PDF 27- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Flashcards
Flashcards sobre Reorganização Societária e Recuperação Judicial
Pergunta 1:
O processo de reorganização societária pelo qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, denomina-se fusão.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 2:
Na incorporação, uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, resultando na extinção da sociedade incorporada.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 3:
A transformação societária implica a união de duas ou mais sociedades para formar uma nova entidade.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – Transformação é a alteração do tipo societário, sem extinção da sociedade.
Pergunta 4:
O consórcio de sociedades tem personalidade jurídica própria.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – Consórcio não tem personalidade jurídica.
Pergunta 5:
A cisão ocorre quando todo ou parte do patrimônio de uma sociedade é transferido para uma ou mais sociedades existentes ou constituídas para esse fim.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 6:
Quando uma companhia extingue-se pela transferência de seu patrimônio a uma sociedade já existente, essa operação é chamada de cisão.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 7:
Fusão ocorre quando uma sociedade transfere parcelas de seu patrimônio para outras já existentes, sem formar uma nova sociedade.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – A fusão resulta na criação de uma nova sociedade e extingue as sociedades fusionadas.
Flashcards sobre Reestruturação Societária
Pergunta 1:
O processo de reorganização societária descrito como transformar uma sociedade limitada em sociedade anônima, unir duas sociedades formando uma nova e dividir totalmente uma sociedade em duas novas denomina-se, respectivamente, transformação, fusão e cisão total pura.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 2:
Um credor anterior à cisão de uma sociedade, prejudicado pela reestruturação societária, tem o direito de promover a anulação do ato societário em até 90 dias após a publicação dos atos relativos à cisão.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 3:
Na fusão, as sociedades que se unem são extintas e formam uma nova sociedade que assume os direitos e obrigações das anteriores.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 4:
A transformação societária pode modificar e prejudicar os direitos dos credores da sociedade.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – A transformação não pode prejudicar ou modificar os direitos dos credores.
Pergunta 5:
A incorporação societária é a absorção de uma sociedade por outra que ainda será constituída.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – A incorporação envolve a absorção de uma sociedade por outra que já existe.
Flashcards sobre Operações Societárias
Pergunta 1:
A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações denomina-se:
a) aquisição
b) incorporação
c) cisão
d) joint venture
e) fusão
Resposta: e) fusão
Pergunta 2:
Na fusão, ocorre um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, que pode, inclusive, ser de um tipo diferente.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 3:
A transformação de uma sociedade não acarreta a sua dissolução, mas apenas muda a sua disciplina legal.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 4:
A incorporação cria uma nova sociedade que assumirá todos os direitos e obrigações das incorporadas.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – Na incorporação, uma sociedade é absorvida por outra já existente, sem a criação de nova sociedade.
Pergunta 5:
A cisão será nula de pleno direito se apenas parte do patrimônio de uma sociedade for transferida a outra.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – A cisão pode ser total (quando todo o patrimônio é transferido) ou parcial (quando apenas parte é transferida).
Pergunta 6:
Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas, salvo previsão em ato constitutivo, a operação societária denominada transformação.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Flashcards sobre Operações Societárias
Pergunta 1:
Qual operação societária depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas, salvo previsão no ato constitutivo que permita ao dissidente retirar-se da sociedade?
a) incorporação
b) fusão
c) cisão
d) liquidação
e) transformação
Resposta: e) transformação
Pergunta 2:
No caso de transformação de uma sociedade e posterior falência, a falência pode produzir efeitos em relação aos sócios do tipo anterior, caso solicitado pelos titulares de créditos anteriores à transformação.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 3:
Na fusão de sociedades, é permitido aos sócios votar o laudo de avaliação dos bens da sociedade de que façam parte.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – Os sócios não podem votar o laudo de avaliação do patrimônio da sociedade da qual fazem parte.
Pergunta 4:
A sociedade incorporada, após aprovação dos atos de incorporação, é responsável por declarar a sua própria extinção e promover a respectiva averbação no registro próprio.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – A responsabilidade de declarar a extinção e promover a averbação é da sociedade incorporadora.
Pergunta 5:
A conversão de uma companhia em subsidiária integral de outra companhia brasileira mediante incorporação de todas as ações deve ser submetida à deliberação da assembleia geral de ambas as companhias.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
—### Flashcards sobre Operações Societárias
Pergunta 1:
Qual operação societária depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas, salvo previsão no ato constitutivo que permita ao dissidente retirar-se da sociedade?
a) incorporação
b) fusão
c) cisão
d) liquidação
e) transformação
Resposta: e) transformação
Pergunta 2:
No caso de transformação de uma sociedade e posterior falência, a falência pode produzir efeitos em relação aos sócios do tipo anterior, caso solicitado pelos titulares de créditos anteriores à transformação.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
Pergunta 3:
Na fusão de sociedades, é permitido aos sócios votar o laudo de avaliação dos bens da sociedade de que façam parte.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – Os sócios não podem votar o laudo de avaliação do patrimônio da sociedade da qual fazem parte.
Pergunta 4:
A sociedade incorporada, após aprovação dos atos de incorporação, é responsável por declarar a sua própria extinção e promover a respectiva averbação no registro próprio.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Errado – A responsabilidade de declarar a extinção e promover a averbação é da sociedade incorporadora.
Pergunta 5:
A conversão de uma companhia em subsidiária integral de outra companhia brasileira mediante incorporação de todas as ações deve ser submetida à deliberação da assembleia geral de ambas as companhias.
( ) Certo ( ) Errado
Resposta: Certo
