CONTRATOS EM GERAL Flashcards
01
A) o que são deveres anexos?
B) considera celebrado
C) considera a obrigação no lugar
D) aceitação fora do prazo
E) sem prazo a pessoa presente pode ser aceita em momento posterior?
F) recusa antes da aceitação ou ao mesmo tempo
G) onerosidade excessiva em quais contratos
H) procuração por incapazes
I) contrato benéfico e onerosos dolo e culpa?
J) Pode especificar domicílio nos contratos verbais?
K) Renúncia antecipada torna nulo qq contrato
01
a) =boafé objetiva
b) onde reside o proponente
c) onde se constituiu
d) com modificação= nova proposta
e) deve ser imediatamente aceita= telefone
f) fica sem efeito a proposta
g) nos contratos de execução continuada ou diferida= pois nestes surgem imprevistos
h) só capazes, n pode nem relativa nem absolutamente incapaz
i) a quem aproveite= simples culpa.
a quem não aproveita(doador)= apenas por dolo.
onerosos= regra civil de simples culpa
j) Só nos escritos
k) N, só os de adesão
L) pode renúncia antecipada em contrato de adesão ? vícios redibitórios vs evicção?
M) vício redibitório prazos em
a) móveis e imóveis e
b) se já na coisa
c) se só puder ser conhecido mais tarde
d) corre se em contrato de garantia?
N) vicio redibitórios precisa de previsão expressa? se aplica a que tipos de contratos
O) exceção do contrato não cumprido aplica a quais contratos
P) herança de pessoa viva possui expectativa
Q) relatividade
R) estipula a terceiro
S) vício oculto mas estava no contrato que o carro poderia está viciado
T) cabe perdas e danos se o alienante desconhecia o vício?
U) Tu quoque
l) cláusula nula. defeitos ocultos(redibitórios), evicção(o bem pertence a um terceiro)
m) a) 30 dias móveis, 01 ano imóveis= da entrega. se já na coisa conta pela metade.
c) Se só puder ser conhecido mais tarde, da ciência, limitado a 180 dias móveis e 01 imóvel.
d) Não corre se em contrato de garantia, mas os adquirente terá 30 dias do descobrimento
n) não. apenas contratos comutativos(prestação certa), n se aplica a aleatórios(pois assumiu o risco)
o) bilaterais, pois se uni, n posso exigir que a outra cumpra, se não preciso cumprir
p) em nenhum caso= nem expectativa e nem aquisição= nulo
q) como regra, n vincula a terceiros, só os contratantes
r) deixa a ele o direito de reclamar a execução= não pode exonerar o devedor. a não ser que aquele a quem se estipula se comprometa.
s) assumiu o risco, mesmo que oculto
t) não cabe p+d, apenas despesas e abatimento
u) Descumpriu normal contratual ou legal e atingiu com isso posição jurídica- não posso fazer com outro o que não faria comigo mesmo
02-
a) contratos consensuais precisa de entrega
b) evicção pode excluir
c) boa fé objetiva depende de dolo ou culpa?
d) doou com usufruto pode alugar
e) se sem costume retribuição pode ser paga no final?
f) Comutativo
g) Onerosidade excessiva retroage?
h) qual o contrato que em há uma manifestação contrária à vontade da outra pessoa ?
i) Cláusula ambígua em contrato de adesão gera nulidade?
J) Resolução vs resilição
02-
a) não. Um contrato de compra e venda de um carro entre duas pessoas. Assim que ambas as partes concordam com o preço e as condições, o contrato está formado. A transferência do carro e o pagamento são obrigações que decorrerão desse acordo, mas o contrato já é válido a partir do consentimento.
b) pode, salvo se não sabia do risco ou dele informado, não assumiu
c) olha conduta- nexo- dano (sempre no civel). mas não olha dolo e culpa= objetiva. não precisa de dano, mas de nexo e conduta.
d) pode alugar, mas deve prestar contas
e) se sem costume pagar no início
f) Prestações certas, sem riscos, ao contrário do aleatório
g) Sim, a da citação.
h) Contrato bilateral…
i) Não. Gera interpretação mais favorável ao aderente
j) O primeiro por inexecução, o segundo por iniciativa das partes( uni ou bi-distrato)
