for encontrado
3- no do representante/assistente(embora morando com a avó em outra comarca para estudar)
4- permanentemente funções
5- onde servir
6- sede
7- navio matriculado(n é onde o porto estiver atracado)
8- lugar onde cumprir sentença
9- lugar onde a profissão é exercida
05-
a) reserva mental, se dela tinha conhecimento?
b) fato lato(amplo) se divide em?
c) negócio jurídico qual lugar se considera realizado?
d) quando negócio é considerado nulo?
a) se dela tinha conhecimento= inexistente= sem manifestação de vontade
b)
1- fato estrito, 2- ato lato(ato estrito, negócio jurídico) 3- ato fato
1- fato jurídico estrito- qq um que gere efeitos jurídicos
2= ato lato que se divide em:
2.2 ato estrito= licito ou ilicito(estado e legitima defesa n são ilicitos, mas pode indenizar)
2.3- negocio jurídico= ambas as partes
3- ato-fato: condição humana, mas a vontade é irrelevante= tempo, prescrição, real, indenização
c) (lugar de celebração e n de comprimento)
d) 1- nulo se sem forma lei, ilícito, impossível, indeterminado.
2- nulo se falso motivo expresso como razão determinante(pra construir apartamento construiu instituição financeira).
3- nulo se comum a ambas as partes for ilícito.
c) conflito representante representado anulável ou nulo?
d) negócio consigo mesmo é nulo ou anulável?
e) tabelião entende idioma precisa traduzir?
f) recusa de dna faz presumir a filiação?
g) dúvida identidade perante tabelião, quantas testemunhas?
h) qual a força probatória de
traslados certidão por tabelião?
c) anulável, em 180 dias
d) regro anulado, salvo se a lei/representado autorizar. a procuração é instrumento do mandato
e) n precisa traduzir, diferente juizo
f) presunção partes = tantum
g) 02 testemunhas
h) mesma força probatória de escritura= tantum
06-
a) 3 tipos de ato fato?
b) condição suspensiva vs condição resolutiva produção dos efeitos(aquisição e exercício)
c) termo
d) encargo(aquisição e exercício)
e) o que são negócio jurídicos acidentais?
f) condições suspensivas impossíveis vs condições suspensivas resolutivas impossíveis
06-
a) condição termo encargo
b) condição= futuro e incerto(voluntária, n se fala em legalidade).
1- SUSPENSIVA: não produzindo efeitos, não usando o bem(colheita). impede aquisição e exercício= só se colher terá o direito. protegido contra lei nova, mesmo que n ocorrido a condição. válido se a impossibilidade do nj impossível, cessar antes da condição.
2- resolutiva- produzindo os efeitos, até que o fato f+i ocorra= resolve, carro até passar
c) futuro e certo.
1- resolutivo termo inicial suspende o exercício, mas n aquisição do direito(exercício quando ocorrer o prazo), o termo final resolve= exercício e aquisição.
2- suspensivo- impede eficácia.
d) não suspende nem exercício e nem aquisição(escola doada para cuidar
crianças),salvo como condição suspensiva
e) termo, condição e encargo
f)
1- anulam(se você tocar a lua).
2- inexistentes(enquanto estiver prendendo a respiração)
07- vícios de consentimento
a) declaração de vontade diferente da manifesta tem a ver com erro, dolo ou coação?
b) Declarações de vontade influenciadas por motivo falso anulam?
c) substancial pode ser percebido por qq um?
d) erro é induzido a manifestação de vontade
e) erro/ignorância- anula se
f) dolo? precisa provar prejuízo? de terceiros e bilateral
g) coação- decadência começa a contar de quando?
07
a) tem a ver com erro, a vontade é diferente da manifestada(cognitiva, a própria titular errou na sua manifestação).
b) Não anulam. Mera influência não é capaz
c) que pode ser percebida por qq um de diligência normal
d) n, o dolo que é
e) anula se substancial(escusável) de direito como principal motivo. se não essencial só p+d
f) induz a erro com má fé. anula se essencial. não precisa provar prejuízo. dolo de 3 parte tinha ciência. bilateral= n anula
g) moral= em 4 anos(decadencial e da data que cessa). física= n a prazo
07- vícios de consentimento
h) estado de perigo: deve ser conhecido pela outra parte? deve ter perigo de vida? mantém o negócio jurídico?
i) lesão deve ser desproporcional+necessidade? precisa ser conhecido pela outra parte e perigo de vida?
j) fraude contra credores condições(2) insolvência anterior ou posterior ao negócio jurídico? se a insolvência for notória?
k) fraude contra: efetiva potencial presumida
h) manifestamente desproporcional+necessidade+deve ser conhecido pela outra parte(infere-se se está internada)+perigo de vida. mantém o negócio jurídico, elimina a desproporção
i) desproporcional e necessidade, mas não precisa ser conhecido pela outra parte e nem do perigo de vida. premente necessidade+inexperiencia
j) 1- eventus domini(insolvencia)+ 2-consilium fraudis(ciencia pelo outro que compra- dispensa em gratuitos), precisa ser anterior ao nj, insolvencia notória- aplica ainda que n haja prova de que o outro sabia
k) efetiva sabe, potencial deveria, presumida- titulos de hipoteca
l) simulação relativa vs absoluta? aproveita algo? precisa de conluio entre as partes?
m) abuso de direito precisa de culpa
n) o dano é pressuposto para o reconhecimento do comportamento abusivo?
o) O reconhecimento do abuso do direito só pode ser requerido pela parte interessada.
l) relativa subsiste, absoluta não. aproveita se válida na substancia e na forma. necessita de conluio entre as partes
m) n
n) não. o dano só é pressuposto para a responsabilidade civil
o) errado
